Projetos de Dr. Rosinha
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 801–850 de 1.070 projetos
23/05/2002REQ 7/2002Requer a convocação, na qualidade de testemunha, por esta Comissão, a fim de prestar depoimento sobre os fatos objeto de investigação, por esta CPI, de representante da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência. Social - FENASPS.Arquivadaautor23/05/2002REQ 6/2002Requer a convocação, na qualidade de testemunha, por esta Comissão, a fim de prestar depoimento sobre os fatos objeto de investigação, por esta CPI, do Sr. Rubens Aprobatto Machado, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.Arquivadaautor23/05/2002REQ 5/2002Requer a convocação, na qualidade de testemunha, por esta Comissão, a fim de prestar depoimento sobre os fatos objeto de investigação, por esta CPI, do Sr. Carlos Motta, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da Previcência Social - ANPPREV.Arquivadaautor23/05/2002REQ 4/2002Requer a convocação, na qualidade de testemunha, por esta Comissão, a fim de prestar depoimento sobre os fatos objeto de investigação, por esta CPI, do Sr. Antônio de Sousa Neto, Presidente de Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social - ANFIP.Arquivadaautor23/05/2002REQ 3/2002Requer a convocação, na qualidade de testemunha, por esta Comissão, a fim de prestar depoimento sobre os fatos objeto de investigação por esta CPI do Sr. Marcos Maia Júnior, Procurador-Geral do INSS.Arquivadaautor23/05/2002REQ 2/2002Requer a convocação, na qualidade de testemunha, por esta Comissão, a fim de prestar depoimento sobre os fatos objeto de investigação por esta Comissão Parlamentar de Inquérito, da Sra. Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Judithe Izabel Izê Vaz.Arquivadaautor23/05/2002REQ 1/2002Requer a convocação, na qualidade de testemunha, por esta Comissão, a fim de prestar informações e esclarecimentos relacionados aos fatos objeto de investigação por esta Comissão Parlamentar de Inquérito, do Exmo. Sr. Ministro da Previdência e Assistência Social, José Cechin.Arquivadaautor22/05/2002REQ 139/2002Requer, nos termos do art. 160 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, preferência de votação da proposição constante da pauta, item 28, PL nº 4.777/01.Arquivadaautor21/05/2002PL 6831/2002Altera a redação dos arts. 18 e 55 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que o aposentado que continue a exercer atividade abrangida pela Previdência Social possa transformar a aposentadoria proporcional em aposentadoria integral.Arquivadarelator16/05/2002VTS 61/2002Acrescenta parágrafo ao art. 45 da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, determinando que os debates entre candidatos somente podem ser transmitidos ao vivo pela televisão.—autor16/05/2002PL 6815/2002Dispõe sobre o direito ao benefício de aposentadoria por idade em caso de perda da condição de segurado do Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.Arquivadaautor16/05/2002PL 6814/2002Assegura o direito à aplicação da tabela progressiva de que trata o art. 142 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, aos segurados inscritos no Regime Geral de Previdência Social até 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.Arquivadaautor15/05/2002REQ 135/2002Requer a realização de Audiência Pública com o Presidente da Empresa SHELL Brasil S. A., o diretor do Departamento Jurídico da SHELL, representantes do Sindicato dos Químicos de Campinas e Região e representantes da Comissão dos ex-funcionários da SHELL/Paulínia para debaterem sobre a situação dos ex-funcionários da Empresa em função da ocorrência de contaminação por atividade da SHELL em Paulínia.Arquivadaautor14/05/2002RIC 4414/2002Solicita informações ao Tribunal de Contas da União, acerca da auditoria levada a efeito no Ministério da Saúde,relativo à contratação da empresa Fence Consultoria Empresarial Ltda., com objetivo de prestar serviços de varredura e localização de eventuais grampos naquele Ministério.Arquivadaautor14/05/2002REQ 133/2002Solicita a realização de audiência pública para discutir o PL nº 5.999 de 2001, que dispõe sobre residência odontológica obrigatória para o exercício profissional, com os seguintes convidados, representante do Conselho Federal de Odontologia, um representante do Ministério da Educação, um representante dos cursos de Odontologia (Faculdades) e um representante da UNE (da área de Odontologia).Arquivadaautor09/05/2002REL 1/2002Relatório da viagem à Assembléia Mundial da ONU sobre envelhecimento.Arquivadaautor08/05/2002REQ 78/2002Propõe "que esta Comissão apresente Requerimento à Mesa da Câmara dos Deputados visando a apensação do PL 6.605/02, do Presidente da República, ao PL 4874, de 2001, que vem sendo apreciado nesta Comissão Especial."Arquivadaautor26/04/2002RIC 4369/2002Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre sindicância feita na ANVISA.Arquivadaautor26/04/2002RIC 4368/2002Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre a concessão do CEBAS.Arquivadaautor18/04/2002RIC 4343/2002Solicita ao Ministro da Justiça informações sobre a diferença de preço na compra de viaturas da PF e PRF.Arquivadaautor18/04/2002RIC 4342/2002Solicita ao Sr. Ministro da Saúde informação sobre autorização de medicamentos.Arquivadaautor17/04/2002RIC 4336/2002Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre denúncias feitas em relação aos municípios em Gestão Plena no Paraná.Arquivadaautor17/04/2002RIC 4335/2002Solicita ao Ministério da Saúde cópia das auditorias hospitalares feitas pelo Departamento Nacional da Auditoria do SUS.Arquivadaautor09/04/2002PL 6499/2002Determina que as Empresas de Telefonia assegurem ao portador de necessidades visuais, Telefones Públicos com teclados escritos no Sistema Braille e dá outras providências.Arquivadarelator04/04/2002REQ 24/2002Solicita a realização de audiência pública para discutir Fundos de Pensão, convocando o Sr. Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social e convidando os Senhores José Roberto Ferreira Sabóia, Secretário de Previdência Complementar; Eduardo Guimarães, Presidente do Banco do Brasil e o Luiz Tarquínio Sardinha Ferro, Presidente da PREVI.
ALTERAÇÕES SUGERIDAS E ACATADAS DURANTE A REUNIÃO: AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A CFT E CEIC, CONVIDANDO O SR. MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, SR. JOSÉ ROBERTO FERREIRA SABÓIA, A POSTERIORI OUTRA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O PRESIDENTE DA "PREVI" SR. LUIZ TARQUÍNIO SARDINHA FERRO.Arquivadaautor04/04/2002RIC 4305/2002Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre averiguação efetuada na DRT-PR.Arquivadaautor04/04/2002RIC 4304/2002Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre reforma do prédio da DRT-PR.Arquivadaautor03/04/2002PEC 510/2002Inclui § 11 no art. 37 e § 5º no art. 41 da Constituição Federal.Arquivadaautor03/04/2002PL 6446/2002Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição, pelos Municípios, de máquinas e equipamentos, a serem utilizados em obras públicas.Arquivadaautor21/03/2002REQ 23/2002solicita sejam convidados representantes da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, da Confederação Nacional dos Bancários e da Central Única dos Trabalhadores - CUT a comparecer a esta Comissão para discutir com seus membros o mérito do PL nº 14/99 que trata da jornada de trabalho dos bancários.
MODIFICAÇÕES SUGERIDAS E ACATADAS DURANTE A REUNIÃO: Incluir representantes da CGT e Força Sindical.Arquivadaautor21/03/2002VTS 1/2002Regulamenta o art. 245 da CF.—autor20/03/2002REQ 17/2002solicita seja formada Comissão Externa para participar da 2ª Conferência da ONU para o envelhecimento, em Madrid.Arquivadaautor20/03/2002REQ 16/2002solicita seja encaminhada por esta Comissão moção favorável à votação do Estatuto do Idoso.Arquivadaautor19/03/2002PL 6328/2002Tipifica como crime a adoção de restrições bancárias como critério impeditivo ao acesso à relação de emprego ou à sua manutenção e dá outras providências.Arquivadaautor19/03/2002REQ 9/2002Requer o encaminhamento, pela Comissão de Direitos Humanos, de apelo em favor da vida da cidadã nigeriana Safiya Huseini, condenada à morte por apedrejamento pela Sharia - a lei fundamentalista islâmica, na província de Sokoto, no norte da Nigéria. Seu delito: Ter uma filha fora do casamento, fruto de um estupro".Arquivadaautor14/03/2002RIC 4246/2002Solicita informações ao Ministério do Esporte e Turismo sobre a Copa João Havelange.Arquivadaautor14/03/2002RIC 4245/2002Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a Copa João HavelangeArquivadaautor13/03/2002PL 6288/2002Proíbe a utilização de herbicidas para capina química em áreas urbanas e de agrotóxicos em geral em áreas de proteção de mananciais.Arquivadaautor07/03/2002REQ 4/2002Requerem a convocação do Sr. Ministro de Estado da Saúde - Dr. Barjas Negri, para prestar esclarecimentos sobre o avanço da Epidemia de Dengue em todo o país.Arquivadaautor06/03/2002REQ 1/2002Requerem a convocação do Sr. Ministro de Estado da Saúde - Dr. Barjas Negri, para prestar esclarecimentos sobre o avanço da Epidemia de Dengue em todo o país.Arquivadacoautor06/03/2002REQ 2/2002Solicita a realização de audiência pública para discutir alterações no INCA-RJ.Arquivadaautor05/03/2002RIC 4179/2002Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre Hospital de Foz de Iguaçu.Arquivadaautor05/03/2002RIC 4178/2002Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a epidemia de dengue.Arquivadaautor27/02/2002RIC 4155/2002Solicita informações ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre assentamentos no ParanáArquivadaautor21/02/2002RIC 4136/2002Solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre agrotóxicos.Arquivadaautor21/02/2002RIC 4135/2002Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre agrotóxicos.Arquivadaautor21/02/2002RIC 4134/2002Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre agrotóxicos.Arquivadaautor26/12/2001RIC 4097/2001Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre auditoria realizada no DNER.Arquivadaautor19/12/2001PL 6002/2001Dispõe que toda a escola de ensino fundamental, seja obrigada a dispor de profissional da área de fonoaudiologia.Arquivadarelator19/12/2001PL 5999/2001Dispõe sobre a residência odontológica obrigatória para o exercício profissional.Arquivadarelator