Projetos de Duarte Jr.
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03/10/2023RIC 2442/2023Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da implementação da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, instituída pela Lei Federal nº 13.819, de 26 de abril de 2019.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor03/10/2023RIC 2441/2023Requer ao Ministério da Educação informações referentes à Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor03/10/2023PL 4785/2023Altera o Inciso XII do Art. 27 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, incluindo a Linguagem Tátil das Cores para ampliar habilidades funcionais das pessoas cegas.Aguardando Designação de Relator(a)relator29/09/2023PL 4760/2023Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019 (Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio) para dispor sobre a atribuição dos Conselhos Tutelares no cuidado da saúde mental de crianças e adolescentes e dá outras providencias.Aguardando Designação de Relator(a)coautor29/09/2023REQ 3349/2023Requer a manifestação de apoio ao requerimento de urgência nº 3343/2023 da Deputada Chris Tonietto (PL/RJ) apresentado ao PL nº 478/2007.Aguardando Autorização do Despachoautor29/09/2023PL 4758/2023Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940 (Código Penal), para tornar agravante o crime cometido contra pessoas com deficiência.Tramitando em Conjuntoautor28/09/2023REQ 53/2023Requer a aprovação da moção de repúdio em face à atitude discriminatória e desrespeitosa da Gestora Alessandra Silvino e da conduta do Colégio Brasileiro de Estudos Avançados – CBEA, ao impedir o filho autista da Sra. Vanderleia de comparecer as aulas.Arquivadaautor28/09/2023REQ 3339/2023Requer moção de repúdio em face à atitude discriminatória e desrespeitosa da Gestora, Alessandra Silvino e da conduta do Colégio Brasileiro de Estudos Avançados – CBEA, ao impedir que aluno com Autismo frequentasse as aulas.Tramitação Finalizadaautor27/09/2023PL 4724/2023Estabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental voltados aos profissionais de saúde e altera as leis nº 13.819, de 26 de abril de 2019 e nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.Tramitando em Conjuntocoautor27/09/2023REQ 3317/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/09/2023REQ 3311/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.Arquivadacoautor26/09/2023REQ 3304/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.Arquivadacoautor26/09/2023REQ 3292/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.Arquivadacoautor25/09/2023REQ 3283/2023Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 664 de 2023, do Deputado Duarte Jr. “Dispõe sobre a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas exibições de eventos públicos e privados artísticos, culturais ou sociais”.Pronta para Pautaautor25/09/2023RIC 2384/2023Solicita-se ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana informações sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/09/2023REQ 206/2023Requeiro, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados, que, após ouvido o Plenário, seja convidado o Sr. GINO LEITE, controller do Grupo Decolar, para prestar informações a esta Comissão.Aguardando Providências Internasautor21/09/2023REQ 3259/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/09/2023REQ 3255/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/09/2023REQ 3247/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/09/2023PL 4590/2023Torna obrigatório a inclusão do ensino de primeiros socorros de forma extracurricular nas escolas públicas e privadas.Tramitando em Conjuntoautor19/09/2023REQ 3144/2023Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.172 de 2023, do Deputado Duarte Jr. “Revoga o §8º do art. 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2015 e altera o §7º do art. 44 da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, para efetivar a todas as pessoas com deficiência e seu acompanhante o direito à cultura, esporte, turismo e lazer assegurando a concessão de gratuidade.”