Projetos de Domingos Neto
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22/10/2015REQ 3353/2015Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, que "Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor20/10/2015EMP 18/2015Sem ementa publicada—coautor20/10/2015EMP 17/2015Sem ementa publicada—coautor20/10/2015EMP 16/2015Sem ementa publicada—coautor20/10/2015EMP 15/2015Sem ementa publicada—coautor14/10/2015RIC 1294/2015Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o fechamento de agências do Banco do Brasil no município de Milhã, no Ceará.—autor14/10/2015REQ 3276/2015Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2565, de 2015, que "Institui o Programa Bolsa família e dá outras providências", para incluir a exigência de realização do exame preventivo ginecológico entre as condicionalidades previstas para a concessão do benefício.Tramitação Finalizadacoautor13/10/2015EMA 3/2015Sem ementa publicada—coautor07/10/2015REQ 3249/2015Requer Urgência Urgentíssima para a Mensagem nº 344/2015, que "Submete à consideração do Congresso Nacional o Texto do Protocolo de Emenda ao Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio, adotado pelo Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio por Decisão de 27 de novembro de 2014, juntamente com seu anexo, o Acordo sobre a Facilitação de Comércio, adotado pelos Membros da OMC na IX Conferência Ministerial, realizada em Bali, Indonésia, em 7 de dezembro de 2013".Arquivadacoautor06/10/2015REQ 3232/2015Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Resolução nº 76/2015.Tramitação Finalizadacoautor30/09/2015REQ 3174/2015Requer urgência na apreciação do PL nº 3161/2015, de autoria do Dep. Alex Manente.Tramitação Finalizadacoautor29/09/2015REQ 3143/2015Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 3053, de 2015, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para incluir na multa reparatória às vítimas de crimes de trânsito parcela indenizatória às despesas realizadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS.Pronta para Pautacoautor29/09/2015REQ 3142/2015Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007.Pronta para Pautacoautor29/09/2015REQ 3131/2015Requer regime de urgência para apreciação do PDC 223, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor24/09/2015PL 3125/2015Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE no Município de Ipu, no Estado de Ceará.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/09/2015PL 3124/2015Autoriza o Poder Executivo a criar campus da Universidade Federal do Ceará - UFC no Município de Tauá, no Estado do Ceará.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/09/2015EMP 1/2015Sem ementa publicada—autor23/09/2015REQ 3109/2015Requer urgência para apreciação do PDC 103/2015.Arquivadacoautor23/09/2015REQ 3104/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2.892/2015Tramitação Finalizadacoautor23/09/2015REQ 3103/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5.559/2009.Tramitação Finalizadacoautor23/09/2015REQ 3102/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1058/2015.Tramitação Finalizadacoautor23/09/2015REQ 3101/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2.430/2003.Tramitação Finalizadacoautor23/09/2015REQ 3100/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5.077/2009.Tramitação Finalizadacoautor23/09/2015REQ 3099/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5724/2009.Tramitação Finalizadacoautor23/09/2015PL 3097/2015Estabelece critérios para a caracterização de Municípios em estado de vulnerabilidade social e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/09/2015PL 3096/2015Define política pública voltada para Municípios integrantes do semiárido ou de Núcleos de Desertificação, autorizando a exploração excepcional de jogos de azar em cassinos.Arquivadaautor23/09/2015PL 3095/2015Define políticas públicas voltadas para redução das desigualdades regionais, visando à pesquisa de métodos e meios de combate à desertificação e melhor convivência com a semiaridez e estabelecendo preferência para instalação de centros universitários.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/09/2015PDC 215/2015Susta a eficácia do ATO DECISÓRIO da Caixa Econômica Federal que ensejou a deflagração da fase interna do processo licitatório em andamento, relativo à permissão de comercialização das loterias.—autor17/09/2015PL 3034/2015Altera o art. 40 da Lei n. 8.987, de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/09/2015REQ 3049/2015Requer a revisão do despacho relativo ao Projeto de Lei n. 2369, de 2015, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, para análise de mérito.Tramitação Finalizadaautor16/09/2015REQ 3048/2015Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6401/2009, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre infração relacionada ao transporte de criança em motocicleta.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2015REQ 3047/2015Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº. 5512/2013, que "Altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o índice tolerável de alcoolemia na direção de veículos automotores.".Tramitação Finalizadacoautor15/09/2015PDC 214/2015Susta a Portaria nº 916, de 9 de setembro de 2015, do Ministério da Educação, que "Institui Comitê de Gênero, de caráter consultivo, no âmbito do Ministério da Educação.".Aguardando Apensaçãocoautor15/09/2015REQ 57/2015Requer a realização de Audiência Pública com a presença da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e outras autoridades, para debater o desabastecimento de milho no estado do Ceará.Arquivadaautor15/09/2015REQ 3021/2015Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 1108/2015.Pronta para Pautacoautor15/09/2015REQ 3017/2015Requer urgência para o Projeto de Lei nº 7.919, de 2014.Tramitação Finalizadacoautor09/09/2015REQ 2974/2015Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.648, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor03/09/2015PDC 190/2015Susta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional.Arquivadacoautor26/08/2015REQ 2810/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do PL nº 2.313/2015.Tramitação Finalizadacoautor26/08/2015REQ 2798/2015Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 2838/1989, que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências."Pronta para Pautacoautor19/08/2015REQ 2760/2015Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PLP nº 25 de 2007, que "dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006".Tramitação Finalizadacoautor18/08/2015REQ 2738/2015Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor18/08/2015REQ 2726/2015Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGENCIA para a tramitaçãodo Projeto de Lei Complementar nº 366 de 2013, de autoria do Sr. ROMERO JUCA.Tramitação Finalizadacoautor05/08/2015REQ 2647/2015Requer urgência para a votação do Projeto de Lei 2479/2000.Tramitação Finalizadacoautor04/08/2015REQ 2614/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 2468/2015.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2015REQ 2532/2015Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a apreciação do PDC 144/2015.Pronta para Pautacoautor15/07/2015REQ 2531/2015Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a apreciação do PDC 143/2015.Pronta para Pautacoautor15/07/2015REQ 2524/2015Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.289, de 2015.Pronta para Pautacoautor14/07/2015EMA 30/2015Sem ementa publicada—autor14/07/2015EMA 28/2015Sem ementa publicada—autor