Projetos de Diego Garcia
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05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 4/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição—coautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor04/07/2017REQ 122/2017Requer aprovação de Moção de Repúdio aos esforços empreendidos pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos na aprovação da eutanásia do bebê Charlie Gard, em Londres, contra a vontade dos pais.Arquivadaautor04/07/2017REQ 577/2017Requer aprovação de Moção de Repúdio aos esforços empreendidos pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos na aprovação da eutanásia do bebê Charlie Gard, em Londres, contra a vontade dos pais.Arquivadaautor28/06/2017EMC 18/2017Dá nova redação ao Relatório Preliminar ao PLN 1/2017.—autor28/06/2017EMC 17/2017Dá nova redação ao Relatório Preliminar ao PLN 1/2017.—autor28/06/2017EMC 16/2017Dá nova redação ao Relatório Preliminar ao PLN 1/2017.—autor28/06/2017EMC 15/2017Dá nova redação ao Relatório Preliminar ao PLN 1/2017.—autor27/06/2017PL 7953/2017Altera a lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que concede passe livre às pessoas com deficiência carentes no sistema de transporte coletivo interestadual, para dispor sobre a abrangência operacional do benefício.Tramitando em Conjuntoautor27/06/2017REQ 6769/2017Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 231, de 2017.Tramitação Finalizadacoautor27/06/2017PL 7946/2017Acrescenta artigo à Lei nº 4.503, de 30 de novembro de 1964, para determinar a cassação da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo.Pronta para Pautarelator21/06/2017REQ 21/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016.Arquivadaautor08/06/2017EMC 1/2017Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:—coautor06/06/2017EMC 60/2017Dá nova redação à MPV 782/2017—autor06/06/2017EMC 59/2017Dá nova redação à MPV 782/2017—autor06/06/2017EMC 16/2017Dá nova redação à MPV 782/2017—autor06/06/2017REQ 13/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016.Arquivadaautor06/06/2017REQ 12/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016.Arquivadaautor06/06/2017REQ 11/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016.Arquivadaautor06/06/2017REQ 10/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016.Arquivadaautor06/06/2017REQ 9/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016.Arquivadaautor06/06/2017REQ 8/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016.Arquivadaautor06/06/2017REQ 7/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016.Arquivadaautor06/06/2017REQ 6/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016.Arquivadaautor06/06/2017REQ 5/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016.Arquivadaautor06/06/2017REQ 4/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016.Arquivadaautor06/06/2017REQ 3/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016.Arquivadaautor06/06/2017REQ 2/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016.Arquivadaautor06/06/2017REQ 1/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016.Arquivadaautor06/06/2017PDC 685/2017Susta o inciso II do art. 25 do Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.Aguardando Designação de Relator(a)autor31/05/2017PL 2199/2022Dispõe sobre a utilização do símbolo internacional de acessibilidade; modifica a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator24/05/2017PFC 117/2017Propõe que a Comissão de Finanças e Tributação fiscalize eventuais irregularidades praticadas pelo Grupo J&F, ou por empresas deste grupo, nos mercados financeiro e de capitais nacionais.—coautor11/05/2017INC 3387/2017Sugere a inclusão no "Disque 100" da Se-cretaria de Direitos Humanos da Presidência da República da opção "atentados à segurança em estádios de futebol".Arquivadaautor10/05/2017PLP 372/2017Altera a Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir que prestadores de serviço de tradução possam se cadastrar como Microempreendedor Individual - MEI.Tramitando em Conjuntoautor10/05/2017PL 7588/2017Altera a redação do § 9º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o direito ao Benefício de Prestação Continuada - BPC à pessoa com deficiência, mesmo que a renda do grupo familiar a que pertence esteja acima do limite da renda familiar per capita mensal prevista.Tramitando em Conjuntoautor09/05/2017INC 3359/2017Sugere a inclusão no serviço de proteção aos direitos humanos - Disque Direitos Humanos, ou Disque 100 - de reclamações de assédio contra a família.Arquivadaautor09/05/2017REQ 13/2017Requer a realização de audiência pública para debater o Desenvolvimento pleno da família e da sociedade à luz do biodireito.Arquivadaautor04/05/2017REQ 6394/2017Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 3291, de 2015, para que seja incluída a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor19/04/2017REQ 10/2017Requer realização de Audiência Pública para debater a valorização da família à luz da licença maternidade e defesa da vida.Arquivadaautor21/03/2017EMC 428/2017Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor21/03/2017EMC 427/2017Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor17/03/2017EMC 164/2017Emenda modificativa à PEC 287/2016, do art 40º e art. 201º para garantir um mecanismo de reajuste de benefícios seguindo o Índice Nacional dos Preços ao Consumidor.—coautor17/03/2017EMC 163/2017Emenda aditiva à PEC 287/2016 para garantir pelo menos o benefício da aposentadoria integral àqueles que recebem os salários mais baixos dentre os trabalhadores.—coautor16/03/2017EMC 151/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/03/2017EMC 150/2017Sem ementa publicada—coautor16/03/2017EMC 148/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor15/03/2017REQ 6109/2017Requer a aprovação de Moção de Repúdio a qualquer tentativa de votação, por esta Casa, de proposição que vise anistiar a prática do "Caixa 2".Arquivadaautor15/03/2017EMC 1/2017Acrescenta o parágrafo § 4º ao art. 215 da Constituição Federal, para preservar rodeios e vaquejadas e expressões artístico-culturais decorrentes, como patrimônio cultural imaterial brasileiro, assegurada a sua prática como modalidade esportiva, na forma da Lei.—coautor15/03/2017REQ 117/2017Requer a realização de audiência pública para debater o PL 6787/2016, que altera a CLT e a Lei nº 6.019/1974, e dá outras providências, com os seguintes convidados: Excelentíssimo Ministro Dr. Douglas Alencar Rodrigues - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST; Dr. Arnor Lima Neto - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná TRT/PR; Dr. Luiz Antonio Abagge - Advogado; Dr. Gaudio Ribeiro de Paula - Advogado.Arquivadaautor