.Pronta para Pautaautor18/09/2023REQ 63/2023Requer o convite do Ministro da Fazenda, Procurador Geral da República e Secretário Nacional da Receita Federal, para prestar informações sobre os cancelamentos da empresa "123 Milhas".Arquivadaautor15/09/2023RIC 2353/2023Solicita-se informações ao Sr. Ministro da Fazenda, para prestar informações sobre o acompanhamento das atividades desenvolvidas pela empresa 123 Milhas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/09/2023PL 4501/2023Dispõe sobre a garantia de um percentual de vagas destinadas aos professores recém-formados nas redes de ensino público e privado.Pronta para Pautaautor13/09/2023REQ 3009/2023Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.Arquivadacoautor13/09/2023REQ 186/2023Requer a retirada de tramitação do REQ 179/2023.Arquivadaautor12/09/2023REQ 184/2023Requer a quebra de sigilos bancário e fiscal dos sócios da Caeli Publicidade e Propaganda Ltda.Aguardando Providências Internasautor12/09/2023PL 4428/2023Altera o art. 6º-B da Lei nº 10.260, de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil, para ampliar o percentual de abatimento da dívida dos contratantes que exercerem as profissões de professor na
educação básica pública, de médico em regiões de carência e outras profissões estratégicas para o desenvolvimento de regiões de vulnerabilidade socioeconômica.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/09/2023RIC 2323/2023Solicita-se informações ao Sr. Ministro da Educação, para prestar informações sobre a possível diminuição da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).Retirado pelo(a) Autor(a)autor09/09/2023REQ 2942/2023Requer moção de repúdio à decisão do Ministro André Mendonça, no Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Jorge Luiz Borba, a manter contato e permitir que Sonia Maria de Jesus, vítima de condições de trabalho análogas à escravidão, retorne à casa do desembargador.Tramitação Finalizadaautor09/09/2023REQ 2941/2023Requer moção de repúdio ao desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Jorge Luiz Borba, pela prática de ter mantido Sonia Maria de Jesus em condição análoga à escravidão.Tramitação Finalizadaautor06/09/2023REQ 180/2023Requer a quebra de sigilos fiscal e bancário da Caeli Publicidade e Propaganda Ltda.Aguardando Providências Internasautor06/09/2023REQ 179/2023Requer a convocação, na condição de testemunhas, os seguintes representantes legais do Grupo Decolar: Alex Todres, diretor-geral do Grupo Decolar no Brasil; Daniela Araujo, diretora responsável pela Sourcing Non-Air do Grupo Decolar; Bob Rossato, vice-presidente responsável pela Sourcing Air do Grupo Decolar.Arquivadaautor06/09/2023PL 4371/2023Torna obrigatória a distribuição das datas de vencimento opcionais para débitos com concessionárias de serviço público entre a primeira e a segunda quinzena do mês.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/09/2023REQ 2931/2023Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.Arquivadacoautor06/09/2023PL 4362/2023Obriga fabricantes de smartphones e tablets a advertir os consumidores sobre os riscos do seu uso por crianças.Aguardando Parecerrelator05/09/2023PL 4339/2023Torna obrigatório pela distribuidora de combustível a prestação de informações sobre os aditivos adicionados ao combustível, seu percentual e os valores referente compra e venda, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor05/09/2023REQ 2924/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.Arquivadacoautor05/09/2023REQ 2921/2023Requer a inclusão da assinatura de apoiamento junto ao RCP n° 5/2023 – CPI 123Milhas.Tramitação Finalizadacoautor04/09/2023REQ 2913/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.Arquivadacoautor04/09/2023REQ 2875/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/09/2023REQ 2871/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.Arquivadacoautor04/09/2023REQ 2868/2023Requer a coautoria do PL nº 3917/2023.Tramitação Finalizadacoautor31/08/2023PDL 308/2023Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária do Povoado Km 17 de Codó - ACOPOC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Codó, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator31/08/2023PDL 306/2023Aprova o ato que autoriza a Associação Protetora do Bairro do Olho D`Água - APROBOD a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luís, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator31/08/2023REQ 2854/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.Arquivadacoautor29/08/2023RCP 5/2023Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.Aguardando Autorização do Despachoautor29/08/2023REQ 2805/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.Arquivadacoautor25/08/2023REQ 2799/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.Arquivadacoautor25/08/2023REQ 2798/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.Arquivadacoautor