Projetos de Diego Garcia
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07/05/2019PL 2613/2019Confere ao Município de Antônio Prado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Massa e a Cidade mais Italiana do Brasil.Arquivadarelator03/05/2019RIC 500/2019Requer informações ao Presidente do Banco Central do Brasil a respeito das transações de depósitos voluntários remunerados efetuados pelas instituições financeiras.—autor02/05/2019EMC 3/2019Emenda modificativa que estabelece regra de transição justa e proporcional aos servidores públicos em geral e professores.—coautor30/04/2019REQ 42/2019Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Seguridade Social e Família e com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre MÃES DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA: ENTENDENDO OS DESAFIOS E SUPERANDO O PRECONCEITO.Arquivadaautor30/04/2019REQ 27/2019Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Seguridade Social e Família e com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre MÃES DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA: ENTENDENDO OS DESAFIOS E SUPERANDO O PRECONCEITO.Arquivadaautor30/04/2019REQ 118/2019Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Seguridade Social e Família e com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre MÃES DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA: ENTENDENDO OS DESAFIOS E SUPERANDO O PRECONCEITO.Arquivadaautor30/04/2019REQ 20/2019Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Seguridade Social e Família e com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre MÃES DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA: ENTENDENDO OS DESAFIOS E SUPERANDO O PRECONCEITO.Arquivadaautor29/04/2019PL 2578/2019Proíbe alimentos cuja composição possua óleos ou gorduras parcialmente hidrogenados na alimentação escolarTramitando em Conjuntorelator29/04/2019EMC 2/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor29/04/2019EMC 1/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor25/04/2019RIC 484/2019Requer informações ao Ministro da Economia sobre os dados técnicos que fundamentaram a Proposta de emenda à Constituição n° 6, de 2019 - Reforma da Previdência.—coautor25/04/2019REQ 5/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 06/2019, que trata da Reforma da Previdência e seu impacto no âmbito da Administração Pública, com a convidada a Deputada Estadual Janaína Paschoal.Arquivadaautor25/04/2019REQ 4/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 06/2019, que trata da Reforma da Previdência, em uma perspectiva de família e valorização da maternidade, com os seguintes convidados: 1. Dr. Antônio Jorge Pereira Junior- Doutor e Mestre em Direito- USP, Professor do programa de mestrado e Doutorado em Direito da UNIFOR; 2. Representante da Cátedra de Família da PUC de São Paulo; 3. Dra. Regina Beatriz- Representante da Associação de Direito de Família e Sucessões; 4. Armínio Fraga - Ex-Presidente do Banco Central ; 5- Dr. Bruno Bianco Leal- Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho.Arquivadaautor25/04/2019REQ 3/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater a para debater a Proposta de Emenda a Constituição nº 06/2019, que trata da Reforma da Previdência, e seu impacto no âmbito da Administração Pública, com os seguintes convidados: 1. CNBB- Confederação Nacional dos Bispos do Brasil; 2. Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; 3. Representante do Family Talks; 4. Representante da Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico- OCDE; 5- Dr. Bruno Bianco Leal- Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho.Arquivadaautor25/04/2019REQ 2/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 06, de 2019, que trata da Reforma da Previdência, e seu impacto no âmbito da Administração pública e na sociedade brasileira, com a participação dos convidados: Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil; Joana Mostafa, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea.Arquivadaautor25/04/2019REQ 1/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda a Constituição nº 06/2019, que trata da Reforma da Previdência, e seu impacto no âmbito da Administração Pública, com a participação das seguintes autoridades governamentais e representantes de entidades: 1. Ministro da Economia, Exmo. Sr. Paulo Guedes; 2. Secretário Especial de Previdência Social, Exmo. Sr. Rogério Marinho; 3. Paulo Tafner, Economista pesquisador da FIPE-Fundação Instituto de Pesquisa Econômica; 4. Claudia Deud, representante da Associação de Desenvolvimento da Família.Arquivadaautor24/04/2019PL 2516/2019Dispõe sobre a obrigatoriedade de os rótulos dos refrigerantes conterem texto de advertência e a proibição de sua comercialização e distribuição em estabelecimentos escolares da educação básica.Tramitando em Conjuntorelator24/04/2019PL 2513/2019Regulamenta a licença-paternidade e fortalece a proteção às famílias em caso de nascimento ou adoção de criança com deficiência.Arquivadaautor22/04/2019PL 2423/2019Altera a Lei 11.346, de 15 de setembro de 2006, que "cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências" para determinar a promoção e acompanhamento da redução de sódio, açúcar, gorduras e aditivos em alimentos processados.Tramitando em Conjuntorelator16/04/2019PL 2352/2019Altera a Lei 11.346, de 15 de setembro de 2006, que "cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências" para determinar a observância de parâmetros de ingestão máxima recomendados pelas autoridades sanitárias na comercialização de alimentos para consumo individual imediato.Tramitando em