Projetos de Dr. Rosinha
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04/02/2010PL 6744/2010Acresce parágrafos aos arts. 35 e 99 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003.Arquivadarelator16/12/2009MSC 1034/2009Submete à consideração da Câmara dos Deputados, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado, interino, das Relações Exteriores, o texto da Decisão XXXVIII/D/453, da XXXVIII Reunião de Ministros da Organização Latino-Americana de Energia, realizada em Medellín, Colômbia, em 30 de novembro de 2007.Transformado em nova proposiçãorelator16/12/2009PL 6654/2009Acrescenta inciso VIII ao art. 16 da Lei nº 6.360, de 1976, para dispor sobre a inclusão de requisito a ser observado na concessão de registro sanitário de medicamento ou de princípio ativo.Arquivadarelator14/12/2009PL 6612/2009Acrescenta art. 3°- A à Lei n° 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para tornar obrigatória a adoção de calendários diferenciados de vacinação para os portadores de doenças ou condições que causem baixa resistência imunológica ou exijam a adoção de esquema especial de imunização.Arquivadarelator20/11/2009MSC 951/2009Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009.Transformado em nova proposiçãorelator11/11/2009RIC 4464/2009Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca do Núcleo Colonial Monção.Arquivadaautor04/11/2009REQ 112/2009Requer, nos termos regimentais e ouvido o plenário, o deslocamento de integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em data a ser estabelecida, para o município de Iaras (SP) para ouvir depoimentos sobre os acontecimentos envolvendo integrantes do MST e a empresa Cutrale.Arquivadaautor04/11/2009REQ 5815/2009requer a retirada do PL nº 5873/2009.Arquivadaautor05/10/2009PLC 186/2009Dispõe sobre a criação da Universidade federal da Integração Latino-Americana-UNILA e dá outras providências.Arquivadarelator30/09/2009REQ 328/2009que seja realizada Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a perseguição a integrantes da comunidade Bahá'í no Irã.Arquivadaautor29/09/2009PLP 518/2009Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.—coautor23/09/2009REQ 324/2009que seja apreciada Moção que repudia o cerco militar à Embaixada do Brasil em Tegucigalpa e a repressão do governo golpista contra as manifestações pacíficas dos partidários do governante legítimo de Honduras, Sr. Manuel Zelaya.Arquivadaautor10/09/2009RIC 4292/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.Arquivadaautor09/09/2009RIC 4284/2009Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, General Jorge Armando Félix, da decisão do Conselho de Defesa Nacional que autorizou a Empresa Stora Enso a regularizar propriedades em faixa de fronteira.Arquivadaautor26/08/2009PL 5873/2009Concede isenção da "contribuição sindical", a que se referem os artigos 579 e 580 da Consolidação das Leis do Trabalho, aos profissionais inscritos nos Conselhos de Fiscalização de profissões regulamentadas que tenham pago a respectiva anuidade no exercício financeiro correspondenteRetirado pelo(a) Autor(a)autor26/08/2009RIC 4252/2009Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações a respeito das dívidas com a Secretaria da Receita Federal do Brasil e com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS das entidades de prática desportiva da modalidade futebol que aderiram à Timemania (Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006).Arquivadaautor26/08/2009RIC 4251/2009Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social informações a respeito das dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS das entidades de prática desportiva da modalidade futebol que aderiram à Timemania (Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006).Arquivadaautor26/08/2009RIC 4250/2009Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego informações a respeito das dívidas com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS das entidades de prática desportiva da modalidade futebol que aderiram à Timemania (Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006).Arquivadaautor25/08/2009REQ 119/2009Requer a declaração de prejudicialidade do PL n.º 5.507/2005Arquivadaautor13/08/2009PDC 1743/2009Susta a tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados entre a República Federativa do Brasil e a República de Honduras.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/08/2009REQ 5267/2009Solicita aprovação de Moção manifestando preocupação com a utilização de outras bases colombianas pelos EUA.Arquivadaautor04/08/2009REQ 21/2000Solicita a aprovação de Moção manifestando preocupação com a utilização de outras bases colombianas pelos EUA.Arquivadaautor04/08/2009REQ 21/2009Solicita a aprovação de moção manifestando preocupação com a utilização de outras bases colombianas pelos Estados Unidos.Arquivadaautor04/08/2009REQ 298/2009seja aprovada Moção manifestando preocupação com a utilização de outras bases colombianas pelos EUA.Arquivadaautor15/07/2009PDC 1669/2009Aprova o texto do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-americanas, celebrado em Brasília, em 23 de maio de 2008.Transformado em Norma Jurídicarelator10/06/2009REQ 257/2009Requer a realização de Reunião de Audiência Pública, com a paticipação dos senhores Prof. Dr. Rubens Nodari, da Universidade Federal de Santa Catarina ex-representante do Ministério do Meio Ambiente junto a CTNbio; Prof. Dr. José Maria Guzman Ferraz, Pesquisador da Embrapa Meio Ambiente - Jaguariuna - SP é membro da CTNbio; Prof. Dr. Mohamed Habib, Titular de Agro-Ecologia e Pró-Reitor de Extensão da Unicamp; Dr. Walter Colli Defis Presidente da CTNBio e Secretário de Agricultura do Paraná e a Andrea Lazzarini Salazar, advogada e consultora do Idec, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, para debater os temas rotulagem, atuação da CTNBio e liberação de sementes transgênicas.Arquivadacoautor03/06/2009REQ 279/2009seja realizada Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Direitos Humanos e Minorias, e de Trabalho, Administração e Serviço Público, com a presença dos Senhores IGOR KIPMAN, Embaixador Brasileiro no Haiti, e grupo de parlamentares haitianos por ele indicado, para prestar esclarecimentos sobre a atuação diplomática brasileira no Haiti.Arquivadaautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—autor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—autor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—autor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—autor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—autor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—autor14/05/2009PL 5226/2009Dispõe sobre a proteção das florestas e outras formas de vegetação, e dá outras providências.Arquivadacoautor14/05/2009REQ 270/2009Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Mensagem nº 134/09, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008".Arquivadaautor29/04/2009REQ 263/2009Sugere nomes para discutir a Mensagem nº 134/09 em reunião de audiência pública proposta pelo Requerimento nº 260/09.Arquivadaautor23/04/2009REQ 259/2009para que seja realizada Audiência Pública a fim de debater a Mensagem nº 56/06, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Transporte Marítimo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, celebrado em Washington, em 30 de setembro de 2005".Arquivadaautor23/04/2009REQ 264/2009Requer a realização de Audiência Pública para discutir patentes de segundo uso.Arquivadaautor25/03/2009RIC 3829/2009Solicita informações ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre financiamento de pesquisas de biotecnologia nos últimos 3 anos.Arquivadaautor19/03/2009REQ 4383/2009Solicitam a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 28 de abril de 2009, às 10h, em comemoração ao Centenário do Jornal Correio Riograndense.Arquivadacoautor17/02/2009PRC 152/2009Denomina "Plenário Deputado Adão Pretto" o Plenário n° 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídicacoautor22/12/2008PDS 430/2008Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela.Arquivadarelator17/11/2008EMC 120/2008Dá nova redação à MPV 446/2008.—coautor17/11/2008REQ 229/2008Requer a realização de Audiência Pública para debater a Mensagem nº 56/06.Arquivadaautor13/11/2008EMC 208/2008Suprimam-se os artigos 37, 38 e 39 da MPV 446, de 2008.—autor13/11/2008EMC 119/2008Dá nova redação ao art. 22 da MPV 446/2008.—autor13/11/2008EMC 66/2008Dá nova redação ao art. 14, da MPV nº 446 de 2008.—autor13/11/2008EMC 20/2008Dá nova redação ao art. 4º da MPV 446, de 2008.—autor03/10/2008MSC 750/2008Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Resolução nº 1.105, de 30 de novembro de 2004, que aprovou o ingresso da República Federativa do Brasil na Organização Internacional para as Migrações (OIM), bem como o texto da Constituição dessa organização internacional.Transformado em nova proposiçãorelator04/09/2008EMC 93/2008Altera o art. 3° da MPV 440/08.—autor