Projetos de Dr. Rosinha
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20/10/1999RIC 1370/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre irregularidades encontradas nas bulas de agrotóxicos.Arquivadaautor20/10/1999RIC 1369/1999Requerimento de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a antecipação dos royalties ao Estado do Paraná.Arquivadaautor06/10/1999PL 1825/1999Assegura aos portadores de deficiência física, visual, auditiva ou mental, que estiverem sendo submetidos a processo de reabilitação, o transporte gratuito em linhas de ônibus interestaduais.—autor06/10/1999PL 1821/1999Dispõe sobre o cancelamento de débitos previdênciários dos Aeroclubes.Arquivadarelator30/09/1999RIC 1326/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA SOBRE IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS NO SVA - SERVIÇO DE VIGILANCIA AGROPECUARIA DE PARANAGUA.Arquivadaautor23/09/1999PL 1739/1999Dispõe sobre a promoção e publicidade de medicamentos.Arquivadaautor14/09/1999PL 1667/1999Institui a carta de fiança para locação de imóvel residencial por servidores civis e militares da União.Arquivadaautor01/09/1999PL 1596/1999Acrescenta dispositivo ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada quando o trabalhador for portador de osteomielite crônica.Arquivadaautor01/09/1999RIC 1230/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO ESPORTE E TURISMO SOBRE AS CASAS DE BINGO.Arquivadaautor17/08/1999EMC 4/1999Sem ementa publicada—autor17/08/1999EMC 3/1999Sem ementa publicada—autor17/08/1999EMC 2/1999Sem ementa publicada—autor17/08/1999EMC 1/1999Sem ementa publicada—autor12/08/1999RIC 1182/1999Requerimento de informação ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento a respeito da investigação no Porto Paranaguá.Arquivadaautor12/08/1999INC 414/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A REALIZAÇÃO DE CONVENIO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS COM VISTAS A CONSTRUÇÃO A CASA PROPRIA.—autor11/08/1999RIC 1173/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre planos e seguros de saúde.Arquivadaautor11/08/1999RIC 1172/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre cirurgias de catarata.Arquivadaautor11/08/1999PL 1467/1999Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor30/06/1999RIC 1114/1999Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre convênio.Arquivadaautor10/06/1999RIC 1010/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE CONVÊNIOS ASSINADOS COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA (UFPR).—autor02/06/1999RIC 978/1999Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre a residência médica em hospitais.Arquivadaautor27/05/1999EMC 3/1999Sem ementa publicadaArquivadaautor27/05/1999EMC 2/1999Sem ementa publicadaArquivadaautor27/05/1999EMC 1/1999Sem ementa publicadaArquivadaautor27/05/1999RIC 935/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde a respeito do Cartão SUS.Arquivadaautor26/05/1999RIC 868/1999Requerimento de informações ao Ministro do Orçamento e Gestão sobre os programas, subprogramas, projetos e subprojetos que recebem recursos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.Arquivadaautor26/05/1999RIC 867/1999Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre os programas, subprogramas, projetos e subprojetos que recebem recursos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.Arquivadaautor26/05/1999RIC 866/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre os programas, subprogramas, projetos e subprojetos que recebem recursos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.Arquivadaautor26/05/1999RIC 865/1999Requerimento de informações ao Ministro dos Transportes sobre os programas, subprogramas, projetos e subprojetos que recebem recursos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.Arquivadaautor26/05/1999RIC 864/1999Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio sobre os programas, subprogramas, projetos e subprojetos que recebem recursos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.Arquivadaautor26/05/1999RIC 862/1999Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre os programas, subprogramas, projetos e subprojetos que recebem recursos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.Arquivadaautor26/05/1999RIC 861/1999Requerimento de informações ao Ministro do Esporte e Turismo sobre os programas, subprogramas, projetos e subprojetos que recebem recursos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.Arquivadaautor26/05/1999RIC 860/1999Requerimento de informações ao Ministro da Justiça sobre os programas, subprogramas, projetos e subprojetos que recebem recursos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.Arquivadaautor26/05/1999RIC 859/1999Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre os programas, subprogramas, projetos e subprojetos que recebem recursos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.Arquivadaautor26/05/1999RIC 858/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre os programas, subprogramas, projetos e subprojetos que recebem recursos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.Arquivadaautor26/05/1999RIC 857/1999Requerimento de informações ao Ministro da Cultura sobre os programas, subprogramas, projetos e subprojetos que recebem recursos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.Arquivadaautor26/05/1999RIC 856/1999Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre os programas, subprogramas, projetos e subprojetos que recebem recursos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.Arquivadaautor26/05/1999RIC 855/1999Requerimento de informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre os programas, subprogramas, projetos e subprojetos que recebem recursos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.Arquivadaautor26/05/1999RIC 863/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE OS PROGRAMAS, SUBPROGRAMAS, PROJETOS E SUBPROJETOS QUE RECEBEM RECURSOS DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO -PNUD.Arquivadaautor20/05/1999RIC 759/1999Requerimento de informações ao Secretário Especial de Políticas Regionais sobre a execução de projetos de incentivos fiscais através do FINAM (Fundo de Investimentos da Amazônia).Arquivadaautor20/05/1999RIC 760/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO-ESPECIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS DA CÂMARA DE POLÍTICAS REGIONAIS DO CONSELHO DE GOVERNO SOBRE FINANCIAMENTOS DA SUPEINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (SUDAM) , ÀS EMPRESAS DE FUTEBOL E ÀS ATIVIDADES
RELACIONADAS AO DESPORTO.Arquivadaautor20/05/1999PL 982/1999Dispõe sobre a posse, o porte e a aquisição de armas de fogo.Arquivadaautor19/05/1999RIC 704/1999Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre a veiculação da Campanha Publicitária do Livro Didático.Arquivadaautor19/05/1999RIC 703/1999Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre a locação de máquinas à UFPR - Universidade Federal do Paraná.Arquivadaautor04/05/1999RIC 535/1999Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre autorização de cursos de nível superior para instituição do Estado do Paraná.Arquivadaautor29/04/1999RIC 496/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre convênios assinados pelo órgão, em 1998, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde.Arquivadaautor27/04/1999RIC 454/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre contratação indireta de mão-de-obra.Arquivadaautor27/04/1999RIC 453/1999Requerimento de informações ao Ministro do Orçamento e Gestão sobre contratação indireta de mão-de-obra.Arquivadaautor27/04/1999RIC 452/1999Requerimento de informações ao Ministro da Cultura sobre contratação indireta de mão-de-obra.Arquivadaautor27/04/1999RIC 451/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre contratação indireta de mão-de-obra.Arquivadaautor