Projetos de Diego Garcia
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.901–1.950 de 2.474 projetos
19/02/2019PL 853/2019Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator15/02/2019REQ 470/2019Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.Arquivadaautor12/02/2019INC 47/2019Sugere o estabelecimento da oferta do ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na educação pública brasileira.Arquivadaautor12/02/2019INC 46/2019Sugere o estabelecimento da oferta do ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na educação pública brasileira.Arquivadaautor12/02/2019PL 597/2019Altera o Decreto-Lei n° 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre alimentos integrais.Aguardando Parecerrelator08/02/2019REQ 291/2019Requer a iluminação das edificações do Congresso Nacional em comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras.Arquivadaautor06/02/2019PL 524/2019Equipara o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos jurídicos em todo País.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator05/02/2019PL 432/2019Confere ao Município de Arapongas, no Estado do Paraná, o título de "Capital Moveleira Nacional".Transformado em Norma Jurídicarelator05/02/2019PL 426/2019Acrescenta o §2º ao art. 57 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para determinar que o número de lote e as datas de fabricação e validade dos medicamentos devem ser impressas nos rótulos e embalagens primárias e secundárias de forma visível, ostensiva e acessível para o consumidor.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator05/02/2019PL 390/2019Dispõe sobre a atenção integral para o tratamento da mucopolissacaridose.Arquivadarelator04/02/2019PL 282/2019Altera e acrescenta dispositivos à Lei de diretrizes e bases da educação, instituída pela Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre o atendimento psicopedagógico na educação básica.Aguardando Parecerrelator04/02/2019INC 4/2019Sugere que seja incluída entre as opções do "Disque 100" a opção "discriminação aos direitos da família".Arquivadaautor04/02/2019PL 147/2019Acresce o art. 24-D à Lei nº 8.742, de 1993, para instituir o Serviço de Proteção e Atendimento à Maternidade e à Primeira Infância e dá outras providênciasAguardando Parecerautor04/02/2019REQ 34/2019Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Mundial das Doenças Raras.Tramitação Finalizadaautor04/02/2019REQ 35/2019Requer a criação de Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas para a rever a normas de construção, manutenção e fiscalização de barragens de rejeitos de minérios.Arquivadaautor04/02/2019REQ 36/2019Requer o desarquivamento de proposições.—autor04/02/2019REQ 37/2019Requer convocação de sessão solene para celebrar o Dia Nacional de valorização da Família.Tramitação Finalizadaautor04/02/2019REQ 38/2019Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Campanha da Fraternidade 2019 - Fraternidade e políticas públicas.Tramitação Finalizadaautor04/02/2019PL 2/2019Proíbe o uso o nome e/ou título BÍBLIA ou BÍBLIA SAGRADA em qualquer publicação impressa e/ou eletrônica com conteúdo (livros, capítulos e versículos) diferente do já consagrado há milênios pelas diversas religiões Cristãs (Católicas, Evangélicas e outras que se orientam por este Livro - Bíblia)Retirado pelo(a) Autor(a)relator11/12/2018PL 11158/2018Institui a Política Nacional de Saúde Vocal para profissionais que trabalham com o uso da voz.Aguardando Parecerautor11/12/2018PL 11157/2018Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor05/12/2018RIC 3752/2018Solicita informações ao Ministro de Justiça acerca dos critérios utilizados para classificar o desenho "Super Drags" como adequado para adolescentes de 16 anos.—coautor05/12/2018REQ 9311/2018Requer a apensação do Projeto de Lei nº 11.105 de 2018, ao Projeto de Lei nº 478 de 2007.Tramitação Finalizadaautor05/12/2018RIC 3750/2018Requer informações do Ministério do Trabalho sobre saldos nas contas do FGTS.—autor04/12/2018REQ 9308/2018Requer a apensação do Projeto de Lei nº 11.099 de 2018, ao Projeto de Lei nº 9.552 de 2018.Tramitação Finalizadaautor04/12/2018PL 11100/2018Acrescenta inciso ao caput do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação das contas vinculadas do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço do saldo que exceder a seis vezes o valor de sua remuneração na data da opção.