Projetos de Diego Garcia
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01/03/2021DOC 16/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
PL nº 28/2020-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDRAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor24/02/2021PL 585/2021Estabelece proibição de outdoors eletrônicos às margens de vias de rolamento, visando evitar distrações ao motoristaAguardando Parecerrelator10/02/2021PL 407/2021Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, a fim de imprimir maior efetividade às políticas de integração social e de apoio às pessoas portadoras de deficiência.Aguardando Redação Finalrelator09/02/2021DOC 40/2021INDICAÇÃO LÍDER PODEMOS.Arquivadacoautor09/02/2021REQ 116/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 571 de dezembro de 2020.Pronta para Pautacoautor05/02/2021REQ 85/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei 136/2021.Tramitação Finalizadaautor04/02/2021REQ 59/2021Requer a realizaçaoo de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2021 - Fraternidade e diálogo: compromisso de amor.Arquivadaautor03/02/2021REQ 46/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Nacional de valorização da Família.Arquivadaautor03/02/2021REQ 45/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Nacional da Adoção.Arquivadaautor03/02/2021REQ 44/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras.Arquivadaautor03/02/2021REQ 43/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia das Mães.Arquivadaautor03/02/2021REQ 42/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia da Criança por Nascer.Arquivadaautor03/02/2021REQ 41/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, solene para celebrar o Dia dos Pais.Arquivadaautor03/02/2021REQ 40/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados,, em homenagem a Nossa Senhora de Fátima.Arquivadaautor03/02/2021REQ 39/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, a se realizar em dezembro de 2019, em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.Arquivadaautor03/02/2021REQ 38/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Si´ndrome de Down.Arquivadaautor03/02/2021REQ 37/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem a Semana Nacional da Vida e do Dia do Nascituro.Arquivadaautor03/02/2021REQ 36/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Familia.Arquivadaautor03/02/2021REQ 35/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.Arquivadaautor03/02/2021REQ 34/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem a Nossa Senhora de Aparecida.Arquivadaautor03/02/2021REQ 33/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 14 anos da "Marcha Nacional pela Vida".Arquivadaautor03/02/2021REQ 32/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Mundial da Amamentação.Arquivadaautor03/02/2021REQ 31/2021Requer a realização de Sessão Solene da Camara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional de Combate à CorrupçãoArquivadaautor03/02/2021REQ 30/2021Requer a realizacão de Sessaão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional da Alfabetizacão.Arquivadaautor03/02/2021REQ 29/2021Requer a realizacão de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Mundial dos Avós e dos Idosos.Tramitação Finalizadaautor03/02/2021PL 179/2021Institui o Programa de Apoio às Campanhas de Doações para Aquisição de Medicamentos de Alto Custo (PACMAC), com a finalidade de incentivar as doações para compra de medicamentos de alto custo que ainda não tenham sido incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS).Pronta para Pautarelator03/02/2021PL 155/2021Acrescenta o § 4-A, e altera o § 4º, ambos do artigo 1º, da Lei nº 9.455 de 1997.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2021PL 153/2021Altera a Lei no 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para criar regime especial de tributação familiar do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.Aguardando Parecerautor03/02/2021PL 136/2021Dispõe sobre o retorno obrigatório às aulas presenciais, na educação básica pública.Tramitando em Conjuntocoautor03/02/2021PL 135/2021Aumenta as penas do crime de tráfico de animais, inserto nos arts. 29 e 31 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor03/02/2021PL 132/2021Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que "dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências", para tornar obrigatória a exibição de mensagem nas embalagens de medicamentos.Aguardando Parecerrelator03/02/2021PL 114/2021Quem cometer os crimes de furto, roubo ou falsificação de qualquer vacina que imunize da doença causada pelo coranavirs – Covid 19, terá regime diferenciado de pena.Arquivadarelator03/02/2021REQ 19/2021Requer a iluminacão das edificacões do Congresso Nacional em comemoracão ao Dia Mundial das Doenças Raras.Arquivadaautor03/02/2021PL 45/2021Cria o Cadastro Nacional de Vacinação contra a Covid-19.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor22/12/2020PL 5653/2020Proíbe o uso de preparado de mel pela indústria de brasileira e a sua importação ou de seus produtos derivados, em todo o território nacional.Pronta para Pautarelator22/12/2020PL 5636/2020Revoga o art. 68 da Lei 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional.Tramitando em Conjuntoautor21/12/2020REQ 3001/2020Requer a convocação da Presidente do Conselho Nacional da Criança e Adolescente - CONANDA Senhora Iolete Ribeiro da Silva Paulo Guedes, para comparecer ao plenário da Câmara dos Deputados para esclarecer a resolução, votada no dia 17/12/2020, que permite a visita íntima e a coabitação às internas de unidades socioeducativas.Devolvida ao(à) Autor(a)autor18/12/2020PL 5594/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para considerar as atividades educacionais como essenciais.Aguardando Parecerrelator17/12/2020PL 5582/2020Confere ao município de Faxinal, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional das Cachoeiras.Aguardando Parecerrelator17/12/2020PL 5578/2020Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para modificar a pena do crime de abandono material previsto no art. 244 e para tipificar o crime de abandono à gestante, nos termos que especifica.Aguardando Parecerrelator07/12/2020PL 5406/2020Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para incluir a previsão de agravante aos crimes praticados por motivo de discriminação ou preconceito.Aguardando Parecerrelator02/12/2020REQ 2822/2020Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência do PLP 146/2019.Tramitação Finalizadacoautor01/12/2020REQ 2808/2020Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Cooperativa Agropecuária Mourãoense (Coamo).Arquivadacoautor17/11/2020REQ 2738/2020Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5106/2020 ao Projeto de Lei nº 4237/2015 por se tratar de matéria correlata.Tramitação Finalizadaautor17/11/2020REQ 2737/2020Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5115/2020 ao Projeto de Lei nº 4237/2015 por se tratar de matéria correlata.Tramitação Finalizadaautor17/11/2020REQ 2736/2020Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5090/2020 ao Projeto de Lei nº 4237/2015 por se tratar de matéria correlata.Tramitação Finalizadaautor17/11/2020REQ 2735/2020Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5152/2020 ao Projeto de Lei nº 4237/2015 por se tratar de matéria correlata.Tramitação Finalizadaautor17/11/2020REQ 2734/2020Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5176/2020 ao Projeto de Lei nº 7374/2014 por se tratar de matéria correlata.Tramitação Finalizadaautor