Projetos de David Soares
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26/09/2025REQ 3922/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/09/2025REQ 3842/2025Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/09/2025REQ 149/2025Requer a inclusão da Associação LATINA-AMERICANA DE INTERNET (ALAI) para a audiência pública sobre “ AI NO SERVIÇO PÚBLICO E EM INFRAESTRUTURAS CRÍTICAS”.Aguardando Providências Internasautor19/08/2025SLD 14/2025Requer inclusão de meta no Programa Comunicações para inclusão e transformação (Programa: 2305 / Objetivo específico: 0151 / Unid medida: pessoas capacitadas / Acréscimos: 1000)Arquivadaautor19/08/2025SLD 12/2025Requer inclusão de meta no programa Comunicações para inclusão e transformação (Programa: 2305 / Objetivo específico: 0294 / Unid medida: percentual / Acréscimos: 30)Arquivadaautor19/08/2025SLD 15/2025Requer a inclusão de meta no Programa Comunicações para Inclusão e Transformação (Programa: 2305 / Objetivo específico: 0105 / Unid medida: percentual / Acréscimos: 50)Arquivadaautor19/08/2025SLD 13/2025Requer a inclusão de meta no Programa Comunicações para Inclusão e Transformação (Programa: 2305 / Objetivo específico: 0544 - Modernizar o Parque Logístico Nacional dos Correios
/ Unid medida: percentual / Acréscimos: 30)Arquivadaautor19/08/2025SLD 20/2025Requer a inclusão de meta no Programa Comunicações para Inclusão e Transformação (Programa: 2305 / Objetivo específico: 0151 / Unid medida: pessoas capacitadas / Acréscimos: 1000)Arquivadaautor19/08/2025SLD 11/2025Requer a inclusão de meta para o Programa Comunicações para Inclusão e Transformação (Programa: 2305 / Objetivo específico: 0157 / Unid medida: números absolutos / Acréscimos: 300)Aguardando Providências Internasautor18/08/2025REQ 57/2025Requeiro a Comissão de Comunicação a moção de apoio à candidatura do Brasil à vaga de Secretário-Geral Adjunto da União Internacional de Telecomunicações (UIT), na pessoa do Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri.Aguardando Providências Internasautor14/08/2025REQ 3286/2025Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2025PEC 31/2025Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/08/2025PEC 30/2025Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/07/2025RIC 4330/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da Portaria MJSP nº 961, de 24 de junho de 2025, que estabelece diretrizes sobre o uso de soluções de tecnologia da informação nas atividades de investigação criminal e inteligência de segurança pública.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/07/2025REQ 44/2025Requer a inclusão do Dr. Mauricio Bonazar - Mestre e Doutor em Direito Civil pela USP. Fundador do IBDCONT (Instituto Brasileiro de Direito Contratual) na audiência pública oriunda do Requerimento Nº 36 de 2025 que tem como objetivo debater a internalização da Lei Complementar nº 213/2025 na Comissão de Comunicação.Aguardando Providências Internasautor15/07/2025REQ 128/2025Requer a inclusão de representante da Egeda Brasil como expositor em audiência pública da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, para tratar da proteção dos direitos autorais na era da IA.Aguardando Providências Internasautor04/07/2025DOC 758/2025Alteração do Estatuto para transformar a Frente Parlamentar Brasil-ASEAN e m Frente Parlamentar Mista Brasil-ASEAN, e para a adesão de novos membros à Frente Parlamentar Registrada .Arquivadacoautor23/06/2025REQ 109/2025Requer a inclusão de representante da Associação Brasileira de Internet (ABRANET) para Audiência Pública da Comissão Especial sobre a Inteligência Artificial (PL 2338/2023)Aguardando Providências Internasautor23/06/2025REQ 29/2025Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025.Arquivadaautor23/06/2025PL 3009/2025Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer como componente curricular o ensino da Inteligência Artificial.Tramitando em Conjuntoautor23/06/2025PL 3008/2025Altera a Lei 14.751, de 12 de dezembro de 2023, e a Lei nº 14.735, de 23 de novembro de 2023, para dispor sobre a responsabilidade civil patrimonial de policiais militares e bombeiros militares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor12/06/2025PDL 322/2025Susta os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, regulamentando o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.Arquivadacoautor11/06/2025EMC 1/2025Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para dispor sobre transparência, responsabilidade e moderação de conteúdo por provedores de aplicações de internet.—autor11/06/2025REQ 2262/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 79º Aniversário da Independência do Reino Hachemita da Jordânia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor09/06/2025REQ 80/2025Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater a construção de um presídio de segurança máxima na floresta amazônica, em território da Guiana Francesa.Arquivadaautor09/06/2025REQ 93/2025Requer a dos seguintes convidados na Audiência Pública que abordará o tema "IA Generativa e Direitos Autorais":
