Projetos de Domingos Dutra
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26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor20/05/2009REQ 61/2009Requer a realização de audiência pública conjunta, envolvendo as Comissões de Legislação Participativa; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Direitos Humanos e Minorias, sobre reforma agrária - balanço e perspectivasArquivadacoautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor19/05/2009REQ 391/2009requerimento sobre reforma agráriaArquivadacoautor14/05/2009REQ 61/2009Requer o apoio da Comissão de Legislação Participativa para a realização do III Seminário de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Tocantins.Arquivadacoautor13/05/2009INC 4074/2009Sugere ao Ministro das Minas e Energia que sejam tomadas providências para efetivar a implementação do Programa Luz Para Todos no Assentamento Vale do Barbosa, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor06/05/2009REQ 4725/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao 83º aniversário do Jornal Imparcial do Estado do Maranhão.Arquivadaautor06/05/2009REQ 4724/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário do Jornal Pequeno do Estado do Maranhão.Arquivadaautor05/05/2009REQ 43/2009Requerem, nos termos regimentais, a realização de Seminário sobre o Sistema Carcerário Brasileiro, para avaliar os possíveis encaminhamentos das recomendações do relatório final da CPI do Sistema Carcerário, penitenciárias em situação crítica e a proposta de uma caravana para verificar algumas unidades em diferentes regiões do país.Arquivadacoautor29/04/2009REQ 41/2009Requer a realização de Audiência Pública para discussão do atual processo criminal referente ao assassinato dos fiscais do trabalho em Unaí/MG.Arquivadaautor29/04/2009REQ 39/2009Requerem a realização, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa do Senado Federal, de audiência pública para debater a situação política e jurídica do refugiado político Cesare Battisti.Arquivadaautor28/04/2009REQ 4635/2009Solicita a criação de uma Comissão Externa para visitar as áreas atingidas pelas enchentes no Estado do Maranhão.Arquivadaautor14/04/2009PLP 464/2009Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, dispondo sobre a transição da gestão entre os cargos do Poder Executivo.Arquivadaautor08/04/2009REQ 138/2009Requer a realização de Seminário em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Legislação Participativa para tratar dos 25 anos da Lei 7.210/84 - Lei de Execução Penal, e do Sistema Penitenciário BrasileiroArquivadacoautor08/04/2009PL 5016/2009Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que dispõe sobre execução penal.Arquivadarelator07/04/2009REQ 292/2009Requerem a dispensa tomada de depoimento do Senhor: PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA - Adido Policial na Embaixada do Brasil em Portugal.Arquivadacoautor02/04/2009REQ 137/2009Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para tratar da Lei 7.210 - Lei da Execução Penal e o Sistema Penitenciário BrasileiroArquivadacoautor01/04/2009REQ 31/2009Requerem a realização de seminário, conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para tratar da Lei nº 7.210 - Lei de Execução Penal e do Sistema Penitenciário BrasileiroArquivadacoautor24/03/2009REQ 19/2009Requer a criação de uma representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, composta por 3 deputados, para ouvir e debater as circunstâncias da morte do ex-Presidente da República, João Goulart.Arquivadaautor24/03/2009REQ 4389/2009Solicita que seja criada Comissão Especial a fim de analisar e apontar soluções para a crise de arrecadação dos pequenos municípios brasileiros, em virtude da queda nos repasses constitucionais do FPM e do ICMS.Arquivadacoautor09/03/2009REQ 4/2009Requer a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Subcomissão Especial para tratar sobre as questões referentes ao sistema carcerário.Arquivadaautor20/02/2009INC 3659/2009Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Fazenda, a instalação de uma Agência da Caixa Econômica Federal no Município de Chapadinha/MA.—autor19/02/2009PL 4740/2009Acrescenta o art. 224-A à Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que "institui o Código Eleitoral".Arquivadaautor18/02/2009INC 3658/2009Sugere ao Exmº Sr. Ministro do Turismo a inclusão do Município da Raposa e da Ilha de Curupu no estado do Maranhão em um plano de desenvolvimento turístico completo.Arquivadaautor17/02/2009PRC 152/2009Denomina "Plenário Deputado Adão Pretto" o Plenário n° 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídicacoautor19/12/2008INC 3576/2008Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Ze Doca - MA.Arquivadaautor19/12/2008INC 3575/2008Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Vitorino Freire - MA.Arquivadaautor19/12/2008INC 3574/2008Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Urbano Santos - MA.Arquivadaautor19/12/2008INC 3573/2008Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Vitoria do Mearim - MA.Arquivadaautor19/12/2008INC 3572/2008Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Turilândia - MA.Arquivadaautor19/12/2008INC 3571/2008Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência, a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Turiaçu - MA.Arquivadaautor19/12/2008INC 3570/2008Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de São Mateus - MA.Arquivadaautor19/12/2008INC 3569/2008Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Senador La Roque - MA.Arquivadaautor19/12/2008INC 3568/2008Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de São Bernardo - MA.Arquivadaautor19/12/2008INC 3567/2008Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de São Bento - MA.Arquivadaautor19/12/2008INC 3566/2008Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Timbiras - MA.Arquivadaautor19/12/2008INC 3565/2008Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Santa Rita - MA.Arquivadaautor19/12/2008INC 3564/2008Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Santa Luzia - MA.Arquivadaautor19/12/2008INC 3563/2008Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Santa Helena - MA.Arquivadaautor19/12/2008INC 3562/2008Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Rosário - MA.Arquivadaautor19/12/2008INC 3561/2008Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Raposa - MA.Arquivadaautor19/12/2008INC 3560/2008Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Pindaré Mirim - MA.Arquivadaautor19/12/2008INC 3559/2008Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Paço do Lumiar - MA.Arquivadaautor19/12/2008INC 3558/2008Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Matões - MA.Arquivadaautor19/12/2008INC 3557/2008Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Soial a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Itapecuru Mirim - MA.Arquivadaautor