Projetos de Dr. Rosinha
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23/05/2001REQ 39/2001Requer Audiência Pública para debater sobre a situação crítica em que se encontra a Residência Médica em nosso país.Arquivadaautor16/05/2001PL 4678/2001Acrescenta inciso ao art. 18 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, tornando não patenteáveis os medicamentos para o tratamento da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida.Arquivadarelator14/05/2001RIC 3253/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SOBRE CONTRATAÇÃO INDIRETA DE MÃO-DE-OBRA.Arquivadaautor14/05/2001RIC 3252/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SOBRE CONTRATAÇÃO INDIRETA DE MÃO-DE-OBRA.Arquivadaautor14/05/2001RIC 3251/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE CONTRATAÇÃO INDIRETA DE MÃO-DE-OBRA.Arquivadaautor14/05/2001RIC 3250/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE CONTRATAÇÃO INDIRETA DE MÃO-DE-OBRA.Arquivadaautor24/04/2001RIC 3197/2001Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre dívidas de municípios com o INSS.Arquivadaautor18/04/2001REQ 272/2001Quebrar os sigilos bancário e fiscal da empresa SBTR Passagens e Turismo Ltda.Arquivadaautor11/04/2001REQ 269/2001Convocar o Sr. Roberto Rosas, advogado do Delta National Bank and Trust Company of New York.Arquivadacoautor11/04/2001REQ 265/2001Convocar o Sr. Newton Bleffe, vice-presidente do Delta National Bank and Trust Company of New York.Arquivadacoautor11/04/2001PDC 896/2001Estabelece normas para a abertura de créditos extraordinários.Arquivadaautor03/04/2001REQ 264/2001Quebrar os sigilos bancário e fiscal das empresas do Sr. Hélio Viana de Freitas.Arquivadaautor03/04/2001REQ 263/2001Quebrar os sigilos bancário e fiscal do Sr. Hélio Viana de Freitas.Arquivadaautor29/03/2001REQ 261/2001Quebrar os sigilos fiscal, bancário e telefônico da Federação Gaúcha de Futebol.Arquivadaautor29/03/2001REQ 260/2001Quebrar os sigilos fiscal, bancário e telefônico da Federação Maranhense de Futebol.Arquivadaautor29/03/2001REQ 259/2001Quebrar os sigilos fiscal, bancário e telefônico da Federação Amapaense de Futebol.Arquivadaautor29/03/2001REQ 258/2001Quebrar os sigilos fiscal, bancário e telefônico da Federação de Futebol do Mato Grosso.Arquivadaautor29/03/2001REQ 257/2001Quebrar os sigilos fiscal, bancário e telefônico da Federação Goiana de Futebol.Arquivadaautor29/03/2001REQ 256/2001Quebrar os sigilos fiscal, bancário e telefônico da Federação de Futebol do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor29/03/2001REQ 254/2001Quebrar os sigilos fiscal, bancário e telefônico da Federação Cearense de Futebol.Arquivadaautor29/03/2001REQ 253/2001Quebrar os sigilos fical, bancário e telefônico de Juan Figer Svirski.Arquivadaautor29/03/2001REQ 252/2001Quebarr os sigilos fiscal, bancário e telefônico de Antônio Osório Lopes Costa, diretor da CBF.Arquivadacoautor29/03/2001REQ 251/2001Quebrar os sigilos fiscal, bancário e telefônico de Marco Antônio Teixeira, secretário geral da CBF.Arquivadacoautor29/03/2001REQ 250/2001Quebrar os sigilos fiscal, bancário e telefônico de José Carlos Salim, ex-diretor financeiro da CBF.Arquivadacoautor22/03/2001REQ 248/2001solicita constituir grupos de trabalho para realizar reuniões com dirigentes de federações de futebol.Arquivadaautor22/03/2001REQ 8/2001"requer seja convocado o Ministro da Saúde, Sr. José Serra, para prestar esclarecimento sobre a situção de risco, contaminação e negligência em relação aos funcionários da Fundação de Saúde expostos a intoxicação no exercício de suas profissões".Arquivadaautor22/03/2001REQ 7/2001"requer sejam convidados o Presidente da Fundação Nacional de Saúde, Sr. Mauro Ricardo e representantes da CONDSEF, para prestarem esclarecimentos sobre a situação de risco, contaminação e negligência com os funcionários da Fundação Nacional de Saúde expostos a intoxicação no exercício de suas profissões"Arquivadaautor22/03/2001PL 4353/2001Dispõe sobre as informações devidas pelos fabricantes, importadores e exportadores de armas de fogo ao Sistema Nacional de Armas, e dá outras providências.Arquivadaautor22/03/2001RIC 3031/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE ARMAZENAGEM DE AGROTÓXICOS.Arquivadaautor22/03/2001RIC 3030/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA GRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE ARMAZENAGEM DE AGROTÓXICOS.Arquivadaautor22/03/2001RIC 3029/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE ARMAZENAGEM DE AGROTÓXICOS.Arquivadaautor15/03/2001RIC 3005/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SOBRE A COMPRA DE VEÍCULOS EFETUADA PELOS DEPARTAMENTOS DE POLÍCIA FEDERAL E POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.Arquivadaautor15/03/2001REQ 2/2001"solicita a realização de Audiência Pública para discutir mudanças propostas para o Seguro sobre Acidentes de Trabalho - SAT, com as presenças de representantes Ministério do Trabalho, da Central Única dos Trabalhadores - CUT, do Departamento Instersindical de Estudos e Pesquisas em Saúde e do Ambiente de Trabalho - DIESAT e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, do Ministério da Previdência e Assistência Social e do Ministério da Saúde."Arquivadaautor14/03/2001RIC 2995/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE CONTRATO ASSINADO PELO IBAMA.Arquivadaautor14/03/2001RIC 2994/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE CURSOS DE GERENCIAMENTO.Arquivadaautor14/03/2001RIC 2993/2001SOLICITA INFORMAÇÕES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOBRE LEGALIZAÇÃO DE BINGOS.Arquivadaautor14/03/2001RIC 2992/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE O MEDICAMENTO ANTIMONIATO DE MEGLUMINA.Arquivadaautor13/03/2001PL 4243/2001Acrescenta parágrafo único ao artigo 70 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente).Arquivadarelator15/02/2001REQ 244/2001Convocar os Srs. Antonio Oliveira Filho, Edmar Bernardes e Afonso Martins Costa Filho.Arquivadacoautor15/02/2001REQ 242/2001Quebrar os sigilos bancário, fiscal e telefônico da empresa Euroamérica.Arquivadaautor15/02/2001REQ 241/2001Quebrar os sigilos bancário, fical e telefônico da empresa Fênix.Arquivadaautor15/02/2001REQ 240/2001Quebrar os sigilos bancário, fiscal e telefônico da empresa MJF Publicidades e Promoções S/C Ltda.Arquivadaautor15/02/2001REQ 239/2001Quebrar os sigilos bancário, fiscal e telefônico da empresa Figer Sports.Arquivadaautor15/02/2001REQ 238/2001Solicita informações ao Banco Central do Brasil.Arquivadaautor08/02/2001REQ 232/2001Quebrar os sigilos bancário, fiscal e telefônico de 11 empreas.Arquivadaautor08/02/2001PL 4075/2001Altera o art. 11 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde".Arquivadarelator07/02/2001REQ 227/2001Quebrar os sigilos bancário, fiscal e telefônico do Deputado Eurico Miranda.Arquivadaautor07/02/2001REQ 226/2001Quebrar os sigilos bancário, fiscal e telefônico do Club de Regatas Vasco da Gama.Arquivadaautor07/02/2001REQ 225/2001Quebrar os sigilos bancário, fiscal e telefônico da empresa Vasco da Gama Licenciamentos S.A.Arquivadaautor07/02/2001REQ 224/2001Solicita informações à CBF e à clubes brasileiros.Arquivadaautor