—autor04/12/2018PL 11099/2018Altera a Lei 6.259, de 30 de outubro de 1975, para permitir os hospitais particulares na administração de soros antipeçonhentos.Tramitando em Conjuntoautor28/11/2018RIC 3746/2018Requer informações do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre a ocupação de terrenos de marinha.—autor28/11/2018PDC 1094/2018Susta a PORTARIA Nº 1.210, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 que homologa o Parecer CNE/CEB nº 3/2018, da Câmara de Educação Básica, do Conselho Nacional de Educação, aprovado na sessão de 8 de novembro de 2018, que, junto ao Projeto de Resolução a ele anexo, propõe a atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/11/2018PL 11003/2018Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior - FIES.Pronta para Pautarelator20/11/2018PL 11002/2018Acrescenta parágrafo ao art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, para excepcionalizar a cobrança do salário-educação.Arquivadarelator12/11/2018REQ 201/2018Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência para discutir o documento "Comentário Geral nº 7 (2018)" do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.Arquivadacoautor12/11/2018REQ 779/2018Requer o aditamento do Requerimento 768/2018, que requer a realização de Audiência Pública para debater a descriminalização do aborto no Brasil e suas implicações legais e sociais.Arquivadaautor12/11/2018EMC 1/2018Determina a implementação de Programa Social de Intervenção Social para Prevenção à Violência - PISPV, pela União, em parceria com as demais Unidades da Federação, nos territórios que registrarem altos índices de violência ou que sejam objeto de operações de segurança resultantes de intervenção federal ou de operações voltadas para a Garantia de Lei e Ordem.—autor07/11/2018PL 10959/2018Altera a redação do art. 23 da Lei nº 8.742, de 7 de janeiro de 1993, para prever, na organização dos serviços socioassistenciais, a criação de programas de amparo para adultos entre dezoito e cinquenta e nove anos de idade em situação de dependência para o exercício de atividades básicas ou instrumentais da vida diária, cujos vínculos familiares ou comunitários estejam rompidos ou fragilizados, e a possibilidade de abrigamento em Instituições de Longa Permanência para Adultos.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator07/11/2018INC 5624/2018Sugere o envio de proposição relativa à delegação, aos Municípios, da atribuição de nomear trechos de rodovias federais que os atravessem ou contornem.Arquivadaautor01/11/2018PRC 345/2018Acrescenta incisos XXII, XXIII, XXIV e XXV ao art. 57 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar a adoção das providências que especifica.Pronta para Pautarelator16/10/2018PL 10882/2018Altera a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, para instituir o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica e criar o selo de comprovação da conformidade orgânica do produto alimentício e definir o órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das normas regulamentadas para a produção orgânica nos estabelecimentos produtores registradosArquivadarelator14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor13/08/2018PL 10728/2018Institui a "Semana Nacional da Adoção".Transformado em Norma Jurídicarelator08/08/2018REQ 768/2018Requer a realização de Audiência Publica para debater a descriminalização do aborto no Brasil e suas implicações legais e sociais.Arquivadacoautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor06/07/2018REQ 193/2018Requer a realização de Audiência Pública na para debater o Projeto de Lei n 1844/2015, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.Arquivadaautor03/07/2018REQ 761/2018Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família para comemorar e debater sobre a SEMANA MUNDIAL DE ALEITAMENTO MATERNO 2018, cujo tema é "Aleitamento materno: a base da vida".Arquivadaautor27/06/2018PL 10498/2018Regulamenta a proibição da venda de salgadinhos industrializados e refrigerantes em escolas publicas.Tramitando em Conjuntorelator26/06/2018REQ 3/2018Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a PEC 293/04 - Reforma Tributária, com a presença do Dr. Ives Gandra Martins.Arquivadaautor26/06/2018REQ 2/2018Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a PEC 293/04 - Reforma Tributária, sob o aspecto do fortalecimento da família como fator de desenvolvimento social, com a presença dos seguintes convidados. Ivan Allegrette; Representante do Family Talks; Representante da CNEF; Fernando da Gama Lobo D'Eça e Roberto Catalano Botelho Ferraz.Arquivadaautor