1. Representante do RegLab (Laboratório de Regulação Econômica da FGV);
2. Representante da Associação Brasileira de Inteligência Artificial (Abria);
3. Representante da OpenAI;
4. Representante do Ministério da Cultura (MinC);
5. Representante da Motion Pictures Association (MPA);
6. Representante da PROMUSICA Brasil;
7. Representante do Instituto Brasileiro de Direito Autoral (IBDA);
8. Representante da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).Aguardando Providências Internasautor09/06/2025REQ 88/2025Requer a inclusão do Comitê Gestor da Internet - CGI nas seguintes audiências públicas:
1) Conceitos de IA e modelação de regulação.
2) Proteção de direitos fundamentais e novas tecnologias.
3) Estrutura de governança de IA.
4) IA no serviço público e em infraestruturas críticas.
5) Infraestrutura para IA, fomento e sandbox regulatórioAguardando Providências Internasautor09/06/2025REQ 87/2025Requer a realização de Audiência Publica para discutir IA e Infraestrutura Inteligente: aplicações de IA em telecomunicações (Operações autônomas, 5G, integração de sistemas, redes inteligentes e manutenção preditiva), com os seguintes expositores:
1. Representante da Ministério das Comunicações;
2. Representante do Conexis;
3. Representante da Telefônica;
4. Representante da Abrint;
5. Representante da CISCO.Aguardando Providências Internasautor05/06/2025PL 2729/2025Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre desinformação na propaganda eleitoral, propaganda eleitoral na internet e direito de resposta em propaganda eleitoral na internet.Aguardando Parecerrelator28/05/2025REQ 2135/2025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.Arquivadacoautor21/05/2025REQ 22/2025Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Comunicação sobre o PL nº 4557 de 2024Aguardando Providências Internasautor20/05/2025REQ 2042/2025Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei nº 4.497 de 2024, que “dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015”.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 2007/2025Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/05/2025REQ 2001/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselho Tutelar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/05/2025REQ 19/2025Requer que aditamento de convidado da audiência pública do Projeto de Lei nº 2628 de 2022.Arquivadaautor12/05/2025PL 2238/2025Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre deveres das prestadoras de serviços de telecomunicações e sobre a regulação aplicável às prestadoras de acordo com o seu porte.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor06/05/2025REQ 1813/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/05/2025PL 2065/2025Disciplina o compartilhamento de postes das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica com as prestadoras de serviços de telecomunicações.Aguardando Parecerrelator30/04/2025REQ 20/2025Requer que aditamento de convidados da audiência pública.Arquivadaautor30/04/2025REQ 18/2025Requer aditamento de convidados da audiência pública.Arquivadaautor30/04/2025REQ 43/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do Decreto-Lei italiano, publicado em 28 de março de 2025, que impõe severas restrições ao reconhecimento da cidadania italiana por descendência (ius sanguinis).Arquivadacoautor30/04/2025RCP 2/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.Aguardando Autorização do Despachocoautor23/04/2025RCP 1/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do Despachocoautor23/04/2025PEC 17/2025Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor14/04/2025PL 1680/2025Institui a Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/04/2025REQ 1410/2025Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022Pronta para Pautacoautor04/04/2025REQ 9/2025Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater sobre a divisão da frequência de 6GHz entre o Wi-Fi e a telefonia móvel.Arquivadaautor01/04/2025RIC 1083/2025Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/04/2025RIC 1082/2025Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.Aguardando Remessa ao Arquivoautor