Projetos de David Miranda
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04/05/2020PL 2365/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial para dezembro de 2020, tendo em vista a magnitude da crise sanitária e social que se impõe em razão da pandemia de COVID-19.Arquivadacoautor30/04/2020PL 2333/2020Dispõe sobre a criação da Fila Única Emergencial para Gestão de Leitos Hospitalares, abrangendo os sistemas público e privado, a fim de assegurar a utilização, controle e gerenciamento pelo Sistema Único de Saúde de toda capacidade hospitalar instalada no país, com o objetivo de garantir acesso universal e igualitário à rede hospitalar frente à pandemia do novo coronavírus.Arquivadacoautor28/04/2020INC 484/2020Sugere ao excelentíssimo Senhor Presidente República a adoção de PROPOSTAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA ENFRENTAR A CRISE DA SAÚDE E A CRISE ECONÔMICA POR CONTA CORONAVÍRUS.Arquivadacoautor28/04/2020REQ 824/2020Requer o comparecimento do Secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Sr. Bruno Bianco, para prestar esclarecimento sobre a fila de 200 mil pessoas para receber o seguro-desemprego, em plena crise pandêmica no Brasil.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor28/04/2020RIC 400/2020Solicita, novamente, ao Ministério de Relações Exteriores informações e documentos acerca do tratamento dado pelas embaixadas brasileiras na Europa a repercussões e iniciativas relacionadas ao assassinato de Marielle Franco naquela região, devido ao não atendimento aos questionamentos e solicitações do RIC 68/2020.—coautor27/04/2020PL 2220/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para garantir que o auxílio emergencial seja devido ao beneficiário desde a data do requerimento, que o requerimento seja analisado em até três dias, e estabelecer multa de 10% e correção monetária quando o primeiro pagamento não ocorrer nos prazos definidos nesta lei.Arquivadacoautor24/04/2020REQ 772/2020Requer a coautoria no Projeto de Lei 2162, de 2020.Tramitação Finalizadaautor24/04/2020PL 2163/2020Modifica a Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020, para determinar aos meios de comunicação a divulgação do serviço "ligue 188", destinado ao atendimento gratuito e sigiloso de pessoas em sofrimento psíquico, enquanto durar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor24/04/2020PL 2162/2020Autoriza, na vigência da situação de emergência de saúde pública relacionada à pandemia da Covid-19, a contratação simplificada de médicos residentes no Brasil com diplomas expedidos no exterior.Arquivadacoautor24/04/2020PL 2160/2020Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio às comunidades quilombolas em razão do novo coronavírus (Covid-19).Arquivadacoautor22/04/2020PDL 160/2020Susta os efeitos da Portaria nº 62-COLOG, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre revogação de atos normativos.Tramitando em Conjuntocoautor20/04/2020PL 2056/2020Dispõe sobre ações de proteção a profissionais da saúde e atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavirus (COVID-19), enquanto durarem os efeitos do Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020.Aguardando Designação de Relator(a)coautor17/04/2020EMC 127/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020EMC 126/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020EMC 125/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020EMC 124/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020EMC 123/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020EMC 54/2020Dá nova redação à MPV 951/2020—autor17/04/2020RIC 377/2020Requer informações ao Ministro da Saúde, Sr. Nelson Teich, referentes ao sistema de notificação da incidência do novo coronavírus em território nacional, assim como à aquisição, distribuição e processamento de testes, equipamentos de proteção individual e ventiladores pulmonares para tratamento da COVID19; bem como o gerenciamento da totalidade dos leitos hospitalares da rede pública e privada.—coautor16/04/2020REQ 713/2020Requer o comparecimento do recém nomeado Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para prestar os devidos esclarecimento sobre seu plano de trabalho frente ao Ministério, em meio à gravíssima crise sanitária, de escala global, que enfrenta o Brasil.Tramitação Finalizadacoautor15/04/2020PL 1907/2020Assegura aos consumidores o atendimento pelos planos e seguros de saúde durante a vigência do estado de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 06, de 2020.Tramitando em Conjuntocoautor14/04/2020EMC 199/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 198/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 197/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 196/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 195/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 194/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 193/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 192/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020PL 1874/2020Dispõe, em razão da pandemia de COVID-19, sobre a suspensão temporária de pagamento de empréstimos e de financiamentos bancários que pessoas físicas, micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais possuam com instituições financeiras; reduz as taxas de juros de novos empréstimos e dá outras providências.Arquivadacoautor13/04/2020EMC 33/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor13/04/2020EMC 32/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor13/04/2020EMC 55/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor13/04/2020EMC 54/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor09/04/2020PL 1773/2020Dispõe sobre a suspensão do pagamento de mensalidades de Instituição de Ensino Superior Privada por estudante beneficiário de renda básica emergencial ou que tenha sofrido alteração econômica-financeira negativa, com efeitos durante a vigência do estado de calamidade pública ou, transcorrida sua vigência, enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).Arquivadacoautor09/04/2020PL 1759/2020Dispõe sobre a criação do Plano Emergencial de
Reconversão Produtiva (PERP) para assegurar a
reorganização do setor produtivo e econômico com
o objetivo de gerar insumos essenciais que visem a
proteção das equipes de saúde e da população
frente à pandemia de COVID-19; institui o Fundo
Emergencial de Reconversão Produtiva e dá outras
providências.Arquivadacoautor09/04/2020PDL 143/2020Susta parte dos efeitos do §4º e os efeitos do §5º do art. 7º do Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e parte dos efeitos do art. 5 da Portaria nº 351, de 07 de abril de 2020, do Ministério da Cidadania, que regulamenta o referido Decreto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor07/04/2020EMC 35/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 34/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 33/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 32/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 31/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 30/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 97/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 96/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 95/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 94/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 93/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020PL 1694/2020Dispõe o funcionamento dos equipamentos e serviços que atendam à população em situação de rua em contexto de pandemias e epidemias que exijam isolamento temporário.Tramitando em Conjuntocoautor07/04/2020PL 1665/2020Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).Transformado em Norma Jurídicacoautor