Projetos de Diego Garcia
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13/04/2020PL 1832/2020Altera o § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o critério para concessão do Benefício de Prestação Continuada a idoso e pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.Arquivadarelator25/03/2020INC 239/2020Sugere medidas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), a fim de permitir a movimentação das contas vinculadas do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço do saldo que exceder a seis vezes o valor de sua remuneração na data da opção e antecipação do seguro-desemprego.Arquivadaautor24/03/2020EMC 54/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020PL 907/2020Dispõe sobre atividades complementares de cursos técnicos, tecnológicos e superiores em casos de estado de calamidade pública e epidemia do coronavírus (COVID-19).Arquivadarelator18/03/2020PL 696/2020Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (2019-nCoV).
NOVA EMENTA: Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).Transformado em Norma Jurídicacoautor17/03/2020PL 650/2020Denomina "Campus Geraldo Correa Franco" o Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo -IFSP, localizado na cidade de Itapetininga-SP.Arquivadarelator11/03/2020INC 112/2020Sugere medidas para aprimorar o cuidado de pessoas com doenças raras no Sistema Único de Saúde - SUS, conforme relatório final da Subcomissão Especial de Doenças Raras, da Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos DeputadosArquivadaautor10/03/2020INC 93/2020Sugere medidas para aprimorar o cuidado de pessoas com doenças raras no Sistema Único de Saúde - SUS, conforme relatório final da Subcomissão Especial de Doenças Raras, da Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos DeputadosArquivadaautor05/03/2020PL 563/2020Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para estabelecer o Programa Nacional de Prevenção do Sofrimento Psíquico no Âmbito Escolar, e para promover a articulação das políticas públicas que têm acesso às famílias para a prevenção e detecção do sofrimento psíquico.Pronta para Pautarelator04/03/2020PL 518/2020Institui o dia 22 de janeiro como dia de Homenagem à Vida Humana, desde a concepção.Retirado pelo(a) Autor(a)autor19/02/2020PL 405/2020Denomina Aeroporto Internacional de Foz de Iguaçu / Cataratas - Frederico Engel no município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.Aguardando Parecerrelator06/02/2020REQ 141/2020Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao 13 anos da "Marcha Nacional pela Vida".Arquivadaautor06/02/2020REQ 140/2020Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Campanha da Fraternidade 2020 - Fraternidade e vida: dom e compromisso.Arquivadaautor06/02/2020REQ 139/2020Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.Tramitação Finalizadaautor06/02/2020REQ 138/2020Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras.Arquivadaautor06/02/2020REQ 137/2020Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem a Semana Nacional da Vida e do Dia do Nascituro.Arquivadaautor06/02/2020REQ 136/2020Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem à Nossa Senhora de Fátima.Arquivadaautor06/02/2020REQ 135/2020Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Valorização da Família.Arquivadaautor06/02/2020REQ 134/2020Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia das Mães.Arquivadaautor06/02/2020REQ 133/2020Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia da Criança por Nascer.Arquivadaautor06/02/2020REQ 132/2020Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência.Arquivadaautor06/02/2020REQ 131/2020Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem à Nossa Senhora do Rocio.Arquivadaautor06/02/2020REQ 130/2020Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Família.Arquivadaautor06/02/2020REQ 129/2020Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia dos Pais.Arquivadaautor06/02/2020REQ 128/2020Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.Arquivadaautor05/02/2020PL 122/2020Denomina "Francisco Sady de Brito" o viaduto situado no km 350 da rodovia BR-376, no Município de Ortigueira.Aguardando Parecerrelator05/02/2020RIC 32/2020Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde relacionadas à Lei 13.798/2019.—autor04/02/2020PDL 19/2020Susta os efeitos da Resolução nº 2.265, de 20 de setembro de 2019, do Conselho Federal de Medicina, a qual dispõe sobre "o cuidado específico à pessoa com incongruência de gênero ou transgênero e revoga a Resolução CFM nº 1.955/2010".Pronta para Pautarelator04/02/2020PL 42/2020Altera o art. 111 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal alterar o prazo prescricional dos crimes de tortura cometido contra crianças e adolescentesAguardando Designação de Relator(a)relator03/02/2020PL 18/2020Institui o mês de Maio como "Mês Ouro", mês de conscientização sobre a família como o berço da saúde, do fortalecimento dos vínculos familiares e da promoção da convivência familiar.Aguardando Deliberação de Recursoautor03/02/2020PL 7/2020Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Combate à Fenilcetonúria.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator18/12/2019REQ 3288/2019Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia da Criança por Nascer.Arquivadaautor18/12/2019REQ 3287/2019Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.Arquivadaautor18/12/2019REQ 3286/2019Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras.Tramitação Finalizadaautor18/12/2019REQ 3285/2019Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem a Semana Nacional da Vida e do Dia do Nascituro.Arquivadaautor18/12/2019REQ 3284/2019Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem à Nossa Senhora do Rocio.Arquivadaautor18/12/2019REQ 3283/2019Requer convocação de sessão solene para celebrar o Dia dos PaisArquivadaautor18/12/2019REQ 3282/2019Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem à Nossa Senhora de Fátima.Arquivadaautor18/12/2019REQ 3281/2019Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia das MãesArquivadaautor18/12/2019REQ 3280/2019Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Campanha da Fraternidade 2020 - Fraternidade e vida: dom e compromissoArquivadaautor17/12/2019PL 6477/2019Dispõe sobre a proibição de exercício de atividade profissional vinculada a criança ou adolescente pelo condenado pela prática de crime contra a dignidade sexual dessas pessoas.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator10/12/2019REL 1/2019Relatório Final de 2019 da Subcomissão Especial de Adoção, Pedofilia e FamíliaArquivadaautor03/12/2019REQ 3104/2019Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.768/2019 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei nº 1.654/2019.Tramitação Finalizadaautor27/11/2019REL 1/2019Relatório Final 2019 da Subcomissão Especial de Doenças Raras da Comissão de Seguridade Social e FamíliaArquivadaautor27/11/2019PL 6210/2019Institui as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública, na forma que menciona.Arquivadacoautor26/11/2019EMC 1/2019Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.—coautor12/11/2019PL 5948/2019Dispõe sobre a prisão, no processo penal, diante de condenação não sujeita a recurso ordinário, alterando o art. 283 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal.Tramitando em Conjuntoautor07/11/2019PL 5929/2019Institui o Dia Nacional da Capoterapia.Transformado em Norma Jurídicarelator06/11/2019REQ 2909/2019Matéria correlata/identidade de objetos, art.142, caput, RICD. Solicito a apensação do PL nº 5899/2009 ao PL 313/2007.Tramitação Finalizadaautor06/11/2019PL 5890/2019Dispõe sobre a obrigatoriedade do poder público fornecer gratuitamente medicamentos especiais para pessoas carentes com quadros irreversíveis decorrentes de doenças crônicas, acidentes e outros, mesmo tratando fora do hospital.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator