Projetos de Diego Garcia
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26/06/2018REQ 759/2018Requer o aditamento do requerimento de Audiência Pública nº 758/2018.Arquivadaautor19/06/2018PL 10440/2018Inscreve o nome de Mariana Claudina Barroso Pereira, a Condessa do Rio Novo, no Livro dos Heróis da Pátria.Arquivadarelator07/06/2018REQ 158/2018Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Cultura, para debatermos a instituição do Dia Nacional do Psicomotricista.Arquivadaautor07/06/2018PL 10393/2018Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Joaquim Maria Serra Sobrinho - Joaquim Serra, o "Publicista da Abolição".Arquivadarelator07/06/2018PL 10392/2018Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Antonio Bento de Souza e Castro - Antonio Bento, o "Chefe dos Caifazes".Arquivadarelator07/06/2018PL 10391/2018Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de João Fernandes Clapp - João Clapp.Arquivadarelator07/06/2018RIC 3603/2018Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o funcionamento do Oleoduto São Paulo - Brasília (OSBRA), da Petrobrás.—autor22/05/2018REQ 13/2018Requer a realização de Encontro Regional, em Londrina e Curitiba, para debater a PEC 333/2017, que extingue o foro especial por prerrogativa de função.Arquivadaautor16/05/2018REQ 454/2018Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater a criação do Dia do Professor de Ensino Religioso.Arquivadaautor15/05/2018REQ 2/2018Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a PEC que Altera os arts. 5º, 37, 96, 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns, e revoga o inciso X do art. 29 e o § 1º do art. 53 da Constituição Federal, com os seguintes convidados: Sergio Moro, Juiz Federal da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba/PR e Deltan Dallagnol, Procurador da República.Arquivadacoautor15/05/2018REQ 167/2018Requer o aditamento do Requerimento nº 159/18 e Requerimento nº 164/2018, que requer a realização de Seminário na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência em comemoração ao "Dia Nacional de Luta contra a ELA - Esclerose Lateral Amiotrófica"Arquivadaautor15/05/2018REQ 100/2018Requer o aditamento do Requerimento nº 96/2018, que requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Seguridade Social e Família para debater saúde mental e gênero.Arquivadacoautor11/05/2018REQ 99/2018Requer o aditamento do Requerimento nº 93/2018, que requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a Norma técnica de atenção humanizada às pessoas em situação de violência sexualArquivadaautor09/05/2018PL 10184/2018Confere ao Município de Arapongas, no Estado do Paraná, o título de "Capital Moveleira Nacional".Arquivadarelator08/05/2018REQ 97/2018Requer o aditamento do Requerimento nº 93/2018, que requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a avaliação de modelos e de resultados das políticas públicas para enfrentamento à violência contra mulheres.Arquivadaautor08/05/2018REQ 96/2018Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Seguridade Social e Família para debater saúde mental e gênero.Arquivadacoautor04/05/2018PL 10164/2018Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária, para aprimorar o registro de medicamentos.Arquivadarelator18/04/2018REQ 91/2018Requeiro uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.Arquivadaautor18/04/2018REQ 90/2018Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o PL 478/2007, que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências.Arquivadaautor17/04/2018PL 10040/2018Altera os artigos 108 e 109 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para fixar o patamar mínimo de votos em 15% (quinze por cento) do quociente eleitoral, para que o candidato possa ser considerado eleito nas eleições regidas pelo sistema proporcional.Tramitando em Conjuntoautor17/04/2018PL 10039/2018Altera a Lei no 7.474, de 8 de maio de 1986 para determinar que em caso de condenação criminal por órgão colegiado o ex-Presidente da República não fará jus aos benefícios previstos no referido diploma.Tramitando em Conjuntoautor17/04/2018PL 10038/2018Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para impedir o repasse pelos partidos políticos de recursos públicos (do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral), para campanhas eleitorais de candidatos que tenham sido condenados judicialmente pelo cometimento de crimes previstos na Lei de Inelegibilidades, de ilícitos de natureza eleitoral ou de atos de improbidade administrativa.Tramitando em Conjuntoautor17/04/2018PRC 309/2018Altera os arts. 20-A e 20-D do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para substituir a expressão "igualdade de gênero" por "igualdade de direitos entre homens e mulheres".Pronta para