Projetos de Diego Garcia
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17/12/2021PDL 1132/2021Susta a Resolução RE Nº 4.678, de 16 de dezembro de 2021, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que aprova a aplicação da Vacina Comirnaty (Pfizer/Wyeth) em crianças entre 5 e 11 anos contra a COVID-19.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor17/12/2021RIC 1480/2021Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações a respeito da autorização, por parte da ANVISA, da aplicação das vacinas Comirnaty (Pfizer), em nova versão, para crianças brasileiras na faixa etária de 5 a 11 anos.—coautor08/12/2021REL 4/2021Subcomissão Especial para tratar de Doenças Raras, com foco no Programa de Triagem NeonatalArquivadaautor30/11/2021PL 4208/2021Dispõe sobre a inclusão do medicamento crizanlizumabe na lista RENAME, bem como sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e nas farmácias populares.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator25/11/2021PL 4177/2021Cria a campanha permanente de conscientização, orientação, prevenção e tratamento da doença falciforme.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator24/11/2021REL 3/2021Relatório da Subcomissão Especial de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, atendendo ao Requerimento nº 153/2021 - CCJ.Arquivadaautor23/11/2021REL 2/2021Relatório da SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
, atendendo ao Requerimento nº 153/2021 - CCJC.Pronta para Pautaautor22/11/2021REL 1/2021Relatório da Sucomissão Especial de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente - Req 153/2021Pronta para Pautaautor19/11/2021REQ 2427/2021Requeiro a inclusão de coautoria da Deputada Greyce Elias ao PL nº 4768/2019 de minha autoria - que institui a Politica Nacional de Promoção, Proteção e apoio ao aleitamento materno.Tramitação Finalizadaautor18/11/2021PLP 194/2021Acrescenta os §§ 8º e 9º ao artigo 8º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para autorizar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ajustarem os valores das remunerações dos profissionais da educação, por meio de uma complementação remuneratória temporária de adequação constitucional, para adequá-las aos limites mínimos dos recursos disponíveis dos seus respectivos Fundos de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na proporção não inferior a 70% (setenta por cento), conforme disposições dos incisos I e XI do caput do artigo 212-A da Constituição Federal, consoante a Ementa Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020.Aguardando Parecerrelator18/11/2021RIC 1355/2021Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde informações concernentes à aplicação da terceira dose das vacinas contra a Covid-19.—autor18/11/2021REQ 2416/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 1.953 de 2021.Tramitação Finalizadacoautor16/11/2021PLP 192/2021Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a mulher cuidadora informal ou atendente pessoal não remuneradas como dependentes de segurados idosos ou com deficiência.Pronta para Pautarelator16/11/2021PL 2805/2021Altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.Arquivadarelator11/11/2021PL 3997/2021Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, a fim de aumentar a pena do crime resultante das condutas fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada para fins de divulgação do nazismo.Tramitando em Conjuntorelator10/11/2021DOC 460/2021Cumprimentando-o cordialmente, solicito a gentileza da inclusão do nome da Deputada Federal Maria Rosas como membro da Frente Parlamentar de Doenças Raras da qual sou Coordenador geral.Arquivadaautor10/11/2021INC 1229/2021Sugere medidas para alteração do
nome do “Dia Nacional de Prevenção e
Combate à Surdez”, conforme Portaria de
consolidação MS nº 1/2017, art 527, do
Ministério da Saúde, para "Dia nacional de
prevenção à perda auditiva adquirida e
congênita por fatores pré-natais".Arquivadaautor09/11/2021PL 3959/2021Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e apoio aos alunos diagnosticados com Dislexia na rede oficial de educação pública e privada de educação básica e dá outras providênciasAguardando Parecerrelator09/11/2021PL 3952/2021Autoriza o Poder Executivo a nomear o Instituto Federal de Educacão, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro como Instituto Federal de Educacão, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Deputado Federal Professor Simão Sessim.Aguardando Parecerrelator04/11/2021PL 3897/2021Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar, para facilitar o acesso da mulher a procedimentos de esterilização cirúrgicaAguardando Parecerrelator29/10/2021REQ 389/2021Requer realização de audiência pública para debater os desafios para a ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.Arquivadacoautor27/10/2021PDL 831/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Beneficente de Radiodifusão Comunitária Lapeana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lapa, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator21/10/2021REQ 14/2021Requer a inclusão de nomes para as reuniões de Audiências Publicas da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente Para Realizar Estudos na Área de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor19/10/2021REQ 