Projetos de Domingos Dutra
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–300 de 1.049 projetos
31/05/2011REQ 1970/2011Desarquivamento das seguintes proposições: 4201/2008, 4202/2008, 4204/2008, 4205/2008, 4207/2008, 4208/2008, 4209/2008, todas as proposições de autoria CPI.Tramitação Finalizadaautor23/05/2011REQ 1811/2011Requer a realização de Sessão Solene com o intuito de homenagear os 11 anos de fundação da Agência Câmara.Tramitação Finalizadaautor23/05/2011REQ 1810/2011Requer a realização de Sessão Solene com o objetivo de prestar homenagens aos 60 anos do Jornal Pequeno, meio de comunicação do Estado do Maranhão.Tramitação Finalizadaautor17/05/2011REQ 76/2011Requer a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no Seminário Estadual de Defesa dos Direitos das Comunidades Remanescentes de Quilombos.Arquivadaautor05/05/2011EMC 3/2011Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003,que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.—coautor05/05/2011EMC 2/2011Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.—coautor03/05/2011REQ 66/2011Requer a constituição de uma representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para verificar a situação jurídica, processual e de assistência de presos estrangeiros na penitenciária do Município de Itaí, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor03/05/2011REQ 65/2011Requer a constituição de uma representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para diligenciar visitas ao Itamaraty, embaixada da Indonésia no Brasil e Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da Indonésia pela libertação do instrutor de voo livre Marco Acher Cardoso Moreira, brasileiro, 49 anos, que se encontra preso e condenado à pena de morte naquele país.Arquivadaautor03/05/2011RIC 522/2011Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, sobre as previstas construções de geradoras de energia elétricas no Brasil.Arquivadaautor03/05/2011RIC 521/2011Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, sobre as previstas construções de geradoras de energia elétricas no Brasil.Arquivadaautor12/04/2011REQ 1227/2011Requer a retirada da assinatura aposta ao Requerimento de autoria do Dep. Anthony Garotinho que requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor06/04/2011RIC 449/2011Solicita Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr Antônio de Aguiar Patriota sobre brasileiros que encontram-se presos no exterior.Arquivadaautor24/03/2011REQ 45/2011Requerem a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial.Arquivadacoautor22/03/2011REQ 26/2011Requer a criação de Subcomissão Permanente para averiguar a real situação dos hospitais de urgência e emergência do Brasil.Arquivadaautor22/03/2011REQ 25/2011Requerem a realização de audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, conjunta com as Comissões de Legislação Participativa e de Minas e Energia, para debater acerca da ação da Vale, antiga Companhia do Vale do Rio do Doce, no país.Arquivadaautor22/03/2011REQ 18/2011Requer a realização de Reunião de Audiência Pública, conjunta, das Comissões de Legislação Participativa, de Minas e Energia e de Direitos Humanos e Minorias para debater acerca da ação da Vale, antiga Companhia do Vale do Rio Doce (CVRD) no país.Arquivadacoautor22/03/2011REQ 2/2011Requerem a realização de Reunião de Audiência Pública, conjunta, das Comissões de Legislação Participativa, de Minas e Energia e de Direitos Humanos e Minorias para debater acerca da ação da Vale, antiga Companhia do Vale do Rio Doce (CVRD) no país.Arquivadacoautor16/03/2011REQ 15/2011Requer, a realização de audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Comissão de Minas e Energia com o objetivo de discutir a segurança das Usinas Nucleares e das hidrelétricas no território nacional.Arquivadaautor16/03/2011REQ 7/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater o Exame de Ordem realizado pela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Arquivadaautor16/03/2011REQ 9/2011Requer, nos termos regimentais, audiência com a Comissão de Meio Ambiente em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos com o objetivo de discutir a segurança das Usinas Nucleares e das hidrelétricas no território nacional.Arquivadaautor15/03/2011REQ 8/2011Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar das questões referentes ao sistema carcerárioArquivadaautor15/03/2011PRC 35/2011Modifica o §1º do art. 66 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para vedar as comunicações de Liderança antes do término do Grande Expediente.Tramitando em Conjuntoautor08/02/2011PRC 11/2011Altera o art. 86 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, instituindo a obrigatoriedade de inserção de uma cota mínima de proposições de iniciativa parlamentar na Ordem do Dia das sessões.