Pautaautor17/04/2018PRC 308/2018Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução no 17, de 1989, para prorrogar a duração da licença-maternidade e da licença-paternidade.Tramitando em Conjuntoautor11/04/2018PL 10021/2018Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre prazo para concessão de salário-maternidade pago diretamente pela Previdência Social.Transformado em Norma Jurídicarelator11/04/2018REQ 160/2018Requer a realização de Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.Arquivadaautor11/04/2018REQ 693/2018Requeiro realização de uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.Arquivadaautor11/04/2018PL 9987/2018Dá nova redação ao § 2º do art. 19B da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. "Aguardando Designação de Relator(a)autor11/04/2018PL 9986/2018Estabelece isenção do Imposto de Importação sobre as próteses articulares e determina o estabelecimento de procedimentos simplificados para a importação dos referidos produtos.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/04/2018PDC 909/2018Susta o Parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/04/2018REQ 159/2018Requer que esta Comissão realize Seminário do Dia Mundial da Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) a ser realizado no dia 20 de junho de 2018.Arquivadacoautor05/04/2018PL 9965/2018Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a avaliação multidisciplinar e a elaboração de plano de atendimento personalizado para assegurar o exercício dos direitos e promover a inclusão da pessoa com deficiência.Aguardando Parecerrelator04/04/2018REQ 157/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater a cumulatividade dos benefícios assistenciais e previdenciários dos atletas paraolímpicos beneficiários do Bolsa-Atleta e a anistia das dívidas previdenciárias desses atletas.Arquivadacoautor04/04/2018REQ 156/2018Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir as Lipofuscinoses Ceroides Neuronais.Arquivadacoautor03/04/2018REQ 8364/2018Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Nossa Senhora do Rosário do Rocio - Padroeira do Paraná.—autor03/04/2018REQ 8363/2018Requer convocação de sessão solene para celebrar o Dia Nacional de valorização da Família.—autor03/04/2018REQ 8362/2018Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem à Rede pelo BemTramitação Finalizadaautor21/03/2018PL 9853/2018Denomina "Rodovia Moacir Micheletto" o trecho da BR 163 entre os municípios de Guaíra e Marechal Cândido Rondon, no Estado do Paraná.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator20/03/2018PL 9816/2018Denomina "Viaduto Cleiton Geovani Kurtz", o viaduto localizado entre os quilômetros 285 e 286 da BR-163, no trecho de intersecção da BR-163 com a Avenida Irio Jacop Welp, localizada na zona urbana do município de Marechal Cândido Rondon, no Estado do Paraná.Aguardando Parecerrelator14/03/2018PL 9778/2018Dispõe sobre a obrigatoriedade dos aplicativos de relacionamento disponíveis no Brasil a realizarem ações virtuais e presenciais de promoção da saúde sexual e reprodutiva e combate ao preconceito e discriminação.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/03/2018PL 9741/2018Dispõe sobre a proibição da comercialização de alimentos fritos em escolas de educação básica.Tramitando em Conjuntorelator06/03/2018PL 9695/2018Dispõe sobre procedimentos de inspeção de bagagens de mão de passageiras, do gênero feminino, em voos no território brasileiro.Arquivadarelator28/02/2018PL 9674/2018Institui a Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate a Intimidação Sistemática (Bullying) nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio em todo o território nacional e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/02/2018REQ 5/2018Requer a realização de Audiência Pública para discutir a "Valorização da Família como promotora de uma cultura de paz".Arquivadaautor22/02/2018PL 9622/2018Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2017PL 9405/2017Proíbe a extração, industrialização, comercialização e uso de amianto em todo o país, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor12/12/2017REQ 520/2017Requer a realização de visita técnica dos membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ao Município de Pinhão - PR.Arquivadaautor06/12/2017PL 9257/2017Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, os mediadores de leitura.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/12/2017REQ 85/2017Requer o aditamento do requerimento 75/2017 para incluir nomes para Audiência Pública para esclarecimento de dados referentes à taxa anual de mortalidade feminina em decorrência da realização de abortos no Brasil.Arquivadaautor05/12/2017EMC 1/2017Acrescenta art. 15-A à Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho.—autor