Projetos de Domingos Sávio
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02/08/2018REQ 318/2018Requer a realização de audiência pública para discutir a situação atual dos contratos de concessão rodoviárias.Arquivadaautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor05/07/2018REQ 212/2018Requer a inclusão de convidado para participarem da Audiência Pública para discutir os mecanismos de comercialização do etanol hidratado no País.Arquivadaautor28/06/2018REQ 313/2018Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater a importância do trabalho dos despachantes e documentalistas para o país e a importância de se corrigir a legislação federal assegurando ao CFDD - Conselho Federal de Despachantes e Documentalistas a condição de entidade de direito público.Arquivadaautor25/06/2018REQ 311/2018Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater a inclusão da atividade de despachante documentalista no Código de Trânsito Brasileiro - CTB.Arquivadacoautor15/06/2018REQ 309/2018Requer a inclusão de convidado para participar de Audiência Pública desta Comissão, solicitada por meio do Requerimento CVT nº 303/2018, para discutir as concessões de ferrovias, obras inacabadas e ramais desativados, bem como a conclusão e o efetivo funcionamento da Ferrovia Norte-Sul.Arquivadaautor30/05/2018REQ 303/2018Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para discutir as concessões de ferrovias, obras inacabadas e ramais desativados, bem como a conclusão e o efetivo funcionamento da Ferrovia Norte-Sul, com a participação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Diretor-Geral da ANTT, do Presidente do Conselho de Administração da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S. A. e de um representante da ANTF.Arquivadaautor29/05/2018PLP 513/2018Disciplina a fixação do número de Deputados, nos termos do art. 45, §1º, da Constituição Federal, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor22/05/2018PL 2651/2022Dá nome "Dr. Silas Faleiro" ao trevo de Carmópolis de Minas na BR 381, incluindo o viaduto situado no Km 585.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor22/05/2018REQ 299/2018Requer a realização de audiência pública para debater soluções para conter os aumentos sucessivos dos preços de combustíveis em todo Brasil.Arquivadaautor08/05/2018REQ 294/2018Requer a realização de Audiência Pública para discutir a redução dos recursos orçamentários destinados à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.Arquivadaautor25/04/2018REQ 8503/2018Solicita que a Comissão de Viação e Transportes seja incluída na tramitação do PLP 488/2018, de autoria do Deputado Renato Molling (PP/RS), que altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para determinar que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre transporte remunerado privado individual de passageiros, bem como sobre os serviços de agenciamento e de intermediação eletrônica a ele relacionados, será devido ao Município do local de embarque do passageiro.Tramitação Finalizadaautor17/04/2018REQ 543/2018Requer que a comissão encaminhe à direção da Caixa Econômica Federal solicitação para que seja aberta renegociação de dívidas agrícolas com a prorrogação de prazos de vencimento em razão da grave crise que afeta o setor.Arquivadaautor17/04/2018REQ 540/2018Requer que a comissão encaminhe à direção da Caixa Econômica Federal solicitação para que seja aberta renegociação de dívidas agrícolas com a prorrogação de prazos de vencimento em razão da grave crise que afeta o setor.Arquivadaautor04/04/2018PL 9952/2018Institui o Dia Nacional do Outdoor.Devolvida ao(à) Autor(a)autor27/03/2018EMP 3/2018Sem ementa publicada—autor22/03/2018EMC 96/2018Acrescente-se a alínea ''d'' ao inciso VI do artigo 3º e modifique-se o parágrafo primeiro, o inciso III do parágrafo terceiro e o parágrafo 6º do artigo 4º, todos do Projeto de Lei nº 9.463/2018.—autor22/03/2018EMC 95/2018Dê-se nova redação aos incisos IV e V do art. 3º do Projeto de Lei nº 9.463, de 2018.—autor07/03/2018PL 9721/2018Altera a redação do art. 11, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 - que, dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviço público previsto no art. 175 da Constituição Federal.Arquivadarelator06/03/2018EMC 3/2018Dá nova redação à MPV 822/2018—autor05/03/2018EMC 108/2018Dá nova redação à MPV 821/2018—autor07/02/2018PL 9550/2018Estabelece a portabilidade para o uso universal de recipientes transportáveis (botijões) de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.Tramitando em Conjuntoautor07/02/2018REQ 8057/2018Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Ordem DeMolay através do Supremo Conselho da Ordem DeMolay para o Brasil e do Supremo Conselho da Ordem DeMolay para a República Federativa do Brasil.Tramitação Finalizadaautor04/12/2017RAT 7/2017Área Temática VII - Turismo
