Projetos de Dr. Rosinha
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11/12/2001DTQ 11/2001Destaque para votação em separado da emenda nº 6, oferecida à PEC 407-A/01—autor11/12/2001DTQ 10/2001Destaque para votação em separado do art. 85, inciso II, "b" , acrescentado ao Ato das Disposições Transitórias pelo art. 4º da PEC 407/01.—autor11/12/2001DTQ 3/2001Destaque para votação em separado do art. 85, I, § 2º , acrescentado ao ADCT—autor06/12/2001INC 2771/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, que edite norma que disponha sobre os horários das aulas de educação física.Arquivadaautor28/11/2001RIC 3985/2001Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre entidades filantrópicas.Arquivadaautor27/11/2001REQ 110/2001Solicita convite ao Secretário Executivo do MPAS para esclarecer sobre exposição de trabalhadores de entidades filantrópicas a agentes nocivos.Arquivadaautor22/11/2001REQ 47/2001Solicita convidar o cronista esportivo Juca Kfouri.Arquivadaautor22/11/2001REQ 46/2001Solicita convidar o cronista esportivo Milton Neves.Arquivadaautor22/11/2001REQ 45/2001Solicita convidar o cronista esportivo Armando Nogueira.Arquivadaautor22/11/2001REQ 44/2001Convida o representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT.Arquivadaautor21/11/2001RIC 3952/2001Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre contrato com a empresa UNISYS.Arquivadaautor14/11/2001EMC 1/2001emenda substitutivaArquivadaautor30/10/2001RIC 3906/2001Requer informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre modificações nas quantidades, volumes e embalagens de produtos sem redução de seus preços.Arquivadaautor18/10/2001REQ 35/2001Solicita convidar os Professores Doutores Waldir Antônio Bizzo, da Faculdade de Engenharia Mecânica da UNICAMP; Paulo Roberto Martins, do IFCH da UNICAMP; e Paulo Figueiredo da Universidade Metodista Paulista - UNIMEP, para audiência pública.Arquivadacoautor18/10/2001REQ 34/2001Solicita convidar os Senhores: Professor-Doutor João Alberto Ferreira, do Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente da UERJ; e Mônica de Abreu Azevedo, MS em Saneamento Ambiental da Universidade Federal de Viçosa, para audiência pública.Arquivadacoautor18/10/2001REQ 33/2001Solicita convidar o Doutor Ronaldo Seroa da Motta, Coordenador de Estudos do Meio Ambiente do IPEA, para audiência pública.Arquivadacoautor17/10/2001REQ 103/2001Requer que, em função da aprovação do requerimento nº 96/2001, representantes da Comissão de Direitos Humanos façam contatos com a Colônia Árabe residente em Foz de Iguaçu, com a finalidade de debater problemas referentes a essa comunidade.Arquivadaautor16/10/2001RIC 3853/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre médicos funcionários públicos.Arquivadaautor16/10/2001RIC 3852/2001Solicita informções ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre contrato com a CTIS.Arquivadaautor03/10/2001REC 184/2001Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público sobre o PL 3725/00.Arquivadaautor02/10/2001PEC 422/2001Acrescenta o § 8º ao art. 53 e altera o § 1º do art. 27 e inciso VIII do art. 29, todos da Constituição Federal.Arquivadaautor02/10/2001REQ 96/2001Solicita a ida em caráter urgente de deputados da Comissão de Direitos Humanos a Foz do Iguaçu (PR), para realizar visitas em presídios e hospitais.Arquivadaautor27/09/2001REQ 93/2001requer a realização de reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, com autoridade competente para discutir os efeitos biológicos relacionados à telefonia celular, com a participação das seguintes Comissões: - Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Comissão de Seguridade Social e Família; e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaArquivadacoautor27/09/2001REQ 85/2001"requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, com autoridades competentes, para discutir os efeitos biológicos relacionados à telefonia celular, com a participação das seguintes Comissões: de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI; e de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias - CDCMAM".Arquivadaautor06/09/2001RIC 3696/2001Solicita informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre empresa (s) prestadora (s) de serviço (s) à DRT-PR.Arquivadaautor05/09/2001RIC 3689/2001Solicita informações detalhadas ao Ministro da Fazenda acerca dos custos e motivações de viagem realizada por técnico da Caixa Econômica Federal a países da Europa, entre os dias 16 a 20 de julho de 2001.Arquivadaautor05/09/2001RIC 3688/2001Solicita informações detalhadas ao Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos custos e motivações de viagem realizada por técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a países da Europa, entre os dias 16 a 20 de julho de 2001.Arquivadaautor29/08/2001RIC 3650/2001Solicita informações ao Ministério dos Transportes solicitando cópia do inteiro teor do CONJUR/MT.Arquivadaautor29/08/2001RIC 3623/2001Solicita informações ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento para requerer cópia de inteiro teor do relatório elaborado pela Comissão do Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 168.Arquivadaautor29/08/2001RIC 3622/2001Solicita informações ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento para requerer cópia do inteiro teor da investigação realizada pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 199 da DFA/PR.Arquivadaautor29/08/2001RIC 3621/2001Solicita informações ao Ministério dos Transportes a respeito do contrato assinado entre o consórcio REDRAN/TRANSBRASA e o Porto de Paranaguá.Arquivadaautor16/08/2001REC 164/2001Requer, com base nos art. 58, § 3º e art. 133 do Regimento Interno, para que o Plenário delibere sobre o PL. 118399.Arquivadaautor15/08/2001PL 5132/2001Dispõe sobre a notificação compulsória de efeitos colaterais de medicamentos.Arquivadarelator07/08/2001PL 4991/2001Altera a Lei nº 3.268, de 1957, que "dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências".Arquivadarelator07/08/2001RIC 3499/2001Solicita informações detalhadas ao Ministério do Meio Ambiente acerca dos custos e motivações de viagem realizada pelo Procurador Geral da Agência Nacional de Águas a países da Europa, entre os dias 16 a 20 de julho de 2001.Arquivadaautor07/08/2001RIC 3500/2001Solicita informações detalhadas ao Ministério da Fazenda acerca dos custos e motivações de viagem realizada por técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e da Caixa Econômica Federal a países da Europa, entre os dias 16 a 20 de julho de 2001.Arquivadaautor02/08/2001REQ 58/2001"requer encaminhamento de solicitação aos Tribunais de Contas Estaduais e do Distrito Federal a fim de prestarem informações sobre: 1- Qual é a interpretação legal que estes órgãos têm da Emenda Constitucional nº 29, conhecida como a Emenda da Saúde, que estabelece gastos mínimos no setor; 2 - Cópia das prestações de contas de cada um dos Estados da Federação e do Distrito Federal do ano de 2000".Arquivadaautor02/08/2001VTS 16/2001Voto em Separado do Dep. Dr. Rosinha—autor01/08/2001RIC 3474/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre funcionários da Fundação Nacional de Saúde.Arquivadaautor26/06/2001REQ 56/2001"requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, para discutir o PL. 1.968/99, de autoria do Deputado Paulo Paim, "que dispõe sobre a reparação da União aos Regimes de Previdência Social e dá outras providências ".Arquivadacoautor20/06/2001RIC 3435/2001Solicita informações detalhadas ao Ministério do Trabalho e Emprego acerca do cumprimento das regras legais de controle e circulação do amianto/asbesto.Arquivadaautor20/06/2001RIC 3434/2001Solicita informações detalhadas ao Ministério da Saúde acerca do cumprimento das regras legais de controle e circulação do amianto/asbesto.Arquivadaautor20/06/2001RIC 3433/2001Solicita informações detalhadas ao Ministério das Minas e Energia acerca do cumprimento das regras legais de controle e circulação do amianto/asbesto.Arquivadaautor20/06/2001RIC 3432/2001Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre entidades filantrópicas.Arquivadaautor31/05/2001PL 4788/2001Dispõe sobre o pagamento de créditos trabalhistas em juízo.Arquivadarelator29/05/2001RIC 3333/2001Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os Serviços de Atendimento ao Cidadão - SAC.Arquivadaautor29/05/2001RIC 3332/2001Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre dívida de montadora estrangeira.Arquivadaautor29/05/2001RIC 3331/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre dívida de montadora estrangeira.Arquivadaautor29/05/2001RIC 3330/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o REFORSUS.Arquivadaautor23/05/2001PRC 163/2001Inclui alínea no art. 32, inciso XII, da Resolução nº 17, de 1989, Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor