Projetos de Dr. Rosinha
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25/10/2007PL 2292/2007Dispõe sobre a compensação financeira relativa ao resultado da exploração de atividades econômicas aeroespaciais e afins, e dá outras providências.Arquivadarelator23/10/2007REQ 116/2007Requer a participação da Comissão no Seminário "O Parlamento do Mercosul e os Direitos Humanos".Arquivadaautor22/10/2007RIC 1387/2007Solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento cópia de processo.Arquivadaautor16/10/2007REQ 114/2007Requer inclusão nas propostas orçamentárias dos recursos necessários para manter sede do Parlatino.Arquivadaautor10/10/2007RIC 1363/2007Solicita ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a utilização de vagas do serviço público federal disponibilizadas no código SIAPE.Arquivadaautor26/09/2007RIC 1053/2007Solicita ao Sr. Ministro das Relações Exteriores informações sobre ações do governo brasileiro no exterior, em todas as áreas.Arquivadaautor06/09/2007RIC 930/2007Solicita ao Sr. Ministro da Saúde cópia de auditorias realizadas em hospitais e santas casas, no Brasil, nos últimos dois anos.Arquivadaautor30/08/2007REQ 1563/2007Solicita a retirada do PL nº 126/07.Arquivadaautor28/08/2007REQ 2/2007Requer, nos termos regimentais, que esta Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, convide o Doutor Jorge Samek, Presidente da Itaipu Binacional para, em reunião de Audiência Pública, discutir as relações Brasil-Paraguai, referentes à hidrelétrica de Itaipu.Arquivadaautor28/08/2007REQ 1/2007Requer, nos termos regimentais, que esta Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, em reunião de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, convide o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação do Brasil, para discorrer sobre a "Educação no Mercosul".Arquivadaautor23/08/2007REQ 96/2007Requer a realização de audiência pública conjunta para debater a Educação no Mercosul.Arquivadaautor09/08/2007REQ 1435/2007Requer o registro da Frente Parlamentar da Terra.Arquivadaautor13/07/2007REQ 71/2007requer a inclusão de representante do Setor de Transporte de Cargas na sessão de Audiência Pública objeto da Mensagem nº 56/06.Arquivadaautor12/07/2007RIC 530/2007Solicita ao Sr. Ministro da Justiça informação sobre compra de terras em faixa de fronteira.Arquivadaautor12/07/2007RIC 523/2007Solicita ao Sr. Ministro da Saúde informações sobre ambulâncias cedidas à Prefeitura de Curitiba.Arquivadaautor04/07/2007RIC 488/2007Solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre servidor público.Arquivadaautor04/07/2007REQ 1265/2007Requer o registro da Frente Parlamentar da Terra.Arquivadaautor03/07/2007RIC 480/2007Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre água mineral.Arquivadaautor20/06/2007REQ 93/2007Propõe a realização de reunião de audiência pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável e de Seguridade Social e Família, para debater o monitoramento e a fiscalização de alimentos transgênicos.Arquivadacoautor19/06/2007PDC 71/2007Susta a tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados entre Brasil e Bolívia.Arquivadarelator15/06/2007REQ 1180/2007Requer o registro da Frente Parlamentar da Terra.Arquivadaautor13/06/2007REC 59/2007Requer que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 1912 de 2003, do Senado Federal.Pronta para Pautacoautor04/06/2007PEC 78/2007Altera o § 1º do art. 53 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor23/05/2007REQ 1036/2007Requer regime de urgência para o PL 1154/95.Arquivadaautor23/05/2007PEC 68/2007Dá nova redação ao art. 93 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor18/05/2007REQ 66/2007Requer a realização de audiência pública sobre a doença de Alzheimer e a exibição do curta-metragem "Clarita".Arquivadaautor17/05/2007PL 1107/2007Revoga o art. 6º da Lei nº 10.101, de 2000, que autoriza o trabalho aos domingos no comércio varejista em geral.Arquivadaautor17/05/2007REQ 65/2007Solicita seja realizada audiência pública no mês de setembro de 2007 para exibição do documentário CLARITA, dirigido por Thereza Jassouron, sobre o Mal de Alzheimer, o qual apresenta reflexões sobre essa doença degenerativa, e cuja divulgação será peça publicitária de uma campanha nacional de conscientização sobre o tema.Arquivadacoautor16/05/2007RIC 376/2007Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário informações acerca da aquisição de terras por empresas estrangeiras.Arquivadaautor15/05/2007PEC 64/2007Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, acrescentando a Alimentação e a Comunicação como um direito social.Arquivadacoautor15/05/2007PEC 63/2007Altera o art. 144 da Constituição Federal para inserir entre os órgãos responsáveis pela segurança pública a Força Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor03/05/2007PL 959/2007Altera a Lei nº 9.615, de 1998, para vedar que dirigentes desportivos atuem como empresários ou agentes de atletas.Arquivadaautor02/05/2007PEC 55/2007Dispõe sobre a dispensa da cobrança da contribuição previdenciária de inativos e pensionistas da Administração Pública.Arquivadacoautor25/04/2007REQ 825/2007Solicita a retirada do PL 33/2007.Arquivadaautor12/04/2007PEC 41/2007Altera o § 1º do Art. 27 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar aos Estados Federados alterarem o início do mandato dos Deputados Estaduais.Arquivadacoautor28/03/2007RCP 2/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a realidade do Sistema Carcerário brasileiro, com destaque para a superlotação dos presídios, custos sociais e econômicos desses estabelecimentos, a permanência de encarcerados que já cumpriram pena, a violência dentro das instituições do sistema carcerário, a corrupção, o crime organizado e suas ramificações nos presídios e buscar soluções para o efetivo cumprimento da Lei de Execuções Penais.Arquivadacoautor20/03/2007PL 498/2007Estabelece a obrigatoriedade de notificação compulsória dos casos em que especifica e dá outras providências.Arquivadaautor08/03/2007PEC 14/2007Dá nova redação ao § 5º do art. 40 e ao § 8º do art. 201 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor07/03/2007PL 318/2007Estabelece a obrigatoriedade de realização do Exame de Corpo de Delito em qualquer pessoa antes do seu recolhimento à prisão e dá outras providências.Arquivadaautor06/03/2007PL 301/2007Define condutas que constituem crimes de violação do direito internacional humanitário, estabelece normas para a cooperação judiciária com o Tribunal Penal Internacional e dá outras providências.Pronta para Pautaautor02/03/2007REQ 421/2007Requer desarquivamento do PL nº 7667/06.Tramitação Finalizadaautor01/03/2007REQ 419/2007Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral.Arquivadacoautor28/02/2007PL 259/2007Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta novos parágrafos.Tramitando em Conjuntoautor28/02/2007REQ 19/2007Requer a criação de Subcomissão Especial de controle social e participação popular no âmbito da CSSF.Arquivadaautor27/02/2007PL 230/2007Acrescenta parágrafo ao art. 21 da Lei nº 8.742, de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social.Arquivadaautor26/02/2007MSC 82/2007Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela.Transformado em nova proposiçãorelator26/02/2007PL 221/2007Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a cassação do documento de habilitação de infrator contumaz.Arquivadaautor15/02/2007REQ 314/2007Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor15/02/2007PL 219/2007Adiciona novo parágrafo ao art. 42 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para fixar penalidades para as administradoras de cartão de crédito.Tramitando em Conjuntoautor14/02/2007REQ 5/2007Requer a realização de audiência pública na CREDN para ouvir a jornalista Cláudia Moraes sobre o recrutamento de combatentes brasileiros para a guerra no Iraque.Arquivadaautor