372/2021Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 1.158/2021, o qual “cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacional”.Arquivadacoautor19/10/2021REQ 2127/2021Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento ZOLGENSMA na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e farmácias populares.Pronta para Pautacoautor19/10/2021REQ 2111/2021Requer a inclusão na Ordem do dia da Petição protocolada pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, no dia 14 de outubro de 2021, formulada com amparo no art. 53, § 3º, da Constituição Federal de 1988, com vistas a sustar o andamento da ação penal 1.044.Arquivadacoautor08/10/2021PLP 155/2021Altera a Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para considerar prioritárias as despesas de financiamento de pesquisas ao combate de doenças raras.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/10/2021REQ 1951/2021Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3004/2021 do Projeto de Lei nº 5077/2016.Tramitação Finalizadaautor01/10/2021PL 3405/2021Adiciona Parágrafo Único ao inciso II do art. 44 da lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) para autorizar ingresso em instituição de ensino superior a estudante de alto desempenho que não tenha concluído ensino médioAguardando Parecerrelator29/09/2021PDL 758/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social Educacional e Econômico de Mauá - CODESEM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mauá da Serra, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator28/09/2021PL 3336/2021Dispõe sobre a vedação da inserção de Propagandas governamentais e partidárias como condição para acesso à internet pública pelos alunos e professores das redes públicas de ensino.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/09/2021REQ 344/2021Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, com o tema “Fortalecimento dos vínculos familiares como estratégia de proteção social”, em razão do Dia Nacional de Valorização da Família, em 21 de outubro, para debater os PL 1926/2021 e PL 18/2020.Arquivadaautor27/09/2021REQ 153/2021Requer a criação de Subcomissão Especial para os Direitos das Crianças e dos Adolescentes.Arquivadaautor23/09/2021REQ 340/2021Requer a realizac¸a~o de audiência pública nesta CSSF, sobre o assunto da dislexia.Arquivadaautor23/09/2021REQ 72/2021Requer a realizac¸a~o de audiência pública nesta CPD, sobre o assunto da dislexia.Arquivadaautor23/09/2021PL 3295/2021Dispõe sobre a notificação compulsória
pelos serviços socioassistenciais à
autoridade sanitária de casos de suspeita ou
confirmação de violência praticada contra
idosos.Aguardando Parecerrelator23/09/2021REQ 152/2021Requer a realizacão de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sobre o assunto da dislexia.Arquivadaautor23/09/2021REQ 173/2021Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Educação, sobre o assunto da dislexia.Arquivadaautor23/09/2021PL 3293/2021Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, para disciplinar a atuação do árbitro, aprimorar o dever de revelação, estabelecer a divulgação das informações após o encerramento do procedimento arbitral e a publicidade das ações anulatórias, além de dar outras providências.Aguardando Parecerrelator22/09/2021REQ 1873/2021Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3227/2015 do Projeto de Lei nº 7352/2017.Tramitação Finalizadaautor22/09/2021PDL 732/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Itaguajé para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaguajé, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator22/09/2021PDL 720/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural 03 de Novembro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quatro Pontes, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator22/09/2021PDL 712/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores da Vila Gavioli de Ribeirão Claro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator21/09/2021REQ 332/2021Requer o aditamento do Requerimento 307/2021 CSSF, que requer a realização de Seminário sobre o Projeto de Lei nº 434, de 2021, o qual “dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências."Arquivadaautor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor20/09/2021REQ 167/2021Requer a realização de Seminário nesta Comissão de Educação sobre alfabetização.Arquivadaautor17/09/2021PL 4913/2019Inscreve o nome de Joaquim Gonçalves Ledo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Arquivadarelator31/08/2021REQ 138/2021Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4.998, de 2020, o qual “altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que “dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir a carteira de vacinação digital”, originário do Senado Federal, e respectivos apensos e proposições correlatas.Arquivadacoautor24/08/2021PDL 549/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Ecológica e Cultural de Godoy Moreira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Godoy Moreira, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator24/08/2021PDL 546/2021Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Cultural, Artístico e Artesanato de Santa Rita D´Oeste - ADECAS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Terra Roxa, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator