Projetos de Domingos Sávio
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.001–1.050 de 1.448 projetos
07/08/2017EMC 463/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 457/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 456/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 455/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 454/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 453/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 452/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 451/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 450/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 449/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 448/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 447/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 446/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 445/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 444/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 443/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 442/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 441/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 440/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 439/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 232/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 100/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor07/08/2017EMC 99/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor07/08/2017EMC 98/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor13/07/2017PL 8104/2017Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro e o inciso IX do art. 3º da Lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004, que dispõe sobre a Carreira de Fiscal Federal Agropecuário, para dispor sobre a identificação dos veículos de fiscalização agropecuária por dispositivos de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente.Arquivadarelator13/07/2017REQ 449/2017Solicita realização de Audiência Pública para discussão da segurança alimentar da população, em especial dos alimentos de origem vegetal.Arquivadaautor05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 9/2017Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 4/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição—coautor05/07/2017EMC 2/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017RPD 442/2017Requer a inclusão imediata na Ordem do Dia do Requerimento nº 437/2017.Arquivadacoautor28/06/2017REQ 435/2017Requer a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR para debater os problemas que afetam a cadeia produtiva do leite, especialmente a importação de leite e derivados.Arquivadaautor28/06/2017REQ 6784/2017Requer a criação de uma Comissão Externa da Cadeia Produtiva do Café para debater, promover estudos ouvindo todos os elos da cadeia produtiva, pesquisar e colher informações sobre a realidade do mercado interno e externo sobre produção, estoques e consumos de Café.Arquivadaautor28/06/2017EMC 9/2017Dê-se ao item 2.2.1.c a seguinte redação:
2.2 DAS EMENDAS PARA ELABORAÇÃO DO ANEXO DE PRIORIDADE E METAS
...
2.2.1 A apresentação de emenda para acréscimo de meta ou para inclusão de ação no Anexo de Prioridades e Metas deve observar os seguintes limites:
c) até 2 (duas) emendas por congressista.—autor28/06/2017EMC 8/2017Dê-se ao item 2.2.1.a a seguinte redação:
2.2 DAS EMENDAS PARA ELABORAÇÃO DO ANEXO DE PRIORIDADE E METAS
...
2.2.1 A apresentação de emenda para acréscimo de meta ou para inclusão de ação no Anexo de Prioridades e Metas deve observar os seguintes limites:
a) até 3 (três) emendas por bancada estadual do Congresso nacional, sendo 2 (duas) consideradas de execução obrigatória no exercício de 2018, nos termos a serem definidos na LDO;—autor21/06/2017AVN 11/2017Encaminha cópia do Acórdão nº 460/2017, referente à auditoria destinada a avaliar a implantação do corredor de transporte BRT (bus rapid transit) e o sistema inteligente de transporte (SIT) na região sul do Município de Palmas/TO (BRT Sul).Enviada ao Congresso Nacionalrelator13/06/2017REQ 432/2017Requer a realização de Audiência Pública para que se possa discutir a importância do Cooperativismo na produção do café, o papel do cooperativismo na produção, comercialização e na abertura de novos mercados e homenagem aos 60 anos da Cooxupé.Arquivadacoautor13/06/2017REQ 156/2017Requeiro, com fundamento no Art. 29, inciso I do Regimento Interno desta Casa, a formação de Subcomissão Permanente para "Avaliar a Importância do uso das Energias Renováveis na Matriz Energética Brasileira".Arquivadacoautor08/06/2017EMC 2/2017Altera o art. 45 da Constituição Federal.—coautor08/06/2017EMC 1/2017Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:—coautor31/05/2017REQ 6639/2017Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7606, de 2017.Arquivadaautor25/05/2017REQ 106/2017Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria, Comércio e Serviços para discutir e avaliar a Política Cafeeira ao longo dos últimos anos e proposições que tramitam no Congresso Nacional.Arquivadacoautor25/05/2017REQ 414/2017Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria, Comércio e Serviços para discutir e avaliar a Política Cafeeira ao longo dos últimos anos e proposições que tramitam no Congresso Nacional.Arquivadacoautor23/05/2017PL 7697/2017Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente de Segurança SocioeducativoArquivadarelator10/05/2017REL 3/2017COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS IRREGULARIDADES NAS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUIU O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA (PRONAC) E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIASAguardando Providências Internasautor05/05/2017REL 2/2017COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS IRREGULARIDADES NAS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUIU O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA (PRONAC) E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIASAguardando Providências Internasautor25/04/2017REL 1/2017RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS IRREGULARIDADES NAS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUIU O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA (PRONAC) E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIASArquivadaautor24/04/2017REQ 384/2017Requeiro, nos termos regimentais, em complemento ao Requerimento 382/2017, para sugerir participantes à audiência pública, para debater a regulamentação do queijo serrano e o Projeto de Lei de número 2.404, de 2015.Arquivadacoautor