Projetos de Dr. Rosinha
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11/12/2014RIC 4610/2014Solicita à Srª. Ministra de Estado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações a respeito de invasão de área de preservação ambiental em Santa Catarina.—autor11/12/2014RIC 4609/2014Solicita à Srª. Ministra de Estado do Meio Ambiente informações a respeito de invasão de área de preservação ambiental em Santa Catarina.—autor11/12/2014REQ 10912/2014Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 1.217, de 2011; e 7.699, de 2006.Tramitação Finalizadaautor10/12/2014REQ 618/2014Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 1.217, de 2011; e 7.699, de 2006.Arquivadaautor03/07/2014REQ 591/2014Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o uso medicinal do Canabidiol- CBD.Arquivadaautor29/05/2014REQ 440/2014Requer a constituição de Subcomissão Especial para acompanhar o Acordo Mercosul - União Europeia.Arquivadaautor27/05/2014PDC 1487/2014Susta a eficácia da Portaria nº 415, de 21 de maio de 2014 do Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, que inclui o procedimento interrupção da gestação/ antecipação terapêutica do parto previstas em lei e todos os seus atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Materiais Especiais do SUS.Arquivadarelator20/05/2014REQ 10230/2014Requer a revisão do despacho e consequente redistribuição do PL nº 3.799/2000 para a Comissão de Finanças e Tributação.Tramitação Finalizadaautor20/05/2014INC 6203/2014Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo (MPOG) relativa a adotar medidas visando à autorização para convocação dos aprovados no concurso de Analista de Finanças e Controle (AFC) da Controladoria-Geral da União (CGU), realizado em 2012.Arquivadaautor13/05/2014REQ 564/2014Requer seja convidado o ex-Governador de São Paulo e ex-Ministro da Saúde José Serra, a fim de prestar esclarecimentos sobre os contratos firmados nas gestões do PSDB, incluída a dele próprio e o Laboratório Labogen.Arquivadaautor09/04/2014PFC 172/2014Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize a aquisição de medicamentos feitas pelo Ministério da Saúde com a Indústria e Comércio de Medicamentos Labogen Química Ltda.Arquivadarelator20/03/2014REQ 19/2014Requer, nos termos regimentais e ouvido o Plenário da Representação, a realização de Seminário sobre o tema "A dimensão parlamentar da integração no Mercosul", com a presença dos expositores que relaciona.Arquivadaautor20/03/2014REQ 409/2014Requer realização de audiência pública para debater o Acordo Mercosul - União Europeia.Arquivadaautor19/03/2014PL 7281/2014Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB) e Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 (Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES) para estabelecer o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).Tramitando em Conjuntoautor19/03/2014RIC 4059/2014Requer informação do Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre o Acordo celebrado entre o Mercosul e a União Europeia.—autor13/03/2014REQ 505/2014Requer a aprovação de reunião externa de membros da Comissão de Seguridade Social e Família para conhecer os resultados parciais do Programa de Braços Abertos, da Prefeitura de São Paulo.Arquivadaautor19/02/2014PDC 1446/2014Susta a Resolução nº 1, de 12 de fevereiro de 2014, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre a aplicação de penalidades no caso de ausência injustificada das atividades do Projeto Mais Médicos para o Brasil.Arquivadarelator06/02/2014RIC 3968/2014Requer informação do Ministro de Estado da Educação sobre avaliações dos cursos de graduação em medicina.—autor05/12/2013REC 261/2013Recurso contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o PL 2431/2011.Arquivadaautor06/11/2013RIC 3833/2013Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, relativas à forma como, em território brasileiro, está sendo cumprido o Acordo-Quadro de Comércio, celebrado entre o Mercado Comum do Sul, Mercosul, e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 18 de dezembro de 2007.—autor05/11/2013REQ 8984/2013Solicita a retirada do PL nº 1448/2011.Tramitação Finalizadaautor30/10/2013EMC 2/2013Dê-se ao artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2007, a seguinte redação:
"Art. 1º O art.37 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido dos §13 e §14, com a seguinte redação:
Art. 37......................................................................".
§ 13 Lei Complementar estabelecerá as normas gerais aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispondo inclusive sobre direitos, deveres, garantias e prerrogativas dos cargos já existentes em suas carreiras específicas, mencionadas no inciso XXII deste artigo.
