Projetos de Dr. Rosinha
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.051–1.070 de 1.070 projetos
27/04/1999RIC 450/1999Requerimento de informações ao Ministro da Justiça sobre contratação indireta de mão-de-obra.Arquivadaautor27/04/1999RIC 448/1999Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre contratação indireta de mão-de-obra.Arquivadaautor27/04/1999RIC 447/1999Requerimento de informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre contratação indireta de mão-de-obra.Arquivadaautor27/04/1999RIC 446/1999Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre contratação indireta de mão-de-obra.Arquivadaautor27/04/1999RIC 445/1999Requerimento de informações ao Ministro do Esporte e Turismo sobre contratação indireta de mão-de-obra.Arquivadaautor27/04/1999RIC 444/1999Requerimento de informações ao Ministro-Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas sobre remuneração de servidores militares.Arquivadaautor27/04/1999RIC 443/1999Requerimento de informações ao Ministro do Orçamento e Gestão sobre remunerações de servidores públicos federais.Arquivadaautor27/04/1999RIC 449/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE CONTRATAÇÃO INDIRETA DE MÃO-DE-OBRA.Arquivadaautor27/04/1999PL 713/1999Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que "dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências".Arquivadaautor15/04/1999RIC 401/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre repasse de medicamentos e vacinas.Arquivadaautor14/04/1999RIC 380/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito da Secretaria de Administração do Patrimônio, sobre bens imóveis da União.Arquivadaautor14/04/1999RIC 379/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre convênios.Arquivadaautor18/03/1999RIC 190/1999Requerimento de informações ao Ministro do Esporte e Turismo sobre gastos na reforma do gabinete.Arquivadaautor18/03/1999PL 347/1999Dispõe sobre a política nacional de reajustes de salários e dos benefícios de prestação continuada da Previdência Social.—coautor10/03/1999RIC 139/1999Requerimento de informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre documentos exigidos para retirada de passaporte para esposas de Ministros de Estado.Arquivadaautor04/03/1999RIC 101/1999Requerimento de informações ao Ministério da Saúde sobre a não assinatura de convênios com Municípios.Arquivadaautor24/02/1999RIC 26/1999Requerimento de informações ao Ministério do Esporte e Turismo sobre viagens realizadas pelo titular da Pasta.Arquivadaautor24/02/1999RIC 25/1999Requerimento de informações ao Ministério da Aeronáutica sobre as viagens do Sr. Ministro do Esporte e Turismo.Arquivadaautor26/05/1998PL 4548/1998Dá nova redação ao caput do art. 32 da Lei nº 9.605, de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".Arquivadarelator08/04/1997PL 2953/1997Cria a denominação de "mate misto" ao composto de "Ilex Paraguayensis" adicionado de qualquer outro ingrediente, e dá outras providências.Arquivadarelator