Projetos de Mauro Nazif
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 1.376 projetos
30/03/2022EMC 141/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor29/03/2022EMC 12/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor25/03/2022REQ 435/2022Requer a criação de Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que "Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-DifenilTricloroetano - DDT, e dá outras providências”.Arquivadaautor22/03/2022REQ 379/2022Requer, nos termos do inciso XIV do artigo 114 do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 22/2011, que “Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias”Tramitação Finalizadaautor25/02/2022INC 508/2022Sugere ao Sr. Ministro das Relações
Exteriores, Carlos França, a adoção das
providências que especifica, para viabilizar a
retirada dos cerca de 500 brasileiros que se
encontram no território da Ucrânia, em
situação de grave risco pessoal.Arquivadacoautor17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor17/02/2022REQ 134/2022Requer voto de louvor para a Associação dos Servidores da Justiça do Estado de Rondônia – ASSEJUS/RO.Arquivadaautor14/02/2022PLP 6/2022Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).Arquivadaautor03/02/2022EMC 81/2022Dá nova redação à MPV 1090/2021—autor03/02/2022EMC 85/2022Dá nova redação à MPV 1089/2021—autor03/02/2022EMC 36/2022Dá nova redação à MPV 1089/2021—autor03/02/2022EMC 35/2022Dá nova redação à MPV 1089/2021—autor02/02/2022EMC 19/2022Dá nova redação à MPV 1090/2021—autor02/02/2022EMC 18/2022Dá nova redação à MPV 1090/2021—autor02/02/2022EMC 17/2022Dá nova redação à MPV 1090/2021—autor02/02/2022EMC 16/2022Dá nova redação à MPV 1090/2021—autor02/02/2022PDL 15/2022Susta os efeitos do Decreto nº 10.939, de 14 de janeiro de 2022, que “Regulamenta as medidas destinadas ao enfrentamento dos impactos financeiros no setor elétrico decorrentes da situação de escassez hídrica".Aguardando Parecerautor27/01/2022DOC 1/2022Indica o Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA) como Líder da bancada do PSBArquivadacoautor14/12/2021PL 4442/2021Altera a Lei n.º 8.662, de 7 de junho de 1993, a fim de dispor sobre o piso salarial do Assistente Social.Tramitando em Conjuntoautor14/12/2021PL 4441/2021Altera a Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, para dispor sobre o piso salarial dos profissionais Biólogos.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/12/2021REQ 2817/2021Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1876/2019, que “Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.”Arquivadaautor09/12/2021EMC 26/2021Dá nova redação à MPV 1075/2021—autor08/12/2021REC 55/2021Recurso contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), ao PL 6613/2009, do Supremo Tribunal Federal, que “Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.”Aguardando Encaminhamentocoautor01/12/2021REQ 2600/2021Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei n° PL 2564/2020.Tramitação Finalizadacoautor25/11/2021REQ 2480/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 4041/2021.Tramitação Finalizadacoautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor04/11/2021REQ 2310/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1840/2020 que assegura o direito à pensão por morte para os dependentes dos trabalhadores de atividades essenciais que vierem a óbito devido ao contágio do COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor03/11/2021REQ 2293/2021Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 936/2021, que “susta os efeitos da Portaria MTP nº 620, de 1º de novembro de 2021, que proíbe o empregador de exigir comprovante de vacinação ou demitir por justa causa quem não o apresentar, e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor03/11/2021PDL 936/2021Susta os efeitos da Portaria MTP nº 620, de 1º de novembro de 2021, que proíbe o empregador de exigir comprovante de vacinação ou demitir por justa causa quem não o apresentar, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor03/11/2021INC 1212/2021Sugere a alteração do § 6º, do art. 55, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, para permitir a acumulação da retribuição do exercício de Cargo em Comissão ou Função de Confiança com a Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias – GECEN e a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias – GACEN, nos casos em que especifica.Arquivadaautor29/10/2021REQ 2274/2021Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.Arquivadacoautor28/10/2021PEC 37/2021Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor13/10/2021REQ 2015/2021Requer, nos termos regimentais, que a PEC 14/2021 seja encaminhada para manifestação da CCJCArquivadaautor05/10/2021REQ 120/2021Requer a convocação do Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, a fim de esclarecer suas movimentações financeiras no exterior através de offshore em paraíso fiscal.Arquivadacoautor05/10/2021RPD 119/2021Requer inclusão extra pauta na Ordem do Dia.Arquivadacoautor04/10/2021REQ 118/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição de uma data para celebrar o Dia Nacional de Valorização do Profissional da Saúde.Arquivadaautor28/09/2021PL 3338/2021Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre a concessão indevida de empréstimo consignado a aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.Arquivadaautor24/09/2021PL 3299/2021Regulamenta a profissão de frentista e dá outras providências.Pronta para Pautaautor22/09/2021PL 3263/2021Autoriza o Poder Executivo a criar o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Itapuã do Oeste, no Estado de Rondônia.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/09/2021PL 3262/2021Autoriza o Poder Executivo a criar o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no distrito de São Carlos, município de Porto Velho.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor14/09/2021EMC 15/2021Dá nova redação à MPV 1070/2021—autor09/09/2021EMC 19/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor09/09/2021EMC 18/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor09/09/2021EMC 17/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor24/08/2021REQ 99/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater as condições de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias frente à pandemia e a importância da aprovação do PL nº 3394/2020 e das PEC’s nº 14/21 e nº 22/11, que visam reconhecer essas categorias como fundamentais na atenção primária em saúde.Arquivadaautor24/08/2021REQ 1719/2021Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei no 1.294, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor24/08/2021REQ 1713/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Exmo. Sr. Milton Ribeiro, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos sobre as reiteradas declarações preconceituosas e segregadoras.Tramitação Finalizadacoautor19/08/2021PL 2892/2021Autoriza o Poder Executivo a criar o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Ponta do Abunã, no distrito de Extrema, município de Porto Velho.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/08/2021EMC 281/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor