Projetos de Diego Garcia
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17/11/2020REQ 2733/2020Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5056/2020 ao Projeto de Lei nº 7374/2014 por se tratar de matéria correlata.Tramitação Finalizadaautor06/11/2020REQ 2674/2020Requer a apensação do Projeto
de Lei nº 5043/2020 ao Projeto
de Lei nº 7374/2014 por se tratar de matéria correlata.Tramitação Finalizadaautor05/11/2020PL 5104/2020Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, a fim incluir de informações sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na carteira de vacinação.Aguardando Parecerrelator21/10/2020RIC 1352/2020Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde informações concernentes ao programa de triagem neonatal e seus respectivos dados.—autor21/10/2020RIC 1347/2020Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde informações concernentes aos tratamentos para a Doença de Fabry ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde, e à não incorporação, pela CONITEC, da terapia de reposição enzimática.—autor01/10/2020PL 4795/2020Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator01/10/2020PL 4780/2020Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para permitir a previsão de programas de fortalecimento de vínculos familiares e de promoção dos valores sociais da ética e da cidadania nos projetos beneficiados por incentivos da referida Lei.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator29/09/2020PL 4746/2020Prevê a criação de um Programa de Reeducação Alimentar no currículo da educação básica.Tramitando em Conjuntorelator23/09/2020PL 4702/2020"Concede anistia àqueles que receberam indevidamente o auxílio emergencial instituído pela",", em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19)."Aguardando Parecerrelator17/09/2020RIC 1207/2020Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde informações concernentes ao DATASUS e à gravidez na infância e na adolescência, bem como à mortalidade decorrente de aborto na infância e na adolescência.—autor17/09/2020RIC 1206/2020Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde informações concernentes à compra e estoque do medicamento Atalureno, para pacientes com distrofia muscular de Duchenne, bem como ao número de pacientes portadores da enfermidade.—autor02/09/2020REQ 2324/2020Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Telessaúde.Arquivadacoautor26/08/2020PL 4368/2020Altera a Lei nº 12.136, de 18 de dezembro de 2009, para instituir o Mês Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística - Setembro Roxo.Transformado em Norma Jurídicarelator26/08/2020PL 4361/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade do DETRAN fazer constar no campo observação do Certificado de Registro de Veículos novos, se o veículo foi adquirido com benefícios fiscais, seja por locadora, PCD e outros.Aguardando Parecerrelator20/08/2020PL 4289/2020Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e institui mecanismo de fomento à ciência, tecnologia e inovação, mediante redução do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas que patrocinarem projetos de desenvolvimento científico e tecnólogo.Tramitando em Conjuntoautor19/08/2020PL 4278/2020Institui no Calendário Nacional de Eventos o Dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator19/08/2020PL 4274/2020Institui a prática do "teste do bracinho" nas consultas pediátricas em crianças a partir de 3 (três) anos de idade conforme especifica.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator10/08/2020PL 4133/2020Altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340 de 2006) a fim de garantir mecanismos de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica em contexto de pandemiaPronta para Pautarelator05/08/2020PL 4084/2020Desonera do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins as aquisições de telefones celulares e equipamentos eletrônicos, realizadas por extensionistas rurais, professores e alunos da rede pública durante o reconhecimento do estado de calamidade pública provocado pelo Coronavírus (Covid-19), nos termos que especifica.Arquivadarelator03/08/2020PL 4034/2020Altera o artigo 3º da Lei 13.998/2020, para acrescentar o parágrafo 4º , que estende o Auxílio Emergencial para todos os pós-graduandos brasileiros pelo período que perdurar a pandemia de COVID-19, e dá outras providências.Arquivadarelator31/07/2020PL 4011/2020Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para proibir a venda de publicações que estimulem o castigo físico a crianças e adolescentesAguardando Parecerrelator29/07/2020PL 3990/2020Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre validade da Carteira Nacional de Habilitação de condutor que retorne ao País após ausência por mais de 6 meses.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator28/07/2020PL 3962/2020Autoriza a cursar instituição de ensino superior o aluno aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem ou no vestibular sem concluir Ensino Médio no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).Arquivadarelator28/07/2020REQ 1953/2020Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL nº 5.387/2019, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.Tramitação Finalizadacoautor28/07/2020REQ 1952/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2401/2019.Tramitação Finalizadacoautor28/07/2020REQ 1951/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 6161/2019.Pronta para Pautacoautor28/07/2020REQ 1950/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6162/2019.Aguardando Deliberaçãocoautor28/07/2020REQ 1949/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6163/2019.Pronta para Pautacoautor28/07/2020REQ 1948/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 6438/2019.Pronta para Pautacoautor28/07/2020REQ 1947/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PDC nº. 1154/2018.Tramitação Finalizadacoautor28/07/2020REQ 1946/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 3295/2020.Pronta para Pautacoautor16/07/2020PL 3841/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a responsabilidade dos agentes públicos no enfrentamento da pandemia da covid-19 (coronavírus).Arquivadarelator16/07/2020PL 3836/2020Cria a bolsa de estudos emergencial para cursos superiores, com o objetivo de mitigar os efeitos da inadimplência nas mensalidades em razão da pandemia de COVID-19Arquivadarelator15/07/2020REQ 1860/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei 3.730/2020.Tramitação Finalizadacoautor14/07/2020PL 3794/2020Acrescenta o §14 à lei 13.982/2020 que "Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020." Para possibilitar aos municípios, estados e distrito federal acesso à logística criada pela União para consecução dos objetos da lei.Arquivadarelator13/07/2020PL 3761/2020Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre medidas de atenção às crianças e jovens com condições decorrentes de deficiência ou enfermidade.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator10/07/2020PL 3741/2020Dispõe sobre medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus (COVID-19).Arquivadarelator09/07/2020RIC 782/2020Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre Triagem Neonatal e Teste do Pezinho.—autor09/07/2020PL 3730/2020Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para duplicar as penas de crimes contra a administração pública quando estes forem praticados por ocasião de Calamidade Pública.Arquivadaautor09/07/2020REQ 1808/2020Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Tramitação Finalizadacoautor02/07/2020PL 3619/2020Acrescenta o parágrafo único ao art. 246, do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1948 (Código Penal), tornar atípico o crime de abandono intelectual durante período de calamidade pública decorrente de pandemia.Pronta para Pautarelator30/06/2020PL 3565/2020Altera os incisos VI e VII do § 4º do artigo 18 da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, para explicitar direitos relativos à saúde sexual e reprodutiva da pessoa com deficiênciaAguardando Parecerrelator03/06/2020PDL 249/2020Susta os efeitos da Portaria 1325, de 18 de maio de 2020, que revoga o capítulo III do anexo XVIII da Portaria de Consolidação no. 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que trata do Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei, no âmbito da PNAISP.Arquivadarelator02/06/2020PL 3073/2020Garante aos profissionais de enfermagem adicional de insalubridade de 40%, assistência psicológica e garantia de testagem rápida semanal para covid-19, durante o período do estado de emergência causado pelo novo coronavírus.Arquivadacoautor29/05/2020PL 2992/2020“Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação aos pais ou responsáveis sobre a realização de qualquer atividade dentro ou fora do estabelecimento de ensino, sua natureza, sua correlação com a Base Nacional Curricular Comum e seu objetivo didático pedagógico”.Aguardando Parecerrelator28/05/2020PL 2973/2020INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA LEITURA DE PELO MENOS 1 (UM) LIVRO POR SEMESTRE EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Arquivadarelator28/05/2020PL 2958/2020Faculta a denominação de "Professora Mariângela Duarte" ao Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São
Paulo - UNIFESP, localizado no município de Santos, Estado de São Paulo.Arquivadarelator26/05/2020PL 2919/2020Acrescenta os §§ 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º ao artigo 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passando a prever o caderno apostilado digital como material didático e dá outras providências.Arquivadarelator12/05/2020PL 2587/2020Em virtude da crise decorrente da pandemia de Covid-19, esta lei acrescenta dispositivo à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que passe a contemplar, fomentar e impulsionar a iniciação científica em instituições públicas de ensino fundamental, médio e técnico.Pronta para Pautarelator11/05/2020PL 2543/2020Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, para vedar a classificação dos valores e da destinação dada aos recursos públicos usados no enfrentamento de pandemia como informação sigilosa.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator