Projetos de Dr. Rosinha
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24/04/2008EMC 2/2008Acrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:—coautor11/04/2008REQ 198/2008Requer a realização de encontro em Mogi Mirim (SP) para discutir a Representação nº 17/07, feita por moradores do Assentamento 12 de Outubro.Arquivadaautor10/04/2008REQ 27/2008Requer a realização de visitas com integrantes desta Comissão Especial às cidades de Curitiba, Maringá e Londrina para discutir com entidades e representantes do movimento negro o teor do PL 6264.Arquivadaautor09/04/2008REQ 160/2008Manifesta apoio ao Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) por sua Resolução que reafirmou a inviolabilidade dos territórios dos Estados, formou Comissão para percorrer os lugares em que se desenvolveram os fatos que desencadearam o atual conflito Equador/Colômbia e convocou Reunião de Consulta de Ministros das Relações Exteriores, a fim de fazer as recomendações pertinentes.Arquivadaautor09/04/2008RIC 2648/2008Solicita ao Ministério das Comunicações documentos relativos à distribuição de participação nos lucros e resultados referentes ao ano de 2007.Arquivadaautor27/03/2008REQ 242/2008Requer a realização de encontro no Paraná para discutir a privatização do setor de fertilizantes.Arquivadaautor27/03/2008REQ 18/2008Solicita seja convidado o Reitor da Universidade de Brasília, Professor Timothy Mulholland.Arquivadaautor27/03/2008REQ 17/2008Solicita seja convidado o Secretário de Promoção da Igualdade Racial no Estado da Bahia, Senhor Luiz Alberto.Arquivadaautor27/03/2008REQ 16/2008Solicita seja convidado o Senhor Mario Theodoro, diretor de Cooperação e Desenvolvimento Institucional do IPEA.Arquivadaautor27/03/2008REQ 15/2008Solicita seja convidado o Senhor Walter Claudius Rothemburg, Procurados Regional da República.Arquivadaautor26/03/2008REQ 181/2008Requer a realização de Seminário em comemoração aos 20 anos do SUS.Arquivadaautor25/03/2008REQ 14/2008Solicita que seja convidado o senhor Edvaldo Araújo (Zulú), Presidente da Fundação Cultural Palmares.Arquivadaautor25/03/2008REQ 13/2008Solicita que seja convidado o Senhor Senador Paulo Paim.Arquivadaautor25/03/2008REQ 11/2008Solicita que seja convidada a Senhora Ana Paula, do Observatório Negro.Arquivadaautor25/03/2008REQ 10/2008Solicita que seja convidado o Ministro da SEPPIRArquivadaautor25/03/2008REQ 9/2008Solicita que seja convidado o Senhor João Coser, prefeito de Vitória/ESArquivadaautor25/03/2008REQ 8/2008Solicita que seja convidada a Senhora Sueli Carneiro diretora do GELEDES - Instituto da Mulher Negra.Arquivadaautor19/03/2008REQ 149/2008Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 2292/07.Arquivadaautor18/03/2008REQ 59/2008Requer a realização de diligência na Área Indígena Avá Guarani do Oco''y, no município de São Miguel do Iguaçu, PR.Arquivadaautor18/03/2008REQ 147/2008Requer a apreciação de Moção, em anexo, que manifesta solidariedade ao Excelentíssimo Presidente da República do Equador, Sr. Rafael Correa, em virtude da ação militar perpetrada no território do seu país pelo governo da Colômbia, e insta todas as partes envolvidas a negociar urgentemente uma solução pacífica para o conflito.Arquivadaautor12/03/2008REQ 2409/2008Solicita, a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELA MORTE DE CRIANÇAS INDÍGENAS POR SUBNUTRIÇÃO DE 2005 A 2007" - CPINDIO, por mais 30 (trinta) dias.Tramitação Finalizadacoautor06/03/2008RIC 2422/2008Solicita ao Ministro das Minas e Energia informações sobre localização e exploração de águas minerais.Arquivadaautor05/03/2008REQ 158/2008Requer a realização de audiência pública para discutir o PL nº 21/07, de minha autoria.Arquivadaautor04/03/2008REQ 2370/2008Requer a apreciação de Moção que manifesta solidariedade ao Excelentíssimo Presidente da República do Equador.Arquivadaautor04/03/2008REQ 2369/2008Requer a apreciação de Moção, que manifesta apoio ao Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Sr. José Miguel Insulza, pela disposição de promover reunião extraordinária do Conselho Permanente daquela entidade para debater e solucionar pacificamente o conflito entre Equador e Colômbia.Arquivadacoautor04/03/2008RIC 2413/2008Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego.Arquivadaautor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 24/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 22/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 20/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008REQ 2356/2008Solicita a retirada do RIC 2357/2008.Arquivadaautor28/02/2008EMC 14/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor21/02/2008RIC 2357/2008Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia quanto a política de patrocínios desenvolvida pela Eletrosul Centrais Elétricas S. A.Arquivadaautor14/02/2008RIC 2351/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda quanto aos resultados proporcionados para o mercado de resseguros a partir da vigência da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007.Arquivadaautor12/02/2008MSC 36/2008Suibmete à apreciação do Congesso Nacional, o texto do Acordo de Co-Produção Audiovisual entre o Governo da República Federativa do Brasíl e o Governo da República da Índia, celebrado em Nova Delhi, no dia 4 de junho de 2007.Transformado em nova proposiçãorelator11/02/2008EMC 43/2008Dá nova redação à Medida Provisória nº 410 de 28 de dezembro de 2007.—autor04/12/2007REQ 150/2007Solicitam a aprovação de Moção de Repúdio contra a agressão sofrida por cinegrafista em Curitiba/PR.Arquivadaautor27/11/2007REQ 2044/2007Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar plebiscito consultivo sobre a permanência de Hugo Chávez na Presidência da Venezuela.Arquivadacoautor13/11/2007REQ 2008/2007Solicita a retirada do PL nº 230/2007.Arquivadaautor07/11/2007REQ 1985/2007Solicita a retirada do PL nº 23/2007.Retirado pelo(a) Autor(a)autor31/10/2007RIC 1663/2007Solicita ao Sr. Ministro da Saúde informações da ANVISA sobre hormônio transgênico de crescimento bovino.Arquivadaautor31/10/2007RIC 1662/2007Solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre hormônio transgênico de crescimento bovino.Arquivadaautor30/10/2007RIC 1597/2007Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre a comercialização de minas terrestres e bombas de fragmentação no Brasil.Arquivadaautor29/10/2007REQ 11/2007Solicita a realização de reunião de audiência pública sobre a atuação da Petrobras na América do Sul.Arquivadaautor