Projetos de David Soares
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02/12/2024REQ 120/2024Requer a realização de audiência pública para tratar da venda da maior reserva de urânio do Brasil para uma estatal chinesa.Arquivadacoautor29/11/2024SOR 2/2024Apropriação; Área de Governo: 13 - Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações; Modalidade de intervenção: 078 - Apoio; Tipo de realização: 294 - Inclusão digital; Órgão orçamentário: 41000 Ministério das Comunicações; Função: 24 - Comunicações; Subfunção: Tecnologia da informação; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 20V8 - apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital; Subtítulo: 0001 - Nacional; Qtd meta a alterar: 10; Acréscimo: 10.000.000; Cancelamento: 10.000.000Arquivadaautor28/11/2024TVR 824/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.377, de 3 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2024, que renova, a partir de 14 de agosto de 2019, a concessão outorgada à Sociedade Civil Radiodifusora Universitária de Guarulhos Ltda., atualmente denominada Rádio Top FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais, no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo.Aguardando Parecerrelator28/11/2024PL 4585/2024Dispõe sobre transmissão de informes educativos sobre o sistema político brasileiro pelas emissoras de televisão.Aguardando Parecerrelator27/11/2024PL 4557/2024Altera as Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para reorganizar a governança da Internet no Brasil, fortalecer a supervisão e regulamentação das atividades de registro e manutenção de domínios, e assegurar a transparência e eficiência na gestão da Internet.Aguardando Parecerrelator26/11/2024TVR 810/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o do ato constante da Portaria nº 13.229, de 17 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2024, que renova, a partir de 28 de setembro de 2019, a permissão outorgada à Rádio Cultura de Assis Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Assis, Estado de São Paulo.—relator26/11/2024PEC 44/2024Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor22/11/2024TVR 794/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o do ato constante da Portaria nº 1.102, de 7 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2017, que renova, a partir de 9 de novembro de 2014, a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária do Jardim Cristina, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Campinas, Estado de São Paulo.—relator14/11/2024TVR 771/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o do ato constante da Portaria nº 13.312, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2024, que renova, a partir de 18 de março de 2016, a permissão outorgada à Jornal de Barretos Comunicações Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barretos, Estado de São Paulo.Aguardando Parecerrelator12/11/2024REQ 4491/2024Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor11/11/2024PEC 42/2024Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor05/11/2024REQ 4429/2024Requer adição de coautoria ao Requerimento 4224/2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/11/2024REQ 4409/2024Requer, nos termos do art. 104, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 1.043 de 2019 de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor30/10/2024REQ 4369/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantesArquivadacoautor30/10/2024PL 4147/2024Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome do Senhor João Augusto Amaral Gurgel.Aguardando Parecerautor30/10/2024PL 4146/2024O uso de espaços com divisão por sexo levará em conta somente o sexo biológico.—autor30/10/2024PL 4145/2024Institui o dia 26 de Setembro como Dia Nacional dos InternacionalistasAguardando Designação de Relator(a)autor22/10/2024PL 4035/2024Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Televisão da Amazônia Legal e da Região de Abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.Aguardando Parecerrelator16/10/2024REQ 4259/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.Arquivadacoautor14/10/2024REQ 4224/2024Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar in loco, as investigações e providências para apuração das responsabilidades da empresa Enel Distribuição São Paulo no recente caso de apagão no fornecimento de energia elétrica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/10/2024MSC 1254/2024Submete à consideração do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores e do Senhor Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, o texto do “Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Sultanato de Omã”, assinado na cidade de Riade, Arábia Saudita, no dia 5 de dezembro de 2023.—relator14/10/2024MSC 1253/2024Submete à consideração do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministro de Estado das Relações Exteriores e Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o texto do Acordo sobre o Comércio de Aeronaves Civis da Organização Mundial do Comércio, celebrado em Genebra, em 12 de abril de 1979.—relator11/10/2024PL 3925/2024Revoga as autorizações para exploração de apostas de quota fixa conforme a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, Lei 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e estabelece normas para a proteção da saúde pública, do bem-estar social e da ordem pública.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/10/2024PL 3924/2024Altera a Lei nº 14.790, 29 de dezembro de 2023, a fim de vedar subvenção, benefício ou incentivo de entes públicos ou governamentais a agentes operadores de apostas; impedir novas apostas em caso de indícios de manipulação de eventos ou resultados por parte de apostador; limitar as formas de aporte e retirada de recursos financeiros pelos apostadores, bem como de pagamento de prêmios pelos agentes operadores; e vedar que pessoas em situação de atestado comprometimento da capacidade financeira e de pagamento participe na condição de apostador.Aguardando Parecerautor09/10/2024TVR 584/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.220, de 10 de agosto de 2023, que renova permissão outorgada à Rádio Jaboticabal Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo.—relator08/10/2024TVR 588/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.362, de 4 de dezembro de 2023, que renova permissão outorgada à Rádio Centenário de Araras Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araras, Estado de São Paulo.Aguardando Parecerrelator08/10/2024TVR 581/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.994, de 8 de novembro de 2023, que renova, a partir de 8 de novembro de 2022, a autorização outorgada à Associação Comunitária Mundo Melhor, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Mogi-Guaçu, Estado de São Paulo.—relator08/10/2024REQ 4162/2024Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2277, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa e outros, para incluir vedação à realização de apostas por beneficiários de transferências diretas da União."Pronta para Pautacoautor08/10/2024REQ 4142/2024Requer, nos termos do art. 104, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 3.820 de 2024 de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor07/10/2024PL 3820/2024Dispõe sobre a residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no território nacional e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor04/10/2024REQ 91/2024Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre a falta de orçamento nas embaixadas brasileiras.Arquivadaautor04/10/2024REQ 90/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater o Desenvolvimento Nacional junto ao BRICS. Audiência pública realizada em 10/12/2024.Arquivadacoautor30/09/2024TVR 562/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.114, de 2 de fevereiro de 2024, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Tabapuã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabapuã, Estado de São Paulo.—relator30/09/2024TVR 551/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.121, de 4 de outubro de 2019, que renova a permissão outorgada originariamente à Rádio Itaipu de Taubaté, posteriormente transferida à Rede Integridade de Radiodifusão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Taubaté, Estado de São Paulo.—relator30/09/2024REQ 89/2024Requer “Moção de Louvor” à Sociedade Amigos da Marinha do Distrito Federal (Soamar-DF).Arquivadacoautor30/09/2024TVR 535/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.112, de 2 de fevereiro de 2024, que renova a permissão outorgada à Fundação Nossa Senhora Aparecida, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.—relator30/09/2024TVR 534/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.052, de 24 de junho de 2022, que renova a permissão outorgada à Rádio Comunicação Brasil Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.—relator30/09/2024TVR 533/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.882, de 31 de outubro de 2023, que renova a permissão outorgada à kiss Telecomunicações Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Arujá, Estado de São Paulo.—relator30/09/2024TVR 532/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.957, de 10 de julho de 2023, que renova a permissão outorgada à Rádio Nova Registro Radiodifusão Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Registro, Estado de São Paulo.—relator30/09/2024REQ 37/2024Requer que seja realizada audiência pública conjunta na Comissão de Comunicação e na Comissão de Saúde sobre alimentos ultraprocessados, no que concerne às ações de marketing e a qualidade nutricional.Pronta para Pautaautor26/09/2024REQ 88/2024Requer a realização de Audiência Pública na CREDN para discussão do tema: Desenvolvimento Nacional junto ao BRICS.
Audiência pública realizada em 10/12/2024.Arquivadacoautor25/09/2024PL 3716/2024Altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para estabelecer a prática da equoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS).Tramitando em Conjuntoautor25/09/2024PL 3715/2024Fica proibido a venda e propagandas de produtos classificados como ultraprocessados nas lanchonetes e restaurantes dentro creches e escolas de ensino fundamental, médio e técnico. Fica estabelecido a obrigação da promoção de campanhas nas escolas sobre os riscos do consumo de produtos ultraprocessados.Tramitando em Conjuntoautor25/09/2024PL 3714/2024Altera o art. 18, no inciso XI da Lei nº 13.146 de 6 de Julho de 2015, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, para garantir o direito à cadeira de rodas.Pronta para Pautaautor18/09/2024REQ 87/2024Requer a realização de audiência pública para tratar do bloqueio da plataforma X (ex-Twitter) no Brasil, com a participação de membros da Câmara dos Representantes dos EUA.Arquivadacoautor18/09/2024PL 3622/2024Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, para tratar da incorporação do fator amazônico ao custo dos recursos destinados à Amazônia Legal.Aguardando Parecerrelator21/08/2024PL 3256/2024Define que os conselhos profissionais não podem vedar ações de marketing ou divulgação de atuações profissionais com finalidade comercial.Aguardando Parecerautor21/08/2024PL 3255/2024Altera a Lei nº 9.394 de 1996 para tornar obrigatória a abordagem sobre políticas públicas de limpeza urbana.Tramitando em Conjuntoautor21/08/2024PL 3252/2024Denomina de forma suplementar a Rodovia BR-101 como Rodovia Silvio Santos e revoga a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001.Aguardando Parecercoautor21/08/2024REQ 3088/2024Requer, nos termos do art. 104, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei Complementar n° 133 de 2024 de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor