Projetos de Duarte Nogueira
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24/03/2009RIC 3819/2009Solicita informações à Sra. Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres sobre despesas relativas a sua participação no Encontro Nacional da Mensagem ao PT.Arquivadaautor24/03/2009RIC 3818/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira - FAB, no período que especifica.Arquivadaautor24/03/2009REQ 133/2009Solicita que sejam convidados o Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, Sr. Maurício Tomalsquim e o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Sr. Altino Ventura Filho, com a finalidade de pronunciarem-se sobre os efeitos financeiros e patrimoniais das ações previstas no Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica - PDEE - 2008/2017.Arquivadaautor24/03/2009REQ 132/2009Requer a criação de uma Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PACArquivadaautor17/03/2009REQ 344/2009Requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ribeirão Preto, durante a Agrishow 2009.Arquivadaautor12/03/2009REQ 4343/2009Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 4659/09.Arquivadacoautor11/03/2009RIC 3787/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades relativo ao repasse a entidades privadas de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS.Arquivadaautor05/03/2009REQ 338/2009Requer seja realizada audiência pública, para discutir a cadeia produtiva da carne no Brasil, no que diz respeito aos impactos da crise no setor.Arquivadacoautor27/02/2009TVR 1254/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato Constante do Decreto de 27 de novembro de 2008, que outorga concessão à Rádio 910 Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator18/02/2009RIC 3725/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades sobre contrato de serviços para realização do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2009.Arquivadaautor18/02/2009RIC 3720/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República sobre o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas.Arquivadaautor04/02/2009REQ 4041/2009Requer Regime de Urgência para apreciação do PL nº 4383, de 2008, "Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea", de autoria do Deputado Beto Albuquerque.Tramitação Finalizadacoautor18/12/2008EMC 15/2008Dá nova redação ao art. 15 da MPV 451/2008.—autor17/12/2008REC 231/2008Recorre, nos termos do art. 95 § 8° do Regimento Interno contra decisão da Presidência que indeferiu a Questão de Ordem n. 366, de 2008 sobre a prejudicialidade de destaques à Proposta de Emenda à Constituição n. 511, de 2006, tendo acostada a Questão de Ordem n. 637, de 2008, de igual teor.Arquivadaautor10/12/2008EMC 270/2008Altera a redação do artigo 61 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 173/2008Altera o art. 24 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008REQ 3764/2008Requeiro, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação das emendas do Senado fedeal apresentadas ao Projeto de Lei nº 6673/2006.Tramitação Finalizadacoautor03/12/2008EAG 1/2008Emenda Aglutinativa Substitutiva Global—coautor03/12/2008REC 221/2008Recorre, nos termos do art. 95 §8º do RICD, da decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 358, de 2008, que negou o indeferimento liminar de emenda apresentada a medida provisória por conter matéria estranha ao seu objeto.Arquivadaautor02/12/2008TVR 1072/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 820, de 20 de dezembro de 2007 que outorga autorização ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Mandirituba - CODECOM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Mandirituba, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator26/11/2008REQ 329/2008Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento nº 327/08, de autoria da Deputada Jusmari Oliveira.Arquivadacoautor26/11/2008REQ 328/2008Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento nº 325/08, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni, que extingue e cria Subcomissão Especial.Arquivadacoautor25/11/2008REQ 149/2008Requer a convocação dos Excelentíssimos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores; da Fazenda, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, bem como o convite ao Presidente do BNDES e a um representante da Construtora Odebrecht para prestar esclarecimentos nesta Comissão sobre circunstâncias que cercam o empréstimo brasileiro ao Equador para construção da Hidrelétrica San Francisco.Arquivadacoautor19/11/2008REC 213/2008Recurso contra decisão da Comissão de Finanças e Tributação no PL 205-2007.Arquivadacoautor19/11/2008REQ 3453/2008Requer urgência na apreciação do PL 4322/2008.Tramitação Finalizadacoautor19/11/2008REQ 3452/2008Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Resolução nº 140/08.Tramitação Finalizadacoautor18/11/2008REQ 3449/2008Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 333-E, de 1999, do Sr. Deputado Antônio Kandir.Arquivadacoautor12/11/2008REQ 3366/2008Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014.Arquivadacoautor29/10/2008EMP 41/2008Emenda de Plenário nº 41.—coautor29/10/2008EMP 40/2008Emenda de Plenário nº 40—coautor29/10/2008EMP 39/2008Emenda de Plenário nº 39.—coautor29/10/2008EMP 38/2008Emenda de Plenário nº 38.—coautor29/10/2008EMP 37/2008Emenda de Plenário nº 37.—coautor29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor15/10/2008REQ 3224/2008Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir a crise financeira internacional.Tramitação Finalizadacoautor20/08/2008REQ 3115/2008Requer urgência, nos termos do art. 155 do RICD, na apreciação do PL 6222/2005.Tramitação Finalizadacoautor19/08/2008REQ 309/2008Solicita sejam convidados o Sr. Carlo Filippo Massimiliano Lovatelli – Presidente da Associação Brasileira de Agribusiness-ABAG, o Sr. Cristiano Walter Simon e o Sr. Luiz Carlos Correa Carvalho – Vice-Presidentes da Associação Brasileira de Agribusiness-ABAG e a Sra. Mônika Bergamaschi – Diretora-executiva da Abag-Ribeirão Preto, a comparecerem a esta Comissão para debaterem os resultados do 7º Congresso Brasileiro de Agribusiness, realizado nos dias 11 e 12 de agosto em São Paulo.Arquivadaautor13/08/2008REQ 3097/2008Requer, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 706 de 2007.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2008REQ 3076/2008Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 931, de 2007, do Sr. Mauro Nazif, que "Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para definir crimes de responsabilidade de Secretários Municipais."Tramitação Finalizadacoautor06/08/2008REQ 301/2008Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento de autoria do deputado Onyx Lorenzoni, para discutir os problemas que afetam o setor vitivinícola brasileiro.Arquivadacoautor05/08/2008REQ 101/2008Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. JORGE RACHID, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre os motivos que o levaram a deixar o cargo de Secretário da Receita Federal do Brasil, na data de 31.07.2008.Arquivadaautor16/07/2008REQ 3023/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 84, de 1999.Arquivadacoautor15/07/2008REQ 3019/2008Requer, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta da ordem do dia do PL 1876/99.Arquivadacoautor15/07/2008REQ 20/2008Solicita que sejam convidados o Rogério Cezar Cerqueira Leite, professor emérito da Unicamp e coordenador do Projeto Bioetanol, Alfred Szwarc, consultor de Emissões e Tecnologia da Unica, José Luiz Olivério, vice-presidente da Dedini Indústrias de Base, para prestarem informações a esta Comissão Especial, sobre a pesquisa de etanol produzido a partir da celulose.Arquivadaautor10/07/2008EMP 11/2008Altera a redação do art. 4º do PL 3674/2008.—coautor10/07/2008EMP 10/2008Suprime o inciso II do caput do art. 2º, e o § 2º do art. 4º, o art. 6º e 7º do PL 3674/2008.—coautor10/07/2008EMP 9/2008Altera a redação dos arst. 1º e 2º do PL 3674/2008.—coautor10/07/2008EMP 3/2008Altera a redação do art. 5º do PL 3674/2008.—autor10/07/2008EMP 2/2008Altera a redação dos arts. 2º e 6º do PL 3674/2008.—autor