Projetos de David Miranda
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24/03/2020EMC 28/2020Dá nova redação à MPV 925/2020—autor24/03/2020EMC 27/2020Dá nova redação à MPV 925/2020—autor11/03/2020INC 113/2020Sugere a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 3.500.000.000,00 (três bilhões e quinhentos milhões de reais) em favor do Ministério da Cidadania, destinados, exclusivamente, ao programa bolsa família.Arquivadacoautor11/03/2020RIC 220/2020Requeremos ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, informações acerca dos entendimentos estabelecidos entre o MEC e a Florida Christian University - FCU.—coautor11/03/2020PDL 83/2020Susta os efeitos da Portaria nº 45, de 02 de março de 2020, do Ministério do Turismo / Fundação Cultural Palmares.Aguardando Designação de Relator(a)coautor04/03/2020RIC 186/2020Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações acerca da liberação da exploração turística em larga escala na Área de Proteção Ambiental (APA) de Fernando de Noronha e no Parque Nacional Marinho (PARNAMAR) de Fernando de Noronha.—autor04/03/2020RIC 185/2020Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, informações acerca da liberação da exploração turística em larga escala na Área de Proteção Ambiental (APA) de Fernando de Noronha e no Parque Nacional Marinho (PARNAMAR) de Fernando de Noronha.—autor04/03/2020RIC 183/2020Requer ao Senhor Ministro de Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações relativas a novo acordo na área militar a ser assinado com os EUA na próxima viagem de Jair Bolsonaro àquele país.—coautor04/03/2020RIC 182/2020Requer ao Senhor Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas a novo acordo na área militar a ser assinado com os EUA na próxima viagem de Jair Bolsonaro àquele país.—coautor03/03/2020PDL 66/2020Susta os efeitos do Decreto n.º 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, que "aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança".Tramitando em Conjuntocoautor12/02/2020RIC 107/2020Requer ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Sr. Sergio Moro, informações relativas à conclusão das investigações da Polícia Federal sobre lavagem de dinheiro e falsidade ideológica envolvendo o Senador Flávio Bolsonaro.—coautor11/02/2020RIC 68/2020Requer ao Senhor Ministro de Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações relativas ao tratamento dado pelas embaixadas brasileiras na Europa a repercussões e iniciativas relacionadas ao assassinato de Marielle Franco naquela região.Arquivadacoautor06/02/2020EMC 85/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 84/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 83/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 82/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 81/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 80/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 79/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 17/2020Dá nova redação à MPV 919/2020—autor05/02/2020PDL 24/2020Susta os efeitos da Portaria Interministerial n° 412/GM-MD, de 27 de janeiro de 2020 que estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos nos incisos I a VII e X do caput art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, e pelas pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo.Aguardando Parecercoautor04/02/2020REQ 56/2020Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Orgulho LGBT.Tramitação Finalizadaautor04/02/2020RIC 19/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações relativas à Lista de Procurados Nacional.—coautor17/12/2019EMC 348/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 347/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 346/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 345/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 344/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 343/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 342/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 341/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 340/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 339/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 338/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 337/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019RIC 1858/2019Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca da reunião realizada em Brasília com infratores ambientais para debater questões relacionadas à reserva Extrativista Chico Mendes (AC).—coautor17/12/2019PDL 761/2019Susta os efeitos da Portaria nº 1348, de 04 de dezembro de 2019, que dispõe sobre parâmetros e prazos para atendimento das disposições do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para Estados, Distrito Federal e Municípios comprovarem a adequação de seus Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS. (Processo nº 10133.101237/2019-73).Aguardando Designação de Relator(a)coautor10/12/2019PDL 744/2019Susta os efeitos da aplicação do Decreto nº 10.147, de 02 de dezembro de 2019, que "Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização".Tramitando em Conjuntocoautor10/12/2019PL 6366/2019Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor10/12/2019PL 6355/2019Modifica as Leis Nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e Nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para incluir no Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública recorte voltado para a prevenção a violências autoinfligidas e incluir na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio políticas e ações voltadas para policiais civis, policiais militares, policiais penais, agentes socioeducativos e guardas municipais.Arquivadaautor09/12/2019RIC 1762/2019Solicita ao Ministro da Economia, o Sr. Paulo Guedes, informações acerca da Resolução CGSN nº 150, de 03 de dezembro de 2019, que altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), que excluiu uma série de ocupações da possibilidade de adesão no MEI.—coautor09/12/2019PDL 735/2019Susta os efeitos da Resolução CGSN nº
150, de 03 de dezembro de 2019, que altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).Tramitando em Conjuntocoautor05/12/2019EMC 75/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor05/12/2019EMC 74/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor05/12/2019EMC 73/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor05/12/2019EMC 72/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor05/12/2019EMC 71/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor05/12/2019EMC 70/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor05/12/2019EMC 69/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor05/12/2019EMC 68/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor