Projetos de Duarte Jr.
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25/08/2023REQ 46/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a educação inclusiva e o Projeto de Lei nº 3.035, de 2020.Arquivadaautor24/08/2023PL 4135/2023Institui a Taxa de Financiamento de Longo Prazo – TFLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT e do Fundo da Marinha Mercante – FMM e sobre a remuneração dos financiamentos concedidos pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e revoga dispositivos da Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017.Pronta para Pautacoautor24/08/2023PL 4134/2023Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para prever a utilização do poder de compras estatal para a contratação de bens e serviços em setores críticos para a inovação e o desenvolvimento nacional.Tramitando em Conjuntocoautor24/08/2023PL 4133/2023Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor23/08/2023REQ 150/2023Requer a convocação do Sr. João Ricardo Rangel Mendes, presidente da empresa Hotel Urbano, para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, na condição de testemunha.Aguardando Providências Internasautor23/08/2023REQ 149/2023Requer a convocação dos Senhores Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, na condição de testemunhas, para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor23/08/2023REQ 148/2023Requer a convocação, na condição de testemunha, do Sr. Nelson Benavides Mateus Junior, para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Aguardando Providências Internasautor23/08/2023REQ 2749/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de agosto em homenagem aos 38 anos da criação do Dia Nacional do Voluntariado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor23/08/2023REQ 146/2023Solicita que esta CPI requisite a quebra do sigilo bancário dos Sr. Nelson Benavides Mateus Junior.Pronta para Pautaautor23/08/2023REQ 145/2023Solicita que esta CPI requisite a quebra do sigilo bancário dos Senhores Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, representantes das empresas 123 Milhas Viagens e Turismo Ltda, MaxMilhas e HotMilhas.Arquivadaautor23/08/2023REQ 144/2023Solicita que esta CPI requisite a quebra do sigilo bancário do Sr João Ricardo Rangel Mendes, presidente da empresa Hotel Urbano.Pronta para Pautaautor23/08/2023REQ 2748/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de outubro em homenagem ao Dia Nacional da Educação Infantil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor23/08/2023REQ 2746/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.Arquivadacoautor22/08/2023RIC 2162/2023Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, informações acerca da suspensão de emissão de passagens aéreas por agências de viagens, cancelamentos unilaterais e ressarcimento de prejuízos aos consumidores.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/08/2023REQ 2684/2023Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/08/2023PL 4013/2023Altera a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, com o intuito de estabelecer que, em caso de falecimento do beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), os genitores ou responsáveis legais mantenham o direito à recepção ininterrupta do pagamento do referido benefício.Tramitando em Conjuntoautor21/08/2023REQ 53/2023Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a conduta da empresa 123milhas no que se refere à suspensão de emissão de passagens aéreas com embarque previsto para o período de setembro a dezembro de 2023.Arquivadaautor18/08/2023PL 4007/2023Dispõe sobre o transporte coletivo gratuito aos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para a realização do exame e dá outras providências.—autor18/08/2023PL 4002/2023Altera a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, que reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União, para prorrogar o prazo de vigência.Pronta para Pautacoautor17/08/2023PL 3987/2023Altera a Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015 para introduzir modificações no Código de Processo Civil.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor16/08/2023REQ 2612/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.Arquivadacoautor16/08/2023REQ 2611/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.Arquivadacoautor15/08/2023REQ 43/2023Requer moção de repúdio à fala discriminatória e desrespeitosa do Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), durante uma entrevista ao PodCast Irmãos Dias Podcast, no episódio 67.Arquivadaautor15/08/2023REQ 2548/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de outubro em homenagem ao Dia Nacional do Folclore.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor15/08/2023PL 3917/2023Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) para tratar da administração de bens dos filhos menores.Tramitando em Conjuntocoautor11/08/2023REQ 2514/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.Arquivadacoautor10/08/2023REQ 2465/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.Arquivadacoautor10/08/2023PL 3872/2023Altera a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para estabelecer que as bandeiras tarifárias não se aplicam às unidades consumidoras situadas nos Estados da Região Norte em que a geração anual de energia elétrica a partir da fonte hidráulica seja superior à respectiva carga; e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estabelecer que as cotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) pagas pelos agentes que comercializem energia com consumidor final deverão ser proporcionais às estipuladas em 2012.Aguardando Parecerrelator09/08/2023REQ 2444/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de outubro em homenagem ao Dia Nacional de Combate à Poluição.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor08/08/2023PDL 231/2023Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária da Rádio Alternativa FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra do Corda, Estado do Maranhão.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator08/08/2023REQ 2423/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2023 em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor07/08/2023PL 3768/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de sacolas biodegradáveis em supermercados e proibição do uso de sacolas plásticas em todos os estabelecimentos comerciais, visando a promoção do uso sustentável e redução do impacto ambiental.Tramitando em Conjuntoautor06/08/2023REQ 2397/2023Requer moção de repúdio ao Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, pela fala preconceituosa e discriminatória com o nordeste proferida durante entrevista aos jornalistas do jornal O Estado de São Paulo, no dia 5 de agosto de 2023.Tramitação Finalizadaautor04/08/2023REQ 2386/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de agosto em homenagem aos 17 anos da publicação da Lei 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor04/08/2023REQ 2385/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de agosto em homenagem aos 24 anos da criação do Dia da Juventude.Tramitação Finalizadaautor04/08/2023REQ 2384/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de agosto para comemorar o Dia do Advogado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor03/08/2023REQ 2377/2023Requer moção de aplausos e reconhecimento do esforço das jogadoras da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo Feminino FIFA Austrália e Nova Zelândia 2023.Tramitação Finalizadaautor03/08/2023PL 3729/2023Torna gratuito o transporte público coletivo de passageiros nos dias de eleição, em todos os turnos.Tramitando em Conjuntoautor01/08/2023PL 3668/2023Institui o programa "Banco de Ração e Acessórios para Animais" em âmbito nacional, com o objetivo de fornecer assistência e suporte aos animais em situações de vulnerabilidade.Tramitando em Conjuntoautor01/08/2023REQ 2333/2023Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.Arquivadacoautor31/07/2023REQ 2320/2023Requer moção de repúdio à fala discriminatória e desrespeitosa do Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), durante uma entrevista ao PodCast Irmãos Dias Podcast, no episódio 67.Tramitação Finalizadaautor31/07/2023REQ 157/2023Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a permanência das mulheres no ambiente acadêmico.Arquivadacoautor26/07/2023REQ 2288/2023Requer moção de aplausos e reconhecimento a à mãe da criança e aos corajosos policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Maranhão, ST Passos, SGT Luciano, CB Gutemberg e SD P. Oliveira, por seus atos heroicos que evitaram uma tragédia e salvaram diversas casas no bairro Coroadinho, em São Luís.Tramitação Finalizadaautor26/07/2023PL 3630/2023Institui protocolo aos motoristas e testemunhas em relação à prestação de socorro a animais atropelados em vias públicas e estradas, e dá outras providências.—autor24/07/2023REQ 2275/2023Requer moção de aplausos e reconhecimento a atleta Ary Borges, jogadora da seleção brasileira de futebol feminino por marcar os primeiros gols da seleção na Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2023.Tramitação Finalizadaautor19/07/2023PL 3593/2023Institui o Programa Nacional de Controle Populacional de Animais Domésticos por meio de microchip e dá outras providencias.Tramitando em Conjuntoautor15/07/2023PL 3581/2023Dispõe sobre o transporte de animais domésticos de pequeno, médio e grande porte em veículos, embarcações e aeronaves, concessionárias de transporte públicos municipais, estaduais e federais, e dá outras providências.—autor14/07/2023REQ 2269/2023Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.Arquivadacoautor14/07/2023REQ 2268/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUSAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/07/2023PL 3557/2023Dispõe sobre a criação do espaço do ciclista, nas dependências das empresas, com infraestrutura física e operacional de apoio ao trabalhador que utiliza bicicleta como meio de transporte ao trabalho.Aguardando Designação de Relator(a)relator