Projetos de Diego Garcia
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13/05/2022REQ 10/2022Requer a realização de Seminário para debater a Síndrome de Ehlers-Danlos (SED) e o Transtorno de Hipermobilidade Articular.Arquivadaautor12/05/2022REQ 58/2022Requer a realização de evento de recriação da Subcomissão Especial de Doenças Raras, da Comissão de Seguridade Social e Família, no dia 25 de maio de 2022.Arquivadaautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor09/05/2022EMC 243/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 242/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 232/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor06/05/2022PL 1148/2022Institui o Programa Alimentação Preventiva.Tramitando em Conjuntorelator05/05/2022RIC 293/2022Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, quanto ao atendimento de segurados e cidadãos na perícia médica oficial do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.—autor04/05/2022PL 1120/2022Altera a Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências, para estabelecer a vigilância nutricional como uma das competências dos entes federativos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar.Tramitando em Conjuntorelator04/05/2022DOC 439/2022Requer a inscrição de Parlamentares na Frente Parlamentar pelo Livre MercadoArquivadacoautor03/05/2022PL 1102/2022Concede anistia aos fatos que especifica.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor03/05/2022PL 1100/2022Confere ao Município de Indiana, no Estado de São Paulo, o título de “Rainha das Artes de Argila”.Arquivadarelator03/05/2022PL 1095/2022Institui o "agosto violeta", o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD) no Brasil e dá outras providênciasAguardando Parecerrelator02/05/2022REQ 662/2022Requer a declaração de prejudicialidade dos Projetos de Lei relacionados à Lei nº 10.836 de 09 de janeiro de 2004, revogada pela Lei nº 14.284/2021.Tramitação Finalizadaautor28/04/2022REQ 12/2022Requer a realização de Seminário Internacional de Políticas Públicas Familiares, no dia 25 de maio de 2022, em comemoração ao Dia Internacional da Família, celebrado no dia 15 de maio, com o apoio da Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.Arquivadaautor27/04/2022REQ 2/2022Requer a criação de Subcomissão Especial dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e das Políticas Familiares.Arquivadaautor27/04/2022REQ 5/2022Requer a recriação de Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, com foco especial na ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal em função da aprovação da Lei 14.154/2021.Arquivadaautor19/04/2022INC 1314/2022Sugere medidas ao Ministério da Saúde medidas para aprimorar o cuidado de pessoas com doenças raras no Sistema Único de Saúde – SUS, conforme relatório final da Subcomissão Especial de Doenças Raras, da Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor19/04/2022INC 1313/2022Sugere medidas, no âmbito do Ministério da Educação, para aprimorar o cuidado de pessoas com doenças raras no Sistema Único de Saúde – SUS, conforme relatório final da Subcomissão Especial de Doenças Raras, da Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor19/04/2022PL 961/2022Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir informações sobre doenças raras nos censos demográficosArquivadaautor19/04/2022PL 950/2022Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre a reponsabilidade pela realização do teste do pezinho.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/04/2022PL 949/2022Altera a Lei nº 11.605, de 5 de dezembro de 2007, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre ações de conscientização do teste do pezinhoAguardando Apreciação pelo Senado Federalautor13/04/2022PL 907/2022Altera a Lei nº10.674, de 19 de maio de 2003, para ampliar as informações que os rótulos dos produtos alimentícios com glúten devem veicular.Aguardando Parecerrelator12/04/2022REP 11/2022Representação do partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado Carlos Jordy, protocolizada em 20 de maio de 2021. Imputação de conduta da prática incompatíveil com o decoro parlamentar.Arquivadarelator12/04/2022DOC 376/2022Adesão ao Grupo Parlamentar de Amizade, Brasil/França.Arquivadacoautor12/04/2022DOC 375/2022CD225621476200Arquivadacoautor31/03/2022REQ 469/2022Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para a primeira quinzena do mês de abril de 2022, a fim de celebrar os 62 anos da fundação da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação.Arquivadacoautor30/03/2022MPV 1111/2022Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.200.000.000,00, para o fim que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator22/03/2022DOC 261/2022Requer a inclusão do Deputado Federal Patrick Dorneles à Frente Parlamentar de Doenças Raras da Câmara dos Deputados—autor21/03/2022REQ 350/2022Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia das Mães.Tramitação Finalizadaautor21/03/2022REQ 349/2022Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia dos Pais.Arquivadaautor21/03/2022REQ 348/2022Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Família.Arquivadaautor18/03/2022RIC 115/2022Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde informações concernentes à Lei nº 13.798/2019.—autor09/03/2022REQ 239/2022Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial das Doenças RarasArquivadaautor09/03/2022REQ 233/2022Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem a Campanha da Fraternidade de 2022, que tem como tema EducaçãoTramitação Finalizadaautor08/03/2022REQ 222/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de junho de 2022, alusivo aos cento e cinco anos das Assembleias de Deus no AmapáArquivadacoautor22/02/2022RIC 58/2022Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações a respeito da Consulta Pública sobre vacinas contra COVID-19 para crianças com idade de 5 a 11 anos, realizada pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19.Arquivadacoautor18/02/2022PL 314/2022Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, para limitar a taxa de juros moratórios.Aguardando Parecerrelator17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor10/02/2022PL 226/2022Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para adequar a terminologia referente a pessoas com transtorno do espectro autista.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator09/02/2022PL 190/2022Altera o art. 233 do Código Penal para descriminalizar o top less.Pronta para Pautarelator08/02/2022REQ 70/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2022RIC 7/2022Requer, ao Ministro de Estado da Saúde, informações afetas à Consulta Pública e à Audiência Pública promovidas pela SECOVID/MS a respeito da imunização contra Covid-19 de crianças com idade entre 5 e 11 anos.Arquivadaautor02/02/2022PRC 2/2022Altera o inciso VIII do art. 19-A e acrescenta Capítulo V ao Título II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dispor sobre os Grupos de Trabalho da Câmara dos Deputados.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/02/2022PL 96/2022Acrescenta inciso ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para permitir que o empregado se ausente do trabalho a fim de acompanhar o filho em internação em estabelecimento de saúde.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2022PL 75/2022Institui o Índice Nacional de Insumos para a Produção de Leite Cru - ILC e define competência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.Aguardando Parecerrelator02/02/2022PL 34/2022Institui o passaporte vacinal de imunização contra a Covid para todos os alunos da rede pública ou privada de ensino, seja em escolas, faculdades ou universidades.Aguardando Parecerrelator02/02/2022PL 18/2022Estabelece a proibição de organização com o objetivo de difundir ideias nazistas, segregacionistas, discriminatórias, preconceituosas, eugênicas e propagação de violência ou ódio, seja em qualquer meio de comunicação e dá outras providencias.Tramitando em Conjuntorelator20/12/2021PL 4579/2021Institui o Benefício Alimentação Maternidade para as trabalhadoras do mercado informal ou desempregadas e assegura alimentação diferenciada para mulheres lactantes em penitenciárias.Aguardando Parecerrelator17/12/2021INC 1487/2021Sugere ao Excelentíssimo Ministro do STF Luís Roberto Barroso a realização de audiência pública, no âmbito da Corte Máxima do Judiciário brasileiro, versando sobre o tema “passaporte sanitário”.Arquivadacoautor