Projetos de David Miranda
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21/11/2019EMC 1914/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 50/2020Dá nova redação à MPV 904/2019—autor20/11/2019EMC 1821/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1820/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1819/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1818/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1817/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1816/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1815/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1814/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1813/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1812/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1811/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1810/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1809/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1808/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1807/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1806/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1805/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1804/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1803/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1802/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1801/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1800/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1799/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1798/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1797/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1796/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1795/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019PL 6066/2019Modifica a Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, para estabelecer o direito dos usuários de serviços públicos à informação no que diz respeito aos serviços públicos de denúncia de racismo, injúria racial e outras violações de direitos humanos.Tramitando em Conjuntoautor19/11/2019RIC 1651/2019Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da atuação do Brasil em relação à recente invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela—coautor19/11/2019RIC 1650/2019Solicita à Secretaria-Geral da Presidência da República informações acerca da atuação do Brasil em relação à recente invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela—coautor19/11/2019RIC 1649/2019Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações acerca da atuação do Brasil em relação à recente invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela—coautor12/11/2019RIC 1622/2019Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da atuação do Brasil em relação ao recente Golpe de Estado na Bolívia—coautor06/11/2019PL 5885/2019Dispõe sobre o enfrentamento ao racismo institucional e altera as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 13.460, de 26 de junho de 2017; 13.675, de 11 de junho de 2018; e nº 7.102, de 20 de junho de 1983.Tramitando em Conjuntocoautor05/11/2019REQ 143/2019Requer aprovação de moção de repúdio à declaração do presidente deste colegiado, Deputado Eduardo Bolsonaro, sobre um "novo AI-5".Arquivadaautor05/11/2019REQ 142/2019Requer aprovação de moção sobre a situação do povo curdo e outras populações diante dos acontecimentos recentes no norte e nordeste da SíriaArquivadaautor29/10/2019REQ 140/2019Requer a realização de Audiência Pública com Sr. Alexandre Giordano e o Senador Major Olímpio para tratar do acordo entre Brasil e Paraguai sobre ItaipúArquivadacoautor29/10/2019RIC 1559/2019Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, informações acerca da autorização de mineração em terras indígenas.—autor29/10/2019REQ 136/2019Requer aprovação de moção sobre os recentes eventos no Chile.Arquivadaautor17/10/2019EMC 218/2019Cria a alíquota singular destinada a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Superior e Tecnológica. Constitucionaliza a destinação do percentual definido em lei dos recursos provenientes de participação no resultado ou de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural e quaisquer derivados. Determina prazo para constituição do novo FUNDEB.—coautor17/10/2019EMC 217/2019Veda a concessão de isenções, incentivos ou benefícios em relação ao Imposto de Renda incidente sobre lucros e dividendos e sobre juros sobre capital próprio.—coautor17/10/2019EMC 216/2019Introduz o princípio da tributação progressiva de forma explícita no texto constitucional, cria o Imposto sobre Grandes Heranças e prevê inclusão de dispositivos no Ato das Disposições Transitórias para tornar o Imposto de renda e proventos de qualquer natureza mais progressivo.—coautor17/10/2019EMC 215/2019Inclui dispositivo, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que prevê preservação e aumento real do salário mínimo nos termos da lei até que este seja capaz de atender as necessidades vitais do trabalhador e as de sua família, conforme definido no inciso VI do art. 7° da CF/1988.—coautor17/10/2019EMC 214/2019Visa internalizar a dimensão da sustentabilidade ambiental no sistema tributário como estratégia de incentivo e indução à transição ecológica da atual matriz produtiva, tanto em relação à sua base tecnológica quanto aos aspectos de inserção no espaço geográfico nacional.—coautor17/10/2019EMC 212/2019Cria o Imposto sobre Valor Adicionado Estadual e a Contribuição sobre Valor Adicionado Federal.—coautor17/10/2019EMC 211/2019Introduz vedação constitucional à dedução contábil para determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de empresas que atuam na exploração de petróleo e gás natural.—coautor17/10/2019EMC 210/2019Introduz, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, regra para suprir a vacância na regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no inciso VII, do Art. 153, da CF.—coautor17/10/2019PDL 666/2019Susta os efeitos do Decreto nº 10.066, de 15 de outubro de 2019, que dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.Arquivadacoautor16/10/2019PDL 665/2019Susta os efeitos do Decreto nº 10.054, de 14 de outubro de 2019, que dispõe sobre a qualificação da Casa da Moeda do Brasil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.Arquivadacoautor