Projetos de David Soares
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26/05/2021REQ 183/2021Requer a aprovação de visita técnica de membros da Subcomissão Especial para Tratar de Doenças Raras, com foco no Programa de Triagem Neonatal (SUBNEO) na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE em Anápolis – Goiás.Arquivadacoautor25/05/2021PEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Transformado em Norma Jurídicacoautor21/05/2021TVR 124/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.195, de 7 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Liberdade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipuã, Estado de São Paulo.—relator19/05/2021DOC 267/2021Comunicamos a Vossa Excelência, nos termos do art. 12 do Regimento Interno, que o Democratas, pela maioria de seus Deputados, abaixo assinados, deixa de integrar o Bloco Parlamentar com o PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE e PATRIOTA.
Requeremos, outrossim, o registro do ato para que produza os efeitos legais e regimentais.Arquivadacoautor13/05/2021REQ 33/2021Requer, nos termos do art.24, III e do art. 255, ambos Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a respeito do abandono de embarcações com a tripulação a bordo e as violações de direitos dos tripulantes, com a participação de representantes da Marinha do Brasil; da Capitania dos Portos; do Ministério das Relações Exteriores; do Ministério Público do Trabalho; da Justiça do Trabalho; e da Justiça Federal.Arquivadaautor13/05/2021REQ 32/2021Requer, nos termos do art.24, III e do art. 255, ambos Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a respeito do processo de quarentena que vários países estão solicitando que os brasileiros façam antes de embarcar, não abrindo a possibilidade da quarentena ser feita no país de destino, com a participação de representantes do Ministério das Relações Exteriores.Arquivadaautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor02/05/2021TVR 156/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.892, de 7 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Aparecida D´Oeste para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aparecida D´Oeste, Estado de São Paulo.—relator29/04/2021RIC 549/2021Requer, nos termos do art. 50 §2°, da Constituição Federal, somado ao art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados informações do Ministério da Educação.—autor29/04/2021RIC 548/2021Requer, nos termos do art. 50 §2°, da Constituição Federal, somado ao art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados informações do Ministério de Relações Exteriores.—autor29/04/2021RIC 547/2021Solicita informações ao Senhor Paulo Guedes, Ministro do Estado de Economia, sobre a não convocação de concursados aprovados em certame de 2014 para a Caixa Econômica Federal e a não reposição do quadro de empregados da Caixa Econômica Federal (CEF) com base no cadastro de reserva formado à época—autor29/04/2021REQ 901/2021Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 152/2020, que “Insere o parágrafo 3º, no art. 10 da Lei 11.788 de 2008, para estabelecer que o estágio curricular dos estudantes será considerado como período de experiência profissional ou preenchimento de cláusulas de concurso público”.Pronta para Pautaautor22/04/2021PL 1502/2021Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012.—autor22/04/2021PL 1501/2021Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no âmbito federal e dá outras providências.Arquivadaautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor13/04/2021REQ 103/2021Requer, nos termos do art.24, III e do art. 255, ambos Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja convidado o senhor Marcelo Queiroga.Arquivadaautor29/03/2021RIC 392/2021Solicita informações ao Ministro da Saúde para que detalhe a destinação dos recursos enviados através das emendas parlamentares ao Estado de São Paulo para a construção dos hospitais de campanha.—autor24/03/2021REQ 31/2021Requer, nos termos do art.24, III e do art. 255, ambos Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja convidado o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações Marcos Pontes para realização de audiência públicaArquivadaautor24/03/2021REQ 30/2021Requer, nos termos do art.24, III e do art. 255, ambos Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja convidado o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações Marcos Pontes para realização de audiência públicaArquivadaautor03/03/2021EMC 23/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor03/03/2021REQ 362/2021Requer que o PL nº 342/21 seja apensado ao PL nº 4554/20.Tramitação Finalizadaautor03/03/2021PL 681/2021Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para atualizar as disposições relativas ao SeAC e desburocratizar e estimular o crescimento do setor de Televisão por AssinaturaTramitando em Conjuntoautor03/03/2021RIC 206/2021Requer, nos termos do art. 50 §2°, da Constituição Federal, somado ao art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados informações do Ministério da Educação.—autor02/03/2021DOC 41/2021Ata da Reunião da Bancada Paulista com definição das emendas ao OGU 2021.—coautor01/03/2021DOC 22/2021Ata da reunião da Bancada Paulista realizada em 19/02 para definição da alocação de emendas ao OGU 2021—coautor26/02/2021DOC 62/2021Comunico a Vossa Excelência, nos termos do art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a adesão do Democratas ao Bloco Parlamentar composto pelas seguintes lideranças partidárias: PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor11/02/2021EMC 11/2021Dá nova redação à MPV 1028/2021—autor09/02/2021PL 346/2021Altera a Lei número 10.741, de 1º de outubro de 2003.Tramitando em Conjuntoautor09/02/2021PL 345/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de identificação eletrônica em animais criados exclusivamente por sistema de pastagem e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor09/02/2021PL 344/2021Proíbe a produção e comercialização de tereftalato de polietileno, polietileno de alta densidade, policloreto de vinila ou cloreto de vinila, polietileno de baixa densidade e polipropileno, poliestireno, que não sejam recicláveis.Tramitando em Conjuntoautor09/02/2021PL 343/2021Altera a Lei n° 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providênciasPronta para Pautaautor09/02/2021PL 342/2021Altera o art. 208, da Lei n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940 que dispõe sobre as tipificações penais e suas respectivas sanções e dá outras providências.—autor09/02/2021REQ 116/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 571 de dezembro de 2020.Pronta para Pautacoautor03/02/2021EMC 18/2021Dá nova redação à MPV 1019/2020—autor03/02/2021EMC 17/2021Dá nova redação à MPV 1019/2020—autor09/12/2020PL 5441/2020Define os crimes cibernéticos e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor02/12/2020REQ 2820/2020Requer a retirada da condição de membro da Frente Parlamentar Brasil - China. Requerimento n° 427/2019.Arquivadaautor02/12/2020REQ 2819/2020Requer a retirada da condição de membro da Frente Parlamentar Brasil - Rússia, Requerimento n° 389/2020.Arquivadaautor02/12/2020PL 5327/2020Altera o artigo 827, revoga incisos I e II do artigo 828, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 que trata dos Efeitos da Fiança e dispõe sobre o Fundo Garantidor do Fiador.Tramitando em Conjuntoautor02/12/2020RIC 1581/2020Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado, informações do Ministério da Economia.—autor02/12/2020RIC 1580/2020Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado, informações do Ministério da Economia.—autor02/12/2020RIC 1579/2020Requer, nos termos do art. 50 §2, da Constituição Federal, somado ao art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado informações do Ministério da Justiça.—autor02/12/2020RIC 1578/2020Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado, informações do Ministério da Economia.—autor02/12/2020INC 1169/2020Sugere ao Poder Executivo que regularmente o parágrafo 1° do artigo 1-B da Lei n° 14.027, de 20 de julho de 2020.Arquivadaautor02/12/2020INC 1168/2020Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a criação de um Cadastro Nacional de Animais disponíveis para Adoção.Arquivadaautor16/10/2020MSC 600/2020Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do disposto no art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores e do Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Grão Ducado de Luxemburgo sobre Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada, assinado em Nova York, em 25 de setembro de 2018.Tramitação Finalizadarelator06/10/2020EMC 35/2020Dá nova redação à MPV 1006/2020—autor06/10/2020EMC 34/2020Dá nova redação à MPV 1006/2020—autor21/09/2020REQ 2414/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 4626/2020.Tramitação Finalizadacoautor