Conjuntorelator16/04/2019REQ 1202/2019Requer convocação de sessão solene para celebrar o Dia Nacional da Adoção.Arquivadaautor16/04/2019PRC 58/2019Acrescenta o § 8º ao art. 82 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para efeito de permitir-se o registro de presença, referente à sessão suspensa, no curso de sessão solene.Tramitando em Conjuntoautor15/04/2019PDL 123/2019Susta os efeitos do Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019, que Institui a Política Nacional de AlfabetizaçãoPronta para Pautarelator15/04/2019PDL 122/2019Susta os efeitos do Decreto Nº 9.761, de 11 de abril de 2019, assinada pelo Presidente da República, que aprova a Política Nacional de Drogas.Pronta para Pautarelator11/04/2019PL 2266/2019Altera a Lei 4.504, de 30 de novembro de 1964 e a Lei 5.868, de 12 de dezembro de 1972, para possibilitar o desmembramento da propriedade rural abaixo da fração mínima de parcelamento nos casos de divisão da propriedade entre familiares.Pronta para Pautarelator09/04/2019REQ 96/2019Requer convite ao ministro de Educação, para exposição do seu plano de atuação no Ministério.Arquivadaautor04/04/2019REQ 23/2019Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 478/2007, que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências.Arquivadaautor03/04/2019REQ 1079/2019Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição - PEC Nº 37/2019.Tramitação Finalizadaautor27/03/2019PL 1787/2019Altera a Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar os direitos de mães, pais e crianças vítimas de microcefalia e sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.Arquivadaautor26/03/2019REQ 9/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades de acesso a medicamentos para doenças raras.Arquivadacoautor26/03/2019REQ 62/2019Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família, de Subcomissão Especial para tratar de temas relativos à adoção, ao aprimoramento legislativo em prol do combate à pedofilia e demais políticas voltadas para a família, em nível nacional.Arquivadacoautor22/03/2019REQ 919/2019Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.Arquivadaautor21/03/2019PL 1686/2019Obriga escolas, universidades e demais instituições de ensino a manterem, em sua base de dados, informações sobre discentes egressosArquivadarelator20/03/2019PL 1648/2019Institui o Programa de Voucher-Creche e altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004.Aguardando Parecerrelator20/03/2019REQ 33/2019Requer nos termos do art. 255 do RICD, seja convidado o Exmo. Ministro da Fazenda, Sr. Paulo Guedes, para audiência pública, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o Decreto nº 9725, de 12 de março de 2019, que extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações, no âmbito do Poder Executivo, inclusive em universidades federais.Arquivadacoautor19/03/2019REQ 855/2019Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, a se realizar em dezembro de 2019, em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.Tramitação Finalizadaautor19/03/2019REQ 32/2019Requer convite ao ministro de Educação, para exposição do seu plano de atuação no Ministério.Arquivadaautor19/03/2019PL 1583/2019Dispõe sobre a obrigação de restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos similares fornecerem guardanapos, canudos de plástico e palitos de dente embalados de forma individualizada e hermética, utilizando materiais oxibiodegradáveis.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator19/03/2019REQ 11/2019Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais".Arquivadacoautor19/03/2019REQ 5/2019Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Doenças Raras".Arquivadacoautor18/03/2019REQ 25/2019Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar das doenças raras.Arquivadaautor14/03/2019REQ 1/2019Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 478/2007, que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências.Arquivadaautor13/03/2019REQ 5/2019Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e discutir Políticas voltadas para a família, em nível nacional.Arquivadaautor13/03/2019PL 1429/2019Estabelece a obrigatoriedade de apresentação da Caderneta de Saúde da Criança quando da matrícula de aluno nas redes públicas e privadas de educação.Aguardando Parecerrelator13/03/2019PL 1392/2019Denomina "Henrique Jorge Isernhagen", o viaduto situado na BR 163, no entroncamento com a Avenida Ministro Cirne Lima localizado no território do Município de Toledo, Estado do ParanáAguardando Parecerrelator13/03/2019PL 1391/2019Denomina "Abel Paludo", o viaduto situado na BR 163, acesso ao Distrito de Vila Ipiranga localizado no território do Município de Toledo, Estado do ParanáAguardando Parecerrelator12/03/2019REQ 717/2019Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 147/2019, que "acresce o art. 24-D à Lei nº 8.742, de 1993, para instituir o Serviço de Proteção e Atendimento à Maternidade e à Primeira Infância e dá outras providências".Aguardando Deliberaçãoautor12/03/2019RIC 205/2019Solicita ao Senhor Ministro da Economia informações sobre a inclusão, na malha fina do imposto de renda das pessoas físicas (IRPF), de famílias em função do número de filhos.—autor12/03/2019RIC 204/2019saSolicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das irregularidades apontadas pelo Ministério Público Federal nos processos de aquisição dos medicamentos aldurazyme, fabrazyme, myozyme, elaprase e soliris, utilizados no tratamento de doenças raras.—autor12/03/2019RIC 203/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca da judicialização relacionada às doenças raras nos últimos anos.—autor