Projetos de Diego Garcia
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24/08/2021PDL 534/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Equipe Canal 8 para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mariópolis, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator24/08/2021PDL 499/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico Amigos da Cidade de Jacarezinho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jacarezinho, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator16/08/2021PL 2824/2021Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para tornar crime a exposição ou divulgação não autorizada de nome, imagem, ato ou documento de procedimento policial, administrativo ou judicial, ou qualquer outra referência que possibilite a identificação da mulher vítima de violência doméstica e familiarAguardando Parecerrelator13/08/2021RIC 1031/2021Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde informações concernentes aos contratos de compra das vacinas contra a Covid-19.Arquivadaautor12/08/2021PL 2811/2021Dispõe sobre a avaliação do recém-nascido para diagnóstico de fissuras palatinas.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator12/08/2021PL 2810/2021Reconhece o jogo de queimada como modalidade esportiva.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator11/08/2021PL 2786/2021Denomina "João Drabik" a via marginal à Rodovia BR-153 em General Carneiro, Estado do Paraná.Aguardando Parecerrelator11/08/2021PL 2781/2021"Estabelece a proibição de fornecimento, utilização ou venda de alimentos ultraprocessados nos estabelecimentos de ensino público ou privado, bem como de refrigerantes adocicados artificialmente."Tramitando em Conjuntorelator10/08/2021PL 2772/2021Altera a Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer incentivos para a promoção e conscientização acerca da alimentação saudável nas escolas.Tramitando em Conjuntorelator04/08/2021PDL 358/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Ecológico e Cultural de Dois Vizinhos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator15/07/2021PL 2586/2021Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para permitir a regularização fundiária de núcleos urbanos informais comprovadamente existentes, na forma da Lei, até 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator14/07/2021PDL 315/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Artística e Cultural Catanduvense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catanduvas, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator13/07/2021SLD 16/2021Modifica o corpo da lei, cap. V, seção II, subseção I, art.82.Arquivadaautor13/07/2021SLD 15/2021Modifica o corpo da lei, cap. V, seção I, subseção IV. art. 79.Arquivadaautor13/07/2021SLD 14/2021Modifica o corpo da lei, cap. V, seção I, subseção IV, art. 79Arquivadaautor05/07/2021REQ 1439/2021Requer a retirada de tramitação do PL 1663 de 2021.Tramitação Finalizadaautor05/07/2021REQ 1434/2021Requer a apensação do Projeto de Lei nº 153/2021 ao Projeto de Lei nº 2.337/2021 por tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor02/07/2021REQ 243/2021Requer a inclusão de convidada na audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Fenilcetonúria proposta pelo PL nº 7, de 2020, solicitada no REQ 240/2021 feito a esta Comissão.Arquivadaautor01/07/2021REQ 1/2021Requer realização de encontro regional na cidade de Foz do Iguaçu/PR, para debater o Projeto de Lei nº 1.595, de 2019.Arquivadaautor29/06/2021REQ 240/2021Requer realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Fenilcetonúria proposta pelo PL nº 7, de 2020.Arquivadaautor28/06/2021PL 2343/2021Dá a denominação de Aeroporto Internacional de São José dos Pinhais - Presidente Afonso Pena, ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, no Estado do ParanáAguardando Apreciação pelo Senado Federalautor22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãoautor09/06/2021PL 2118/2021Altera a lei 9.503/1994 – Código de Trânsito Brasileiro - para revogado o inciso I, artigo 67, retirando a necessidade de autorização de confederações esportivas para a realização de provas ou competições esportivas em vias abertas à circulação.