Projetos de Dr. Rosinha
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 951–1.000 de 1.070 projetos
15/12/2000PL 3986/2000Dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de intoxicação por agrotóxicos.Arquivadaautor20/11/2000REQ 1/2000"solicita, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública, para debater a abordagem de prevenção e tratamento da dependência química, assim como a realização de Seminário.Arquivadacoautor08/11/2000PL 3725/2000Extingue a Ordem dos Músicos do Brasil e revoga a Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960.Arquivadaautor13/09/2000RIC 2530/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE.Arquivadaautor23/08/2000PL 3513/2000Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, limitando a propaganda de agrotóxicos a publicações especializadas.Arquivadaautor22/08/2000RIC 2464/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre o pagamento de ajuda de custo aos militares no período de 1993 a 2000.Arquivadaautor10/08/2000RIC 2446/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre o repasse dos recursos arrecadados nos concursos de loteria esportiva federal às entidades de prática desportiva.Arquivadaautor03/08/2000RIC 2423/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre convênios e locação de imóvel.Arquivadaautor29/06/2000RIC 2367/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre importação de agrotóxicos.Arquivadaautor27/06/2000RIC 2339/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre importação de substância química - fosfeto de alumínio - pela empresa Casa Bernardo Ltda.Arquivadaautor27/06/2000RIC 2338/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a importação de substância química - fosfeto de alumínio - pela empresa Casa Bernardo Ltda.Arquivadaautor30/05/2000RIC 2250/2000Requerimento de informções ao Ministro de Estado da Educação sobre instalação de universidades estrangeiras.Arquivadaautor25/05/2000RIC 2238/2000Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre dívidas de usinas.Arquivadaautor25/04/2000RIC 2091/2000Requerimento de informações ao Ministro do Esporte e Turismo sobre o convênio MET 03/99 celebrado entre a União Federal e a Prefeitura Municipal de Curitiba, com a interveniência da Fundação Cultural de Curitiba, visando a cooperação técnica e financeira para a implementação do Projeto "Brasil 500 anos".Arquivadaautor25/04/2000RIC 2090/2000Requerimento de informações ao Ministro do Esporte e Turismo sobre o convênio MET 09/99 celebrado entre a União Federal e a Prefeitura Municipal de Curitiba, através do seu Ministério.Arquivadaautor25/04/2000RIC 2089/2000Requerimento de informações ao Ministro do Esporte e Turismo sobre o convênio MET 05/99 assinado entre a União Federal e a Fundação da Universidade Federal do Paraná (FUNPAR), através do seu Ministério.Arquivadaautor25/04/2000RIC 2086/2000Requerimento de informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre cursos de formação profissional realizados em parceria com entidades sindicais.Arquivadaautor25/04/2000RIC 2085/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre a prestação de serviços da Macrométrica Pesquisas Econômicas Ltda. ao Banco Central.Arquivadaautor12/04/2000RIC 2001/2000Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a instalação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em Araucária/PR.Arquivadaautor29/03/2000PL 2718/2000Dispõe sobre a venda de espaços para publicidade nos sistemas de transporte rodoviário, ferroviário e metroviário de passageiros.Arquivadaautor21/03/2000RIC 1840/2000Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre a utilização de verbas do FUNDEF e PAB.Arquivadaautor16/02/2000RIC 1710/2000Requerimento de informações ao Ministro do Esporte e Turismo sobre convênios assinados.Arquivadaautor18/01/2000RIC 1615/2000Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre CIAT.Arquivadaautor18/01/2000RIC 1614/2000Requerimento de informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre as dívidas dos Clubes de Futebol, das Federações e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).Arquivadaautor18/01/2000RIC 1613/2000Requerimento de informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre CIAT.Arquivadaautor13/01/2000RIC 1604/2000Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre reformas na Previdência.Arquivadaautor13/01/2000RIC 1603/2000Requerimento de informações ao Ministro dos Transportes sobre o Conselho de Autoridade Portuária.Arquivadaautor13/01/2000RIC 1602/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre o CIAT.Arquivadaautor13/01/2000RIC 1601/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre importação.Arquivadaautor13/01/2000RIC 1600/2000Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre Glifosato Ácido.Arquivadaautor13/01/2000RIC 1599/2000Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre Glifosato Ácido.Arquivadaautor13/01/2000RIC 1598/2000Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre Glifosato Ácido.Arquivadaautor13/01/2000RIC 1597/2000Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre o Porto de Paranaguá.Arquivadaautor13/01/2000RIC 1596/2000Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre leite adulterado.Arquivadaautor13/01/2000RIC 1595/2000Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre leite adulterado.Arquivadaautor15/12/1999RIC 1566/1999Requerimento de informações ao Ministro do Esporte e Turismo sobre o Prêmio Brasil Esporte de Literatura.Arquivadaautor09/12/1999EMC 6/1999Sem ementa publicadaArquivadaautor09/12/1999EMC 5/1999Sem ementa publicadaArquivadaautor09/12/1999EMC 4/1999Sem ementa publicadaArquivadaautor09/12/1999EMC 3/1999Sem ementa publicadaArquivadaautor09/12/1999EMC 2/1999Sem ementa publicadaArquivadaautor09/12/1999EMC 1/1999Sem ementa publicadaArquivadaautor08/12/1999RIC 1539/1999Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre o Programa Dinheiro direto na Escola (PDDE).Arquivadaautor07/12/1999RIC 1526/1999Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre o Decreto nº 3048, de 6 de maio de 1999.Arquivadaautor07/12/1999PDC 380/1999Susta os efeitos do Decreto nº 3.265, de 29 de novembro de 1999, relativamente às alterações à pensão por morte devida ao filho inválido, emancipado, pelo Regime Geral da Previdência Social.Arquivadaautor11/11/1999RIC 1455/1999Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre empréstimos do BNDES.Arquivadaautor11/11/1999RIC 1454/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre auditorias feitas no Banco do Estado do Paraná.Arquivadaautor21/10/1999RIC 1385/1999Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre concurso para gerentes do INSS.Arquivadaautor20/10/1999RIC 1372/1999Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre irregularidades encontradas nas bulas de agrotóxicos.Arquivadaautor20/10/1999RIC 1371/1999Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre irregularidades encontradas nas bulas de agrotóxicos.Arquivadaautor