Projetos de Davi Alcolumbre
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03/09/2008INC 3267/2008Sugere ao Ministro da Educação a criação de laboratórios de informática nas escolas da rede pública de ensino fundamental e médio, no município de Santana/AP.Arquivadaautor03/09/2008INC 3266/2008Sugere ao Ministro da Educação a criação de laboratórios de informática nas escolas da rede pública de ensino fundamental e médio, no município de Pracuúba/AP.Arquivadaautor03/09/2008INC 3265/2008Sugere ao Ministro da Educação a criação de laboratórios de informática nas escolas da rede pública de ensino fundamental e médio, no município de Laranjal do Jari/AP.Arquivadaautor03/09/2008INC 3264/2008Sugere ao Ministro da Educação a criação de laboratórios de informática nas escolas da rede pública de ensino fundamental e médio, no município de Serra do Navio/AP.Arquivadaautor03/09/2008INC 3263/2008Sugere ao Ministro da Educação a criação de laboratórios de informática nas escolas da rede pública de ensino fundamental e médio, no município de Itaubal/AP.Arquivadaautor03/09/2008INC 3262/2008Sugere ao Ministro da Educação a criação de um Centro Vocacional Tecnológico, no municipio de Macapá/AP.Arquivadaautor03/09/2008INC 3261/2008Sugere ao Ministro da Educação a criação de um Centro Vocacional Tecnológico, no municipio de Calçoene/AP.Arquivadaautor03/09/2008INC 3260/2008Sugere ao Ministro da Educação a criação de um Centro Vocacional Tecnológico, no municipio de Laranjal do Jari/AP.Arquivadaautor06/08/2008REQ 301/2008Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento de autoria do deputado Onyx Lorenzoni, para discutir os problemas que afetam o setor vitivinícola brasileiro.Arquivadacoautor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor09/07/2008PL 3713/2008Acrescenta § 2º, ao art. 1º, da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, que restringe a venda de esteróides ou peptídeos anabolizantes e dá outras providências.Arquivadaautor20/06/2008TVR 685/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 359, de 28 de junho de 2007, que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária de São Francisco de Assis do Piauí - PI executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Francisco de Assis do Piauí, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator18/06/2008INC 2528/2008Sugere ao Ministro da Fazenda a alteração de decreto que regulamenta a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana.Arquivadaautor18/06/2008INC 2527/2008Sugere ao Ministro da Fazenda a extinção do ICMS para aquisição de veículos por portadores de necessidades especiais sem restrição de valor ou potencialidade.Arquivadaautor18/06/2008INC 2526/2008Sugere ao Ministério da Defesa a transformação da Companhia Subordinada ao 34º Batalhão de Fronteira em Companhia Independente.Arquivadaautor18/06/2008PL 3598/2008Acrescenta o inciso VII, ao Art. 81, do Estatuto da Criança e do Adolescente.
NOVA EMENTA: Acrescenta o inciso VII ao art. 81 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor18/06/2008PL 3597/2008Altera a redação do § 3º, do art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor12/06/2008INC 2501/2008Sugere ao Ministério da Defesa a criação e instalação de Pelotões Especiais de Fronteira no Estado do Amapá.Arquivadaautor12/06/2008INC 2500/2008Sugere ao Ministério da Defesa a criação e instalação de mais três unidades do Exército Brasileiro (Pelotões de Fronteira) para proteger a fronteira Brasil-Guiana Francesa.Arquivadaautor12/06/2008INC 2499/2008Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação da rede compartilhada entre o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, no terminal de auto-atendimento no distrito da Fazendinha, em Macapá.Arquivadaautor12/06/2008RIC 3013/2008Solicita informações ao Ministério da Fazenda quanto a novos pontos de atendimento no Amapá.Arquivadaautor12/06/2008INC 2498/2008Sugere ao Ministério da Defesa a criação de um campo de pouso para aeronaves na sede do Pelotão Especial de Fronteira, unidade do Exército Brasileiro.Arquivadaautor10/06/2008INC 2468/2008Sugere à Casa Civil da Presidência da República envio de Projeto de Lei para tratar da Instituição da Gratificação de Condição Especial de Função (GCEF), devida aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros dos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia, Roraima e do Distrito Federal e alterar dispositivo da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002.Arquivadaautor29/05/2008EMC 485/2008PEC Nº. 233, DE 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS..—coautor29/05/2008EMC 484/2008PEC 233 DE, 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor29/05/2008EMC 480/2008Acrescente-se ao § 1º do artigo 155-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, os seguintes incisos IV e V:—coautor29/05/2008EMC 483/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 479/2008Acrescente-se § 3º do artigo 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, um novo inciso II:—coautor29/05/2008EMC 472/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 473/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 476/2008Acrescente-se ao artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o seguinte inciso IV:—coautor29/05/2008EMC 471/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 470/2008Acrescenta-se inciso V ao Art. 158, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 474/2008A alínea "d" do inciso III do artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 469/2008Dê-se ao inciso I do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 468/2008Dê-se ao inciso II do Art. 159, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 466/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 467/2008Acrescente-se ao inciso IV do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 464/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 463/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 461/2008Altera a alínea "c" do inciso IV do artigo 155-A da PEC 31/2007.—coautor29/05/2008EMC 456/2008Altera a vigencia do disposto no art. 3º, que trata dos tributos dispostos no art. 155, inciso II da Constituição, para até o décimo primeiro ano após a promulgação desta PEC e altera a distribuição dos percentuais a serem observados pelos Estados e Distrito Federal.—coautor29/05/2008EMC 455/2008Altera os dispositivos a seguir, da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, como segue:
Art.1º (da PEC), Suprime o § 3º do artigo 61. Altera o inciso V, do § 6º, do Art. 153. Altera o inciso II, do Art. 155-A e Altera o item "c", do inciso I, do Art. 159.—coautor29/05/2008EMC 454/2008Altera a o prazo de cento e oitenta para sessenta dias para o Poder Executivo encaminhar o projeto de regulamentação do FER (art. 5º da PEC 233), bem como limita a carga tributária de que dispõe o art. 9º (da PEC 233).—coautor29/05/2008EMC 446/2008Altera o Sistema Tributário Nacional quanto à incentivos fiscais dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 441/2008A proposição prevê a separação do ressarcimento da desoneração das exportações do ressarcimento que a PEC prevê para as perdas que eventualmente sejam impostas aos entes federados em função da Reforma Tributária.—coautor29/05/2008EMC 440/2008A proposição objetiva manter a idéia de simplificação prevista em todas as propostas de reforma tributária discutidas nos últimos anos.—coautor29/05/2008EMC 439/2008A proposição procura manter a finalidade de retirar a cumulatividade existente na tributação efetuada por meio das contribuições, sem, contudo criar um IVA de competência federal.—coautor29/05/2008EMC 438/2008A proposta pretende definir o quorum mínimo para aprovação das matérias de competência do órgão colegiado responsável pela administração do novo ICMS.—coautor29/05/2008EMC 437/2008Objetivo suprir omissão da PEC 233 no que respeita à convalidação e manutenção dos benefícios fiscais do ICMS, concedidos sem a observância da Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 2008.—coautor