Projetos de Doutor Luizinho
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 701–750 de 1.391 projetos
11/03/2024REQ 680/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 545, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2024REQ 672/2024Requer urgência para a apreciação imediata do Projeto de Lei n. 534/2024, que "institui o marco legal dos serviços autônomos por aplicativos, altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, altera a Lei n. 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e estabelece outras providências".Pronta para Pautacoautor08/03/2024DOC 163/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor08/03/2024DOC 162/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor07/03/2024DOC 156/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor07/03/2024DOC 153/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor07/03/2024REQ 657/2024Requerimento de Urgência Art. 155- PL 2956/2021Pronta para Pautacoautor06/03/2024DOC 123/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 120/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 92/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 71/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 65/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024REQ 650/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 5257/2023, que altera o art. 244 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para incluir a denúncia anônima como justa causa e legitimar a busca pessoal e veicular efetuada pela autoridade policial.Pronta para Pautacoautor06/03/2024DOC 46/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024REQ 640/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 561/2024, que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2024REQ 598/2024Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 4366/2023Pronta para Pautacoautor05/03/2024REQ 594/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 551, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2024REQ 592/2024Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2024REQ 591/2024Requer Sessão Solene em Homenagem ao Fórum Brasileiro da Educação Particular.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/03/2024REQ 589/2024Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 5696, de 2023, que altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2024DOC 15/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor04/03/2024REQ 575/2024Requer urgência nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 514/2023.Pronta para Pautacoautor01/03/2024REQ 563/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 754, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 562/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei no 475 de 2024, que “Institui direitos para o combate à discriminação de gestantes e parturientes e de pessoas que exercem cuidado de uma ou mais crianças e que sejam candidatas em processos seletivos de bolsas de graduação e pós-graduação”.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 560/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1640/2022.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 559/2024Requer urgência para o PL nº 370, de 2024Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 555/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 147, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor29/02/2024REQ 545/2024Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5.241/2023, que altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, para tipificar o crime de divulgação de deep fake durante período de campanha
eleitoral.Pronta para Pautacoautor29/02/2024REQ 544/2024Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5.242/2023, que altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre a vedação à criação, utilização e propagação de deep fake.Pronta para Pautacoautor29/02/2024REQ 533/2024Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 16, de 2024, do Deputado Hildo do Candango que “Susta, nos termos do art. 49, V da Constituição Federal, a Deliberação nº 40, de 21 de fevereiro de 2024, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que autoriza o reajuste de 8,566% no preço das passagens de ônibus entre o Distrito Federal e o Entorno”Pronta para Pautacoautor28/02/2024REQ 512/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 30 anos da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços - CNSaúde, a ser realizada no mês de março do corrente ano, no Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2024REQ 505/2024Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 1.506, de 2019, que Altera o art. 21-A da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer a manutenção temporária do Benefício de Prestação Continuada para a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual.Pronta para Pautacoautor28/02/2024REQ 504/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.Pronta para Pautacoautor28/02/2024REQ 503/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 5.608, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2024REQ 486/2024Nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos urgência para o Projeto de Lei nº 212, de 2024, de autoria do Deputado Vinicius Carvalho, que Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para incluir a tipificação do homicídio qualificado contra o advogado e estabelecer causa especial de aumento de pena quando a lesão for praticada contra o advogado no exercício da função ou em decorrência dela.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 474/2024Requer urgência para o Projeto de Lei nº 13/2020, que Altera a Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019, para ampliar o crédito financeiro concedido no caso de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação relativos a bens classificados nas posições 8471.30.1, 8471.4, 8471.50.10 e 8473.30 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), independentemente de serem decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País.Pronta para Pautacoautor27/02/2024REQ 473/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2.417, de 2023, do Deputado Duarte, que dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com deficiência nos serviços de saúde pública, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 471/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.215, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 468/2024Requer transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater matéria relevante, a exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha de Marajó-PAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 467/2024Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 17, de 2024.Pronta para Pautacoautor27/02/2024REQ 435/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 234/2024.Tramitação Finalizadacoautor23/02/2024REQ 377/2024Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 7212, de 2017.Pronta para Pautacoautor22/02/2024REQ 355/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/02/2024REQ 350/2024Requerimento de Urgência à tramitação do REQ 339/2024, matéria de relevante e inadiável interesse nacional.Pronta para Pautacoautor21/02/2024REQ 344/2024Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.974, de 2020.Pronta para Pautacoautor21/02/2024REQ 341/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 5350/2023 que altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para inserir o Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) entre as atribuições do poder público e ampliar sua atuação.Tramitação Finalizadacoautor21/02/2024REQ 330/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5357/2023 que Cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.Pronta para Pautacoautor20/02/2024REQ 305/2024Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 558, de 2023.Pronta para Pautacoautor20/02/2024REQ 304/2024Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.315, de 2023.Pronta para Pautacoautor20/02/2024REQ 302/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 714/2023, que altera o artigo 310, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, (Código de Processo Penal) para tornar obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia em casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e quando for configurada reincidência criminal.Tramitação Finalizadacoautor