Projetos de Diego Garcia
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28/10/2025ESB 1107/2025Modifica a metas 3.c e estratégia 3.9 do Objetivo 3, as metas 5.c e 5.e e a estratégia 5.7 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024—autor27/10/2025ESB 687/2025Modifica a Meta 12a, a Estratégia 12.6 do Objetivo 12 e Modifica a Meta 14.c do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025REQ 210/2025Requer a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial sobre Alfabetização e Transtornos de Aprendizagem, no âmbito da Comissão de Educação.Arquivadaautor27/10/2025ESB 399/2025Modifica as alíneas “a” e “b” do inciso I do § 2º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 379/2025Modifica a Meta 12.a e Estratégia 12.6 do Objetivo 12 e a Meta 14.c do Objetivo 14 do Anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 320/2025Adiciona inciso XVIII ao art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 319/2025Adiciona o inciso XIII ao art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 318/2025Modifica o inciso IV do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 317/2025Modifica o inciso VII do art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 315/2025Modifica as Metas 9.a., 9.b. e 9.d. do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo do PL nº 2614/2024—autor27/10/2025ESB 297/2025Adiciona art. 29 e incisos ao Substitutivo do PL nº 2614/2024 e adiciona a Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo do PL nº 2614/2024.—autor27/10/2025ESB 291/2025Adiciona Meta 3.d ao Objetivo 3 e Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 289/2025Modifica os §§ 3º e 4º do art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 285/2025Modifica o Art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 337/2025Adiciona inciso III e IV ao § 1º do Art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 278/2025Adiciona Objetivo, Metas e Estratégias ao Anexo I do Projeto de Lei nº 2614/2024.—autor27/10/2025ESB 277/2025Modifica a Meta 17.f do Objetivo 17 do Anexo I do Projeto de Lei nº 2614/2024.—autor27/10/2025ESB 275/2025Adiciona Metas ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo do Projeto de Lei nº 2614/2024 e Modifica o Art. 12 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 274/2025Modifica a estratégia 2.18 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 272/2025Modifica a estratégia 3.1 do Objetivo 3 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 271/2025Modifica as Metas 3.a e 3.b e adiciona as Metas 3.d e 3.e ao Objetivo 3 do Anexo I do Projeto de Lei nº 2614/2024—autor27/10/2025ESB 270/2025Adiciona inciso XVIII ao Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024 e modifica a estratégia 5.21 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor24/10/2025PEC 38/2025Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor24/10/2025ESB 240/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor24/10/2025ESB 239/2025Modifica a Meta 10.a e as Estratégias 10.14, 10.21 e 10.22 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor24/10/2025ESB 238/2025Adiciona Artigo ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024, renumerando os demais.—autor23/10/2025ESB 148/2025Modifica a Estratégia 7.7 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor23/10/2025ESB 147/2025Modifica a Estratégia 7.10 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor23/10/2025ESB 146/2025Modifica a Estratégia 7.9 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor23/10/2025ESB 145/2025Modifica a Estratégia 2.11 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025PDL 883/2025Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Artística de Arapongas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arapongas, Estado do Paraná.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator22/10/2025EMC 1/2025Dispõe sobre a realização periódica de exames de hemoglobina glicada, perfil lipídico e função renal para o acompanhamento dos cuidados de pessoas com diabetes e doenças associadas, no Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do território nacional, e dá outras providências.—autor22/10/2025PDL 846/2025Susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.—autor21/10/2025REQ 4344/2025Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor16/10/2025REQ 4308/2025Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).Arquivadacoautor16/10/2025REQ 4299/2025Requer a manifestação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, da Comissão de Saúde e da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família quanto ao mérito do Projeto de Lei nº 3.117/2025, e eventuais apensados, para que seja apreciado também por essas comissões, nos termos do art. 140 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor15/10/2025INC 2533/2025Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a incorporação dos exames de Taxa de Filtração Glomerular Estimada (TFGe) e Relação Albumina/Creatinina Urinária (RACu) à rotina de rastreio da Doença Renal Crônica (DRC) na Atenção Primária à Saúde.Aguardando Respostaautor14/10/2025REQ 4268/2025Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-IsraelArquivadacoautor14/10/2025REC 22/2025Interpõe recurso contra a apreciação conclusiva do substitutivo do Projeto de Lei nº 3.640, de 2023, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor13/10/2025PDL 819/2025Susta os efeitos do art. 8º do Decreto nº 12.604, de 28 de agosto de 2025, que altera o Anexo I do Decreto nº 11.400, de 8 de janeiro de 2023, para incluir atribuição ao Gabinete Pessoal da Presidência da República de apoiar o cônjuge do Presidente no exercício de atividades de interesse público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor08/10/2025PL 5052/2025Dispõe sobre o transporte gratuito de dispositivos de retenção infantil em viagens aéreas e sobre o fornecimento gratuito desses equipamentos por locadoras de veículos, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/10/2025PL 5051/2025Acrescenta os arts. 69-A a 69-E à Lei nº 13.506, de 13 de novembro de 2017, que “Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários; altera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, a Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, a Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, a Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933, o Decreto-Lei nº 9.025, de 27 de fevereiro de 1946, e a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001; revoga o Decreto-Lei nº 448, de 3 de fevereiro de 1969, e dispositivos da Lei nº 9.447, de 14 de março de 1997, da Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e da Lei nº 9.873, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências”, para fins de permitir aos cidadãos o acesso seguro e integrado a suas informações financeiras e bancárias contidas no sistema Registrato, mantido e gerenciado pelo Banco Central do Brasil.Aguardando Parecerautor08/10/2025PL 5050/2025Institui o Dia Nacional da Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica, a ser celebrado anualmente em 13 de novembro.Aguardando Parecerautor01/10/2025PDL 794/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Independente de Apoio à Cultura Popular de Araruna para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araruna, Estado do Paraná.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator29/09/2025PL 4800/2025Dispõe sobre o uso do nome social nos registros escolares da rede pública e privada de ensino em todo o território nacional.Aguardando Parecerrelator26/09/2025REQ 3922/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/09/2025PDL 735/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à San Marino Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator26/09/2025PL 4785/2025Institui o Dia Nacional do Técnico em AgrimensuraAguardando Parecerrelator24/09/2025REQ 3906/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.Arquivadacoautor23/09/2025REQ 37/2025Requer nos termos do art. 240, §3°, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e Art. 55, §2° da Constituição Federal o envio de ofício ao Supremo Tribunal Federal, solicitando o Relatório de Análise de Polícia Judiciária nº 038/2023, bem como levantamento do sigilo sobre referido relatório e sobre os já recebidos autos da AP 2428/DF.Arquivadaautor