Projetos de Dr. Rosinha
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03/06/2011EMC 1254/2011Meta 16 - Formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantindo a todos formação continuada em sua área de atuação.—coautor03/06/2011EMC 1253/2011Meta 15 - Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação em nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.—coautor03/06/2011EMC 1252/2011Meta 14 - Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.—coautor03/06/2011EMC 1251/2011Meta 13 - Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores.—coautor03/06/2011EMC 1250/2011Meta 12 - Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.—coautor03/06/2011EMC 1249/2011Meta 11 - Duplicar as matrículas de educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.—coautor03/06/2011EMC 1248/2011Meta 8 - Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade do país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não-negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.—coautor03/06/2011EMC 1247/2011Meta 7 - Atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB—coautor03/06/2011EMC 1246/2011Meta 6 - Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica.—coautor03/06/2011EMC 1245/2011Meta 5 - Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade.—coautor03/06/2011EMC 1244/2011Meta 4 - Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.—coautor03/06/2011EMC 1243/2011Meta 2 - Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos.—coautor03/06/2011EMC 1242/2011Meta 1 - Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população até três anos.—coautor03/06/2011EMC 1241/2011Metas 9 e 10 - Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.—coautor03/06/2011EMC 1203/2011Meta 20 - Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, 7% do produto interno bruto do País.—coautor03/06/2011EMC 1202/2011Meta 19 - Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.—coautor03/06/2011EMC 1201/2011Meta 3 - Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% nesta faixa etária.—coautor01/06/2011REQ 1990/2011Solicita a retirada do PDC nº 1743/2009.Arquivadaautor25/05/2011PL 1448/2011Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento e dá providências correlatas.Arquivadaautor25/05/2011EMP 1/2011Altera texto do Artigo 213-A do PRC 45/2011.—autor04/05/2011REQ 1580/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 153/2003.Arquivadaautor04/05/2011REQ 1579/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 270/2008.Arquivadaautor03/05/2011PEC 21/2011Altera o inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal.Arquivadaautor03/05/2011PL 1217/2011Acrescenta art. 19-A à Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para vincular o montante das multas aplicadas pelas infrações ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, às ações de habilitação e reabilitação profissional e social.Arquivadarelator27/04/2011REQ 30/2011que esta Comissão aprove e encaminhe Requerimento de Indicação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO PALOCCI, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sugerindo que o Brasil reconheça o genocídio do Povo Armênio.—coautor20/04/2011REQ 36/2011Solicita Seminário conjunto da Comissão de Seguridade Social e Família com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para que seja apresentado a estas comissões o trabalho do The Global Fund, to Fight AIDS, Tuberculose and Malaria.Arquivadacoautor20/04/2011REQ 28/2011Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família sobre o trabalho desenvolvido pelo Fundo Global de Luta contra a AIDS, tuberculose e malária.—autor06/04/2011PL 941/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos com síndrome de down em âmbito nacional e dá outras providências.Arquivadarelator03/03/2011REQ 6/2011Requer a realização de Audiência Pública para discutir parecer da AGU sobre patentes de medicamentos.Arquivadaautor22/02/2011PLP 16/2011Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.Retirado pelo(a) Autor(a)relator08/02/2011REQ 229/2011Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor23/11/2010RIC 5376/2010Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Justiça informações a respeito dos recursos destinados ao Estado do Paraná para a área de Segurança Pública, no período de 1998 a 2010.Arquivadaautor14/10/2010MSC 591/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade de Dominica, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.Transformado em nova proposiçãorelator31/08/2010REQ 370/2010Requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde ocupacional dos leituristas de energia elétrica.Arquivadaautor19/07/2010MPV 493/2010Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado.Transformado em Norma Jurídicarelator13/07/2010RIC 5332/2010Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Justiça informações a respeito dos recursos destinados ao Estado do Paraná para a área de Segurança Pública.Arquivadaautor17/06/2010REQ 364/2010Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 6.654/09.Arquivadaautor15/06/2010PL 7488/2010Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que "dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não", para tratar de seguro de responsabilidade civil.Tramitando em Conjuntoautor10/06/2010REQ 363/2010Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 6.232/2009.Arquivadaautor10/06/2010REQ 362/2010Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CEDEIC), de Finanças e Tributação(CFT), e de Seguridade Social e Família(CSSF), para debater a política nacional de inclusão produtiva.Arquivadacoautor02/06/2010MSC 279/2010Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a AgriculturaTransformado em nova proposiçãorelator01/06/2010PL 7424/2010Regulamenta o exercício da profissão de Terapeuta em Dependências Químicas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor01/06/2010PL 7423/2010Altera o texto da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para excluir a transferência da prestação de serviços de saúde para organizações sociais.Arquivadaautor27/05/2010PL 7414/2010Dispõe sobre normas de segurança para a construção de piscinas.Arquivadaautor13/05/2010REQ 356/2010Requer a realização de Audiência Pública para discutir o preço dos medicamentos no Brasil.Arquivadaautor07/05/2010PDC 2600/2010Aprova o texto da Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009.Transformado em Norma Jurídicarelator04/05/2010REQ 385/2010para que seja realizada audiência pública, a fim de debater o Projeto de Lei nº 6.316/09, do Sr. Marco Maia, que "dispõe sobre a instalação de Free Shopping nas faixas de fronteiras", sugerindo convite ao Ministro ou representante do Ministério de Indústria e Comércio; ao Ministro ou representante do Ministério de Relações Exteriores; ao Sr. Mariovane Gottfried, Prefeito Municipal de São Borja - RS; e à Sra. Maria Emma Mendes Líppolis, Presidenta da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Jaguarão - RS, e demais convidados que este órgão técnico achar necessário convidar.Arquivadacoautor06/04/2010REQ 374/2010para que esta Comissão aprove e encaminhe Moção manifestando repúdio à nova ofensiva do Governo de Israel na Faixa de Gaza e insta a urgente retomada de negociações em prol da paz.Arquivadaautor30/03/2010REQ 372/2010Requeiro, nos termos regimentais, que esta Comissão aprove e encaminhe, Moção de Apoio e Solidariedade à Cuba, condenando o bloqueio norte-americano; defendendo a libertação dos cinco jovens cubanos presos nos Estados Unidos; e, apoiando a retirada da Base Militar norte-americana do território cubano de Guantánamo.Arquivadacoautor18/03/2010PL 7003/2010Acrescenta parágrafos ao art. 13 da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para permitir coleta de subscrição a projetos de lei de iniciativa popular por meio de urnas eletrônicas.Tramitando em Conjuntoautor