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/02/2011PRC 7/2011Prevê a autonomia financeira das Comissões Permanentes para a gestão, dentro dos respectivos campos temáticos, das suas atividades internas e externasArquivadaautor03/02/2011REQ 60/2011Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor24/11/2010REQ 67/2010Requer a designação de representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para acompanhar as investigações a respeito dos assassinatos ocorridos na quadra 113 sul de Brasília/DF.Arquivadaautor24/11/2010REQ 209/2010Requer a realização de Audiência Pública com o Secretário de Segurança do DF Dr. João Monteiro Neto, as Delegadas Mabel de Fátima e Deborah Menezes, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional do Distrito Federal Francisco Caputo, e representantes do Ministério Publico, DR. Maurício Miranda, para discutir a investigação do crime quadra da 113 Sul.Arquivadaautor09/11/2010REQ 66/2010Requer o envio de expediente à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República solicitando providência atinentes à Execução de 18 presos no complexo penitenciário de Pedrinhas, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor09/11/2010REQ 65/2010Requer o deslocamento de diligência, integrada por membros da CDHM e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, ao Estado do MaranhãoArquivadaautor09/11/2010REQ 208/2010Requer, nos termos regimentais, o deslocamento conjunto de membros da Comissão de segurança Pública e da Comissão de Direitos Humanos ao Estado do MaranhãoArquivadaautor08/06/2010REQ 56/2010Requer a realização de audiência pública para debater a importância do equipamento RMAP (Ponto de início de aproximação perdida) na segurança dos voos, bem como debater medidas de proteção à integridade física do Sr. Roberto Milán, em virtude de ameaças recebidas por suas denúncias sobre as causas do acidente com o voo da TAM nº 3054, em 2007.Arquivadaautor08/06/2010REQ 55/2010Requer a realização de diligência pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias para verificar junto à Usina Hidrelétrica de Estreito, nos Municípios de Estreito e Carolina, nos Estados do Maranhão e do Tocantins, violações de direitos humanos na construção da referida Usina pelo Consórcio Estreito de Energia-CESTE.Arquivadaautor07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor02/06/2010REQ 44/2010Solicita realização de Audiência Pública para debater a situação dos hospitais de urgência e emergência no entorno do Distrito Federal, em especial nos municípios de Águas Lindas de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e Novo Gama, com graves violações aos direitos humanos, bem como as causas e conseqüências da não inauguração do Hospital há mais de oito anos.Arquivadaautor11/05/2010REQ 45/2010Requer a realização de audiência pública para discutir sobre assassinatos e outras violências contra LGBT, ocorridas no Brasil e a reação do Poder Público a essas violências.Arquivadaautor11/05/2010REQ 3/2010Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.495/2010 e apensados, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da emenda constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências" (cria 5.365 empregos públicos de agente de combate às endemias, no âmbito do quadro suplementar de combate às endemias da FUNASA)Arquivadaautor06/05/2010EMC 5/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010REQ 58/2010Requer, nos termos regimentais, o deslocamento de membros da Comissão à cidade de São Luís/MA.Arquivadaautor04/05/2010REQ 35/2010Requer a realização de diligência para averiguar a real situação dos hospitais de urgência e emergência do Brasil.Tramitação Finalizadaautor04/05/2010PL 7249/2010Acrescenta o art. 16-A na Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, Lei de Imprensa, para impor limites às cenas de violência nos veículos de comunicação de massa.—autor04/05/2010REQ 115/2010Requer a realização de Audiência Pública Externa para debater as causas, consequências e responsáveis pelo desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil, a realizar-se na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas.Arquivadaautor10/03/2010REQ 13/2010Requer a realização de diligência à cidade de Ipojuca (PE), para verificar violações aos Direitos Humanos as mais de 300 famílias de trabalhadores rurais e pescadores de comunidades rurais, que vivem na área de terreno de marinha e os desdobramentos do caso.Arquivadacoautor10/03/2010REQ 12/2010Requer a realização de audiência pública para discutir o esquema internacional de tráfico de seres humanos, em decorrência da prisão de dois empresários, na ultima quinta-feira, dia 04 de março, acusados de fazerem parte de um esquema internacional de tráfico de seres humanos.Arquivadacoautor10/03/2010PEC 470/2010Acrescenta ao art. 30 da Constituição Federal o inciso X e o art. 233, ao Capitulo IX, do Título VIII.Arquivadaautor10/03/2010PL 6927/2010Altera a categoria da unidade de conservação Parque Nacional da Chapada das Mesas para Reserva Extrativista Chapada das Mesas, nos Municípios de Carolina, Riachão e Estreito no Estado do Maranhão.Arquivadaautor08/03/2010REQ 3/2010Requerem, nos termos regimentais, a realização do Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos, tendo em pauta o PNDH-3, segurança pública e cidadania.Arquivadacoautor03/03/2010REQ 6/2010Requerem a representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em audiência da Comissão interamericana de Direitos Humanos, a ser realizada nos dias 19 e 20 de março de 2010, em Washington, para apresentar informações sobre situação do sistema carcerário brasileiro.Arquivadacoautor03/03/2010REQ 1/2010Requer a realização de audiência pública para debater os impactos ambientais, sociais e econômicos do processo de implantação da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Município de Estreito, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor03/03/2010REQ 298/2010Solicita que seja formada uma Comissão de Deputados para diligenciar junto à Usina Hidrelétrica de Estreito, no Município de Estreito, no Estado do Maranhão em construção pelo Consórcio Estreito de Energia – CESTEArquivadaautor03/03/2010REQ 297/2010Solicita a realização de Audiência Pública para debater os impactos ambientais, sociais e econômicos do processo de implantação da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Município de Estreito, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor