Projetos de Dr. Hiran
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 451–500 de 620 projetos
24/04/2018PDC 919/2018Susta a Portaria do Ministério da Saúde nº 83, de 10 de janeiro de 2018, que institui o PROFAGS.Aguardando Designação de Relator(a)relator24/04/2018REL 2/2018Relatório da Comissão Especial Destinada A Estudar O Processo De Inovação E Incorporação Tecnológica No Complexo Produtivo Da Saúde, No Brasil E No Mundo" (CETECSAU)Arquivadaautor18/04/2018PL 10070/2018Determina que as empresas de seguros devem destinar a percentagem de 2% do prémio relativo a contratos de seguros de vida e de acidentes pessoais para financiar os serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).Pronta para Pautaautor18/04/2018PL 10069/2018Altera Decreto-Lei 986, de 21 de outubro de 1969, que Institui normas básicas sobre alimentos, para autorizar laboratórios privados credenciados a fazer análise de alimentos.Tramitando em Conjuntoautor18/04/2018PL 10068/2018Altera o Decreto-Lei 986, de 21 de outubro de 1969, que Institui normas básicas sobre alimentos, para disciplinar a fiscalização sanitária de produtos de origem animal por Estados e Municípios.Tramitando em Conjuntoautor10/04/2018REQ 689/2018Solicita a confecção de exemplares dos relatórios de atividades de 2016 e 2017.Arquivadaautor06/04/2018REL 1/2018Relatório da Comissão Especial destinada a estudar o processo de inovação e incorporação tecnológica no complexo produtivo da saúde, no brasil e no mundo.Arquivadaautor22/03/2018EMC 91/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—coautor22/03/2018EMC 90/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—coautor22/02/2018EMC 55/2018Dá nova redação à MPV 820/2018—autor22/02/2018EMC 54/2018Dá nova redação à MPV 820/2018—autor22/02/2018EMC 53/2018Dá nova redação à MPV 820/2018—autor19/02/2018EMC 41/2018Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, crédito especial no valor de R$ 2.000.000.000,00, para os fins que especifica.—autor19/02/2018EMC 40/2018Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, crédito especial no valor de R$ 2.000.000.000,00, para os fins que especifica.—autor19/02/2018EMC 39/2018Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, crédito especial no valor de R$ 2.000.000.000,00, para os fins que especifica.—autor14/02/2018REP 19/2018Representação em desfavor do Senhor Deputado Federal LÚCIO QUADROS VIEIRA LIMA, Deputado Federal pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB-BA), por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.—relator09/02/2018EMC 108/2018Dá nova redação à MPV 817/2018—autor08/02/2018EMC 60/2018Dá nova redação à MPV 817/2018—autor06/02/2018PDC 884/2018Susta a Resolução Normativa - RN nº 432/2017, de 27 de dezembro de 2017, da Agência Nacional de Saúde - ANS.Aguardando Designação de Relator(a)relator30/01/2018RIC 3360/2018Requer informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre a aplicação do disposto no § 13, do art. 166, da Constituição Federal, na celebração de convênios com entes federativos subnacionais, para aplicação de recursos advindos de emendas parlamentares individuais impositivas.—autor07/11/2017PL 9035/2017Regulamenta a venda e o uso de corticosteiroideAguardando Designação de Relator(a)relator06/11/2017EMC 57/2017Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.—autor24/10/2017REQ 7491/2017Requer a solicitação de sessão solene em comemoração ao "Dia Nacional da Consciência Negra" em 21 de novembro de 2017.Tramitação Finalizadaautor18/10/2017REQ 7466/2017Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 3.550/2015, para que a Comissão de Seguridade Social e Família aprecie o seu mérito.Tramitação Finalizadaautor18/10/2017REQ 647/2017Requer o envio de Projeto de Resolução "que institui o Prêmio Destaque Seguridade Social"Arquivadaautor03/10/2017REQ 636/2017Requer a inclusão da CNC na audiência pública que vai discutir o preço e a validade dos medicamentos comercializados no país.Arquivadaautor25/09/2017REQ 631/2017"Solicita que seja realizada audiência pública a fim de discutir sobre as "Políticas de Atenção a Cânceres RarosArquivadaautor05/09/2017REQ 621/2017Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater a tributação da indústria do tabaco, especialmente o sugerido pelo PLP 4/2015 e pelo PL 513/1999.Arquivadaautor05/09/2017REQ 211/2017Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a tributação da indústria do tabaco, especialmente o sugerido pelo PLP 4/2015 e pelo PL 513/1999.Arquivadaautor25/08/2017REQ 207/2017Requer que seja incluído os convidados abaixo elencados na Audiência Pública que irá debater o Projeto de Lei nº 1.549/2003, marcada para o dia 30/08/2017.Arquivadaautor22/08/2017REQ 7071/2017Requer a realização de sessão solene desta Casa a ser realizada no dia 27 de novembro de 2017 em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Câncer .Tramitação Finalizadaautor22/08/2017REQ 604/2017Requer a realização de Missão Oficial da Comissão de Seguridade Social e Família para visitar o Hospital Amaral Carvalho, em Jaú, São Paulo, para conhecer in loco a entidade filantrópica de saúde que mais realiza transplante de medula óssea pelo SUS no país.Arquivadaautor15/08/2017REQ 600/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a "Situação dos Hospitais Públicos do Rio de Janeiro".Arquivadaautor10/08/2017REQ 7005/2017Requer sejam desapensados os seguintes: PL nº 4237/2015, PL nº 5574/2016, PL nº 5767/2016, PL nº 6394/2016, PL nº 6771/2016 e PL nº 7011/2017, que dispõem sobre a obrigação de realização de diferentes exames pelo SUS.Tramitação Finalizadaautor09/08/2017PL 8231/2017Dispõe sobre o prazo de no mínimo 60 dias para o retorno às consultas médicas, sem nenhuma cobrança adicional de novo honorário.Arquivadarelator11/07/2017REQ 587/2017Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação - CFT para debater sobre atos da Subsecretaria de Regimes Próprios da Previdência Social incluindo a edição de Portarias e alterações de resoluções que compreendem a regulação de investimentos das reservas técnicas dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, Estados e Munícipios.Arquivadaautor11/07/2017REQ 585/2017Requer a impressão de 200 exemplares do Relatório de Atividades de 2016 da Comissão de Seguridade Social e FamíliaArquivadaautor05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor08/06/2017EMC 2/2017Altera o art. 45 da Constituição Federal.—coautor08/06/2017EMC 1/2017Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:—coautor29/05/2017REQ 540/2017Requer a participação da Comissão de Seguridade Social e Família no 1º Seminário de Assistência Hospitalar (ASSHOP) à população ribeirinha da Amazônia, seguida de visita a Navio de Assistência Hospitalar (NAsH), em Manaus/AM.Arquivadaautor18/05/2017PL 7680/2017Inscreve o nome de Oswaldo Cruz no Livro dos Heróis da Pátria.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/05/2017REQ 6461/2017Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.067, de 2015, do Projeto de Lei 7.841, de 2014.Tramitação Finalizadaautor09/05/2017REQ 14/2017Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para discutir sobre as Indústrias Nacionais de Equipamentos para Área da Saúde, nesta comissão.Arquivadaautor27/04/2017REQ 13/2017Requer a realização de Seminário Internacional para debater o papel da tecnologia no enfrentamento dos desafios da saúde no Brasil.Arquivadaautor25/04/2017REQ 508/2017Requer a realização de Seminário Internacional para debater o papel da tecnologia no enfrentamento dos desafios da saúde no Brasil.Arquivadaautor05/04/2017REQ 12/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios e potencialidades da inovação tecnológica no desenvolvimento de medicamentosArquivadaautor05/04/2017REQ 11/2017Requer que seja convidado representante da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) para participação na audiência pública para debater sobre a incorporação de novas tecnologias no tratamento contra o câncer.Arquivadaautor05/04/2017REQ 10/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de incorporação de novos tratamentos na cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde suplementar.Arquivadaautor05/04/2017REQ 9/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater a incorporação, pelo Sistema Único de Saúde, de tecnologias e medicamentos no tratamento de doenças raras.Arquivadaautor