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator08/06/2021PL 2080/2021Confere o Título de "Capital Nacional do Azeite de Oliva" à cidade de Encruzilhada do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadarelator27/05/2021PL 1982/2021Denomina o trecho da rodovia BR-163, entre as cidades de Cascavel e Capitão Leônidas Marques, como "ARCEBISPO DOM MAURO APARECIDO DOS SANTOS".Aguardando Parecerrelator26/05/2021REQ 183/2021Requer a aprovação de visita técnica de membros da Subcomissão Especial para Tratar de Doenças Raras, com foco no Programa de Triagem Neonatal (SUBNEO) na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE em Anápolis – Goiás.Arquivadacoautor26/05/2021PL 1964/2021Autoriza a criação da Universidade Federal de São Mateus (UFSM).Aguardando Designação de Relator(a)relator19/05/2021PL 1887/2021Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para incluir o inciso XIV no artigo 29, disciplinando sobre a prioridade dos ciclistas no trânsito e a presunção de culpa em caso de acidente.Pronta para Pautarelator04/05/2021PL 1677/2021Institui o Dia Nacional da Pessoa com Doença Celíaca.Tramitando em Conjuntoautor03/05/2021PL 1663/2021Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a Doença de Huntington entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade permanente.Retirado pelo(a) Autor(a)autor28/04/2021REQ 884/2021Requer, nos termos regimentais, sejam declarados prejudicados, por terem perdido a oportunidade, os Projetos de Lei: PL nº 4.211, de 2015; PL nº 6.771, de 2016; PL nº 9.018, de 2017; PL nº 11.228, de 2018; PL nº 3.720, de 2019; PL nº 3.899, de 2019; PL nº 5.625, de 2019; PL nº 6.108, de 2019, PL nº 6.374, de 2019; PL nº 470, de 2020; PL nº 2.991, de 2020; PL nº 4.591, de 2020; PL nº 5.056, de 2020; PL nº 5.106, de 2020; PL nº 5.115, de 2020; PL nº 5.143, de 2020; PL nº 5.152, de 2020; PL nº 5.176, de 2020; PL nº 222, de 2021; PL nº 444, de 2021; PL nº 652, de 2021; e PL nº 655, de 2021.Tramitação Finalizadaautor30/03/2021PL 1132/2021Dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futsal.Aguardando Parecerrelator25/03/2021REQ 610/2021Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6666/2016 do Projeto de Lei nº 6166/2016.Tramitação Finalizadaautor24/03/2021PL 496/2021Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para estabelecer os direitos da pessoa no momento da vacinação e tornar crime a obstrução de tais direitos.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator24/03/2021PL 1036/2021Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante a Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e autoriza a atuação de médicos formados em estabelecimentos de ensino superior estrangeiros no combate à pandemia.Arquivadarelator22/03/2021REQ 55/2021Requer realização de audiência pública para debater as opções de tratamento para a covid-19.Arquivadaautor22/03/2021REQ 54/2021Requer o aditamento do Requerimento 13/2021 nesta comissão.Arquivadaautor18/03/2021PL 969/2021Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para determinar que instituições de ensino, públicas e privadas, disponibilizem tradução em código braile em suas aplicações de internet.Pronta para Pautarelator18/03/2021RIC 279/2021Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde informações concernentes à Lei nº 13.798/2019.—autor16/03/2021REQ 486/2021Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4883/2020 do Projeto de Lei nº 4840/2020.Tramitação Finalizadaautor11/03/2021REQ 19/2021Requer a recriação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e discutir Políticas voltadas para a família e para o fortalecimento dos vínculos familiares, em nível nacional.Arquivadaautor11/03/2021REQ 16/2021Requer a recriação de Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, com foco especial na ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.Arquivadaautor11/03/2021REQ 14/2021Requer a realizacão de Audiência Pública para escutar os representantes dos centros de referência em doenças raras.Arquivadaautor11/03/2021REQ 13/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da pandemia do coronavírus na saúde mental das crianças e adolescentes.Arquivadaautor11/03/2021RIC 243/2021Solicita à Excelenti´ssima Sra. Ministra da Mulher, da Fami´lia e dos Direitos Humanos informac¸o~es concernentes ao recebimento de verbas públicas pela senhora Débora Diniz Rodrigues ou pelo Instituto de Bioética Anis.—autor11/03/2021RIC 242/2021Solicita ao Excelenti´ssimo Sr. Ministro da Sau´de informac¸o~es concernentes ao recebimento de verbas pu´blicas pela senhora Débora Diniz Rodrigues ou pelo Instituto de Bioética Anis.—autor11/03/2021RIC 241/2021Solicita ao Excelenti´ssimo Sr. Ministro da Educação informaço~es concernentes ao recebimento de verbas públicas pela senhora Débora Diniz Rodrigues ou pelo Instituto de Bioética Anis.—autor02/03/2021PL 667/2021Altera a lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator01/03/2021DOC 25/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
PL nº 28/2020-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDRAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor01/03/2021REQ 330/2021Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5043/2020 ao Projeto de Lei nº 7374/2014 por se tratar de matéria correlata.Tramitação Finalizadaautor