§ 14 - Às Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios são asseguradas autonomia financeira e as iniciativas de suas propostas orçamentárias dentro dos limites estabelecidos na Lei de diretrizes orçamentárias."—coautor30/10/2013PDC 1359/2013Susta a aplicação da Resolução CFM nº 2.013/13 Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida, anexas à presente resolução, como dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos e revoga a Resolução CFM nº 1.957/10.Arquivadarelator23/10/2013RIC 3798/2013Requer informação ao Ministro de Estado da Justiça (CADE).cópia do contrato de compra e venda entre a PETROBRÁS e a Vale Fertilizantes S/A.—autor11/10/2013REQ 459/2013Requer a realização de Seminário em comemoração aos 25 anos do SUS.Arquivadaautor08/10/2013REQ 457/2013Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à classificação da qualidade da areia das praias, de acordo com o nível de contaminação microbiológica.Arquivadaautor08/10/2013INC 5279/2013Sugere ao Senhor Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores (MRE) a adoção de medidas para estimular a inovação e a competitividade nacional no tocante aos direitos de patentes e direitos correlatos.Arquivadacoautor08/10/2013INC 5278/2013Sugere ao Senhor Ministro da Saúde a adoção de medidas para estimular a inovação e a competitividade nacional no tocante aos direitos de patentes.Arquivadacoautor08/10/2013INC 5277/2013Sugere ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a adoção de medidas para estimular a inovação e a competitividade nacional no tocante aos direitos de patentes.Arquivadacoautor08/10/2013INC 5276/2013Sugere ao Senhor Ministro da Justiça a adoção de medidas para estimular a inovação e a competitividade nacional no tocante aos direitos de patentes.Arquivadacoautor08/10/2013INC 5275/2013Sugere ao Senhor Ministro de Estado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) a adoção de medidas para estimular a inovação e a competitividade nacional no tocante aos direitos de patentes e direitos correlatos.—coautor08/10/2013INC 5274/2013Sugere ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a adoção de medidas para estimular a inovação e a competitividade nacional no tocante aos direitos de patentes e direitos correlatos.Arquivadacoautor08/10/2013INC 5273/2013Sugere à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a adoção de medidas para estimular a inovação e a competitividade nacional no tocante aos direitos de propriedade intelectual.Arquivadacoautor03/10/2013PL 6502/2013Dispõe sobre medidas para regular a exposição publicitária e comercial de bebidas alcoólicas, altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996 e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e dá outras providênciasArquivadaautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor26/09/2013EMC 12/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor26/09/2013EMC 4/2013Aumenta a remuneração de servidores efetivos e empregados permanentes da administração pública federal, e dá outras providências.—autor26/09/2013EMC 3/2013Altera as leis nº 8.112, de 1990; 11.046, de 2004; 11.784, de 2008; 11.907, de 2009; 12.800, de 2013. Revoga o Decreto-lei nº 2.179, de 1984.—autor24/09/2013REQ 451/2013Requer a utilização do horário da reunião ordinária deliberativa para discutir a saúde da população negra no Brasil, no dia 20 de novembro.Arquivadaautor24/09/2013REQ 450/2013Requer ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde informações a respeito dos dados epidemiológicos, nos quatro níveis de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir de 2010, desagregados por raça/cor (pretos e pardos), juntamente com as metas de saúde para a população.Arquivadacoautor24/09/2013REQ 449/2013Requer envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a fim de que adote providências para inclusão, na Declaração de Óbito, de campo que permita a identificação da morte de mulheres decorrente de situações de violência doméstica, familiar ou sexual.Arquivadaautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor27/08/2013PL 6191/2013Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).Tramitando em Conjuntorelator21/08/2013REQ 8411/2013Requer seja reconsiderado o despacho de distribuição do Projeto de Lei Complementar nº 302, de 2013, para que seja encaminhado para análise pela Comissão de Seguridade Social e FamíliaTramitação Finalizadaautor03/07/2013REQ 12/2013Propõe a apreciação de Moção anexa, que manifesta veemente repúdio à agressão sofrida pelo Exmo. Sr. Presidente da República da Bolívia, Evo Morales, cujo avião presidencial foi impedido, sem justificativa, de sobrevoar o território da França, Portugal, Espanha e Itália.Arquivadaautor03/07/2013PL 5880/2013Estabelece a obrigatoriedade de os serviços de saúde integrantes do Sistema Único de Saúde a dispor de aparelhos de medição da pressão arterial infantil.Arquivadarelator11/06/2013REQ 381/2013Requer a realização de Seminário sobre envelhecimento no dia 1º de outubro.Arquivadaautor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor21/05/2013PL 5623/2013Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que "Dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências".Arquivadacoautor09/05/2013REQ 355/2013Solicitam que sejam convidados o Prof. Dr. MICHAEL F. HOLICK, que é o maior especialista mundial em Vitamina D e autor do livro "Vitamina D como um tratamento tão simples pode reverter doenças tão importantes", e o Dr. Cícero Galli Coimbra, Professor do Deptº de Neurologia e Neurocirurgia da Universidade Federal de São Paulo e maior autoridade brasileira sobre os benefícios da Vitamina D, para que em Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família a ser realizada no dia 20 de agosto próximo, possam debater o papel da vitamina D na saúde pública do Brasil.Arquivadacoautor