Como Davi Alcolumbre votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
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10/04/2012PEC 153/2003: Altera o art. 132 da Constituição FederalPlenárioSim—Sim28/03/2012PL 2330/2011: Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no BrasilPlenárioSim—Sim28/03/2012PL 2330/2011: Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no BrasilPlenárioSim—Sim27/03/2012PEC 153/2003: Altera o art. 132 da Constituição FederalPlenárioSim—Sim20/03/2012PL 301/2007: Define condutas que constituem crimes de violação do direito internacional humanitário, estabelece normas para a cooperação judiciária com o Tribunal Penal Internacional e dá outras providênciasPlenárioObstrução—Obstrução20/03/2012PL 5279/2009: Estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do MercosulPlenárioObstrução—Obstrução14/03/2012Eleito o Sr. Luiz Moreira Gomes Júnior como membro do Conselho Nacional do Ministério PúblicoPlenário——Outro06/03/2012PEC 445/2009: Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito FederalPlenárioSim—Sim29/02/2012PL 1992/2007: Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não29/02/2012PL 1992/2007: Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim29/02/2012PL 1992/2007: Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim28/02/2012PL 1992/2007: Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não14/12/2011PRC 103/2011: Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim14/12/2011PEC 270/2008: Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988PlenárioSim—Sim13/12/2011PEC 445/2009: Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito FederalPlenárioSim—Sim13/12/2011PEC 98/2007: Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenhamPlenárioSim—Sim29/11/2011PEC 98/2007: Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenhamPlenárioSim—Sim29/11/2011PEC 98/2007: Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenhamPlenárioSim—Sim22/11/2011PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenárioNão—Não09/11/2011PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenárioSim—Sim09/11/2011PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenárioObstrução—Obstrução09/11/2011PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenárioNão—Não09/11/2011PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenárioObstrução—Obstrução08/11/2011PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenárioObstrução—Obstrução08/11/2011PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenárioSim—Sim08/11/2011PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenárioObstrução—Não08/11/2011PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenárioObstrução—Obstrução08/11/2011PEC 61/2011: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenárioObstrução—Obstrução26/10/2011MPV 540/2011: Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRAPlenárioSim—Sim05/10/2011MPV 539/2011: Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim05/10/2011PL 3937/2004: Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências"PlenárioSim—Sim21/09/2011PL 7376/2010: Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da RepúblicaPlenárioSim—Sim21/09/2011PLP 306/2008: Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governoPlenárioNão—Não20/09/2011PL 1749/2011: Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.APlenárioNão—Não31/08/2011PL 1209/2011: Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATECPlenárioSim—Sim24/08/2011MPV 533/2011: Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providênciasPlenárioObstrução—Obstrução23/08/2011REQ 2714/2011: Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), SrPlenárioSim—Sim23/08/2011MPV 532/2011: Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveisPlenárioNão—Não17/08/2011MPV 532/2011: Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveisPlenárioObstrução—Obstrução17/08/2011MPV 532/2011: Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveisPlenárioNão—Não05/07/2011MPV 528/2011: Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa FísicaPlenárioSim—Sim15/06/2011MPV 527/2011: Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de Estado e cargos em comissão, dispõe sobre a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários, cria cargos de Controlador de Tráfego AéreoPlenárioNão—Não08/06/2011Rejeitado o RequerimentoPlenárioSim—Sim25/05/2011MPV 517/2010: Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares - RENUCLEAR, dispõe sobre medidas tributárias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga, altera a legislação relativa à isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não25/05/2011MPV 517/2010: Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares - RENUCLEAR, dispõe sobre medidas tributárias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga, altera a legislação relativa à isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não24/05/2011PL 1876/1999: Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim24/05/2011PL 1876/1999: Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim03/05/2011PL 1876/1999: Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim06/04/2011Aprovado o Requerimento com 16 votos favoráveisCME——Sim06/04/2011PDC 2600/2010: Aprova o texto da Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009PlenárioObstrução—Obstrução