Relator: Deputado Domingos Sávio
VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 20, de 2017-CN, na forma apresentada pelo Executivo, no que concerne às Unidades Orçamentárias afetas a esta Área Temática, com as alterações decorrentes das Emendas aprovadas.Enviada ao Congresso Nacionalautor22/11/2017REQ 511/2017Requer, nos termos do art. 29, inciso I, do Regimento Interno, seja constituída Subcomissão Permanente para tratar das condições sociais no meio rural; vigilância e defesa sanitária animal e vegetal; padronização e inspeção de produtos vegetais e animais; padronização, inspeção e fiscalização do uso de defensivos agrotóxicos nas atividades agropecuárias; e meteorologia e climatologia.Arquivadacoautor21/11/2017REQ 7699/2017Requer a criação de Comissão Temporária Externa, com ônus, destinada a discutir, colher informações, analisar, debater e acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes aos problemas que afetam a cadeia produtiva do leite, especialmente a importação de leite e derivadosArquivadaautor23/10/2017REQ 181/2017Requer a criação de subcomissão especial para debater os aspectos relacionados à privatização da holding Eletrobrás e os seus desdobramentos.Arquivadaautor23/10/2017AVN 22/2017Encaminha cópia do Acordão nº 2156/2017, do TC- 012.565/2017-2, que trata de Auditoria realizada nas obras de implantação do Corredor de Ônibus Radial Leste - Trecho 1, no município de São Paulo/SP.Enviada ao Congresso Nacionalrelator20/10/2017REQ 131/2017Convida o Sr. Sérgio Sá Leitão, Ministro da Cultura, para debater e a situação orçamentária do ministério e o apoio ao PL 7619/2017 que altera a lei Rouanet.Arquivadaautor18/10/2017REQ 9/2017Requer que seja convidado o Sr. Sérgio Sá Leitão, Ministro da Cultura, para debater a situação orçamentária do Ministério e o apoio ao PL 7619/2017 que altera a Lei Rouanet.Arquivadaautor13/10/2017PLN 28/2017Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação, da Justiça e Cidadania, do Desenvolvimento Social e Agrário e das Cidades, crédito especial no valor de R$ 330.073.110,00, para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator10/10/2017REQ 128/2017Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação das políticas públicas que estão sendo desenvolvidas para atender os artesãos no país.Arquivadacoautor22/09/2017REQ 482/2017Solicita a realização de audiência pública para debater os evidentes abusos de autoridade da Vigilância Sanitária, praticados de forma arbitrária, injusta e unilateral, durante o Rock in Rio, descartando produtos artesanais de boa qualidade e no prazo de validade.Arquivadacoautor12/09/2017EMC 73/2017Dá nova redação ao PLN nº 19/2017—autor12/09/2017EMC 59/2017Dá nova redação ao PLN nº 19/2017.—autor12/09/2017EMC 58/2017Dá nova redação ao PLN nº 19/2017.—autor29/08/2017REQ 467/2017Sugere a tomada de medidas para a suspenção da automaticidade na concessão das guias de importação de leite em pó e soro em pó por parte do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).Arquivadaautor29/08/2017REQ 4/2017Requer realização de Audiência Pública com o intuito de debater o déficit da previdência social brasileira e a reforma da previdência social.Arquivadaautor17/08/2017REQ 163/2017Solicita realização de Audiência Pública para debater a legalidade e os efeitos da Portaria nº 120, de 2016, do Ministério de Minas e Energia, e o objeto do PDC - Projeto de Decreto Legislativo, nº. 590 de 2017, de que trata da indenização pelos ativos de transmissão ainda não amortizados ou não depreciados.Arquivadacoautor10/08/2017PL 8258/2017Estabelece que, nos municípios onde houver canal disponível para a prestação do serviço de radiodifusão sonora, o edital de licitação para a exploração do primeiro canal disponível na localidade deverá determinar que a emissora vencedora do certame será obrigada a veicular exclusivamente músicas brasileiras.Tramitando em Conjuntocoautor08/08/2017REQ 457/2017Requer a inclusão da Associação Brasileira dos Produtores de Leite - ABRALEITE em Audiência PúblicaArquivadaautor07/08/2017EMC 527/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 526/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 525/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 524/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 523/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 522/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 521/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor