Projetos de Mauro Nazif
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 1.376 projetos
08/12/2020REQ 2882/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4096/2020.Tramitação Finalizadacoautor07/12/2020REQ 2862/2020Requer o desapensamento do PL 3232/2020 ao PL 2182/2020.Tramitação Finalizadaautor04/12/2020EMC 4/2020Dá nova redação à MPV 1013/2020—autor04/12/2020EMC 3/2020Dá nova redação à MPV 1013/2020—autor04/12/2020EMC 2/2020Dá nova redação à MPV 1013/2020—autor27/11/2020EMC 6/2020Dá nova redação à MPV 1010/2020—autor27/11/2020EMC 5/2020Dá nova redação à MPV 1010/2020—autor16/11/2020PL 5175/2020Altera a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, para prever que a identificação civil pode ser atestada mesmo que o documento tenha sido emitido em formato eletrônico.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/11/2020PL 5148/2020Dispõe sobre a isenção tributária na aquisição de motocicletas e motonetas para o exercício da atividade profissional de Mototaxista, Moto-Frete (entrega por meio de aplicativos) e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor04/11/2020REQ 2666/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nª PL 1589/2019.Tramitação Finalizadacoautor28/10/2020REQ 2647/2020Requer, nos termos regimentais, a retirada do PDL 465/2020.Tramitação Finalizadaautor28/10/2020PDL 466/2020Susta os efeitos do Decreto nº 10.530, de 26 de outubro de 2020.Arquivadaautor28/10/2020PDL 465/2020Revoga o Decreto nº 10.530, de 26 de outubro de 2020.Arquivadaautor22/10/2020REQ 2606/2020Requer seja apensado o PL nº 2379/2020, que “Obriga as empresas que operam por meio de plataforma digital a pagar uma indenização no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao prestador de serviços externos contaminado pelo coronavírus (covid-19)”, ao PL nº 1665/2020, que “Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).”Tramitação Finalizadaautor02/10/2020EMC 4/2020Dá nova redação à MPV 1006/2020—autor22/09/2020REQ 2416/2020Requerimento de urgência para a apreciação do PL 1589/2019, que "Altera o caput do art. 1º da Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, que regulamenta a concessão do benefício previsto no artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências, para assegurar pagamento de abono anual."Pronta para Pautaautor17/09/2020REQ 2397/2020Req Inclusão na Ordem do Dia do PL 1328/2020.Tramitação Finalizadaautor16/09/2020REQ 2393/2020Requerem coautoria do Projeto de Lei nº 4292/2020.Tramitação Finalizadacoautor03/09/2020EMC 35/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor03/09/2020EMC 12/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor03/09/2020EMC 11/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor27/08/2020EMC 29/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor27/08/2020EMC 28/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor27/08/2020EMC 27/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor25/08/2020REQ 2234/2020Requerem a coautoria do PL nº 4.256 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor24/08/2020REQ 2229/2020Requer seja apensado o PL nº 3232/2020, que “Dispõe sobre a garantia de acesso gratuito à internet para os alunos da rede pública de ensino fundamental e médio durante o período de pandemia”, ao PL nº 2182/2020, que “Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a destinação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para compra de aparelhos e estruturas tecnológicas para instituições de ensino da rede pública”.Tramitação Finalizadaautor20/08/2020PL 4292/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao reforço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o atendimento e acompanhamento à população em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Arquivadacoautor19/08/2020PL 4256/2020Cria o Programa Ganhe o Mundo - PGM, para oferecer capacitação em línguas estrangeiras e intercâmbio internacional aos alunos do ensino médio das redes públicas de ensino.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor10/08/2020INC 917/2020Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo o envio de Projeto de Lei sobre a Reestruturação das Carreiras que compõem o quadro de servidores do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN.Arquivadaautor05/08/2020PL 4096/2020Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever a aplicação da pena em dobro aos crimes contra a honra cometidos mediante a criação, divulgação, produção ou compartilhamento de informação ou notícia que sabe ser falsa por meio da internet.Tramitando em Conjuntocoautor04/08/2020REQ 2052/2020Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1328/2020.Pronta para Pautaautor04/08/2020REQ 2034/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 3597/2020.Tramitação Finalizadacoautor03/08/2020REQ 2003/2020autoriza coautoria ao PL 3962 2020 de minha autoriaTramitação Finalizadacoautor28/07/2020PL 3962/2020Autoriza a cursar instituição de ensino superior o aluno aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem ou no vestibular sem concluir Ensino Médio no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).Arquivadacoautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor17/07/2020REQ 1891/2020Requerimento de coautoria ao PL 2824/2020, do Deputado Federal Felipe Carreras.Tramitação Finalizadacoautor14/07/2020REQ 1842/2020coautoria ao PL 2824/2020Tramitação Finalizadacoautor10/07/2020PL 3741/2020Dispõe sobre medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus (COVID-19).Arquivadaautor09/07/2020REQ 1806/2020Requer que seja autorizada a coautoria do PL 3710/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/07/2020PL 3710/2020Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios, transferidos pela União para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus - COVID-19 e da utilização de eventuais saldos dos recursos financeiros.Arquivadacoautor08/07/2020REQ 1790/2020Requer que seja autorizada a coautoria do PL 3678/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/07/2020REQ 1789/2020Requer que seja autorizada a coautoria do PL 3678/2020.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2020REQ 1771/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.824/2020.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2020PL 3678/2020Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro emergencial aos trabalhadores frentistas de postos de revenda de combustíveis, assegura disponibilização de equipamentos de segurança em decorrência da pandemia provocada pelo COVID-19 e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/07/2020REQ 1763/2020Requer seja autorizada a coautoria do PL 3489/2020.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2020REQ 1762/2020Requer seja autorizada a coautoria do PL 3597/2020.Tramitação Finalizadacoautor01/07/2020EMC 13/2020Dá nova redação à MPV 986/2020—autor01/07/2020EMC 12/2020Dá nova redação à MPV 986/2020—autor01/07/2020PL 3597/2020Dispõe sobre os direitos dos entregados que prestam serviços a aplicativos de entrega.Arquivadacoautor