Projetos de David Soares
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 837 projetos
14/08/2024REQ 34/2024Audiência pública na Comissão de Comunicação para debater sobre a necessidade ou não de uma regulamentação segmentada para pequenos, médios e grandes provedores de internet.Pronta para Pautaautor13/08/2024PLP 133/2024Altera a Lei Complementar nº 207 de 2024 para prever a isenção de pagamento do do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SDVAT).Retirado pelo(a) Autor(a)autor13/08/2024PL 3143/2024Reconhece o dia 27 de agosto como o Dia Mundial da Limpeza Urbana.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/07/2024REQ 2744/2024Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILArquivadacoautor29/07/2024TVR 238/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.467, de 3 de maio de 2022, que renova a permissão outorgada à Rede Curitibana de Radiodifusão Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araucária, Estado do Paraná.—relator29/07/2024TVR 236/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.814, de 27 de junho de 2023, que renova concessão outorgada à Rádio Sorriso Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média adaptada para frequência modulada no Município de Sorriso, Estado do Mato Grosso—relator29/07/2024TVR 230/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 475, de 9 de fevereiro de 2018, que renova a permissão outorgada à Rádio Caiobá Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.—relator29/07/2024TVR 226/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7111, de 10 de outubro de 2022, que renova concessão outorgada à Rádio Clube de Mococa Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média posteriormente adaptado para frequência modulada na cidade de Mococa, Estado de São Paulo.—relator22/07/2024TVR 213/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 9.208, de 20 de abril de 2023, que renova permissão outorgada à Alpha Comunicações de Macatuba Ltda., atualmente denominada de Alpha Comunicações Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Macatuba, Estado de São Paulo.—relator22/07/2024TVR 212/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 9.129, de 13 de abril de 2023, que renova a permissão outorgada à Rádio Paulista de Tupã Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tupã, Estado de São Paulo.—relator22/07/2024TVR 203/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 5.093, de 26 de março de 2022, que renova a concessão outorgada à Rádio Educadora Inconfidência de Umuarama Ltda., pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Umuarama, Estado do Paraná.—relator22/07/2024TVR 200/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 11.414, de 5 de dezembro de 2023, que renova concessão outorgada anteriormente à Rádio Ribeirão Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Demerval Lobão, Estado do Piauí.—relator22/07/2024TVR 179/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 6.127, de 6 de julho de 2022, que renova permissão outorgada à Rádio Paraíso de Camocim Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.—relator22/07/2024TVR 177/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 12.542, de 13 de março de 2024, que renova autorização outorgada à Associação Comunitária São Vicente de Paulo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Moraújo, Estado do Ceará.—relator22/07/2024TVR 171/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 4.769, de 21 de fevereiro de 2022, que renova a permissão outorgada à Torres & Camargo Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Hortolândia, Estado de São Paulo.—relator17/07/2024TVR 163/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 12.027, de 19 de janeiro de 2024, que renova a concessão outorgada anteriormente à Rádio Iracema de Fortaleza S.A., posteriormente transferida à Rede Abolição de Rádio Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.—relator17/07/2024TVR 150/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.117, de 28 de setembro de 2018, que renova permissão outorgada à WRT Organização de Radiodifusão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Arapongas, Estado de Paraná.—relator10/07/2024PEC 28/2024Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.Tramitando em Conjuntocoautor05/07/2024TVR 122/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.165, de 14 de outubro de 2022, que outorga autorização à Associação Beneficente e Cultural dos Moradores de Otavilândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pires Ferreira, Estado do Ceará.—relator04/07/2024REQ 2505/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.Arquivadacoautor02/07/2024TVR 119/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.946, de 10 de julho de 2023, que renova a permissão outorgada originalmente à Rádio Sociedade da Bahia S.A., posteriormente transferida à Itapoan Radiodifusão, som, imagem, Publicidade e Corretagem de Seguros Ltda, atualmente denominada Sistema Nordeste de Comunicação Ltda para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Salvador, Estado da Bahia.—relator02/07/2024TVR 107/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2250, de 2 de maio de 2018, que renova a permissão outorgada à Rádio Regional de Alagoinhas Ltda - Me para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Alagoinhas, Estado da Bahia.—relator02/07/2024TVR 101/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4379, de 3 de setembro de 2018, que renova a permissão outorgada à SJC - Sistema Juinense de Comunicação Ltda para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Castanheiras, Estado do Mato Grosso.—relator02/07/2024TVR 78/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9598, de 26 de maio de 2023, que renova autorização outorgada à Associação Comunitária Rosário para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Correntina, Estado da Bahia.—relator02/07/2024PL 2660/2024Obriga o Sistema Único de Saúde a garantir a realização da reversão da cirurgia de mudança de sexo.Aguardando Parecercoautor02/07/2024DOC 739/2024Solicita a inclusão de Deputados à Frente Parlamentar Brasil/China, para que seja devidamente registrada na 57ª Legislatura do Congresso Nacional Brasileiro.Arquivadacoautor01/07/2024REQ 50/2024Requer, nos termos Regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir a possível infiltração de terroristas no Brasil.Arquivadacoautor01/07/2024TVR 37/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.726, de 11 de outubro de 2023, que renova a permissão outorgada ao O Diário Rádio e Televisão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sertãozinho, Estado de São Paulo.—relator01/07/2024TVR 36/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.735, de 11 de outubro de 2023, que renova a permissão outorgada à Fundação Cultural Manoel Antônio Nunes Neto para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Icó, Estado do Ceará.—relator28/06/2024TVR 71/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.072, de 25 de junho de 2024, que outorga concessão ao Município de João Pessoa para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente
educativos, no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.—relator27/06/2024TVR 65/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6454, de 20 de novembro de 2019, que renova a permissão outorgada à Rádio Carinhanhense Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Carinhanha, Estado da Bahia.—relator27/06/2024TVR 64/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5365, de 25 de abril de 2022, que renova a permissão outorgada à Rádio Progresso Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sumaré , Estado de São Paulo.—relator27/06/2024TVR 60/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6509, de 26 de agosto de 2022, que renova a permissão outorgada à Rádio Tempo FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.—relator24/06/2024PEC 24/2024Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor19/06/2024RIC 1848/2024Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informação do Ministério da Saúde sobre medicamentos de alto custo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2024PLP 116/2024Altera a Lei Complementar nº 207 de 2024 para prever a isenção de pagamento do do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SDVAT).Tramitando em Conjuntoautor18/06/2024PL 2438/2024Altera o art. 61 da Lei nº 2.848 de 1940, Código Penal, para incluir o parágrafo único.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/06/2024PROC 96/2024Solicitação de saída da Presidência do Grupo Parlamentar Brasil/Países ÁrabesArquivadaautor13/06/2024DOC 617/2024Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-CamarõesArquivadacoautor12/06/2024REC 11/2024Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 18/2020, que Institui o mês de Maio como "Mês Ouro", mês de conscientização sobre a família como o berço da saúde, do fortalecimento dos vínculos familiares e da promoção da convivência familiar.Pronta para Pautacoautor11/06/2024REQ 2170/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária BrasileiraArquivadacoautor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor05/06/2024PL 2212/2024Acrescenta na lei 8313, de 23 de Dezembro de 1991 para incluir no art.1° incentivo a projetos voltados para idosos.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/06/2024DOC 554/2024Adesão ao Grupo Parlamentar Brasil/Reino da Tailândia.Arquivadacoautor03/06/2024DOC 553/2024Adesão ao Grupo de Amizade Brasil x Ucrânia.Arquivadacoautor27/05/2024REQ 1797/2024Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/05/2024DOC 532/2024Venho por meio deste e na condição de Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Indonésia(Resolução n° 20/1997) solicitar ao Senhor a inclusão do Deputado Federal Clodoaldo Magalhães no referido grupo parlamentar na condição de membro.Arquivadaautor23/05/2024PL 2027/2024Altera a lei nº 8.069 de 1990 para aumentar o tempo de internação no caso de atos infracionais análogos a crimes hediondos.Tramitando em Conjuntoautor23/05/2024PL 2026/2024Acrescenta na lei 12.305, de de Agosto de 2010 para incluir a concessão de desconto ou isenção de impostos, taxas e tributos.Tramitando em Conjuntoautor23/05/2024PEC 21/2024Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.Aguardando Designação de Relator(a)coautor