Projetos de Duarte Nogueira
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10/07/2008EMP 1/2008Altera a redação dos arts. 3º e 7º do PL 3674/2008—autor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor02/07/2008PL 3654/2008Regulamenta o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, que reconhece aos remanescentes das comunidades de quilombos a propriedade definitiva das terras que estejam ocupando.Arquivadarelator02/07/2008REQ 13/2008Solicita que seja convidado o Prof. José Roberto Moreira, Presidente do Conselho Gerenciador do Centro Nacional de Referência em Biomassa - CENBIO, para prestarem informações a esta Comissão Especial, sobre o uso da biomassa como fonte eficiente de energia no Brasil.Arquivadaautor24/06/2008REQ 2929/2008Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 0168/2008, apresentado contra o parecer conclusivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.302/2002.Tramitação Finalizadacoautor11/06/2008REC 178/2008Recorre contra o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 306, de 2008.Arquivadacoautor10/06/2008REQ 98/2008Solicita que sejam convidados os senhores Denise Abreu, Sr. Milton Zuanazzi, Leur Lomanto e Jorge Veloso, ex-diretores da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre a venda da VarigLog para o fundo americano de investimentos Matlin Patterson e seus sócios brasileiros.Arquivadaautor10/06/2008REQ 97/2008Solicita que sejam convidados o Sr. Roberto Teixeira e o Sr. Marco Antônio Audi, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre a venda da VarigLog para o fundo americano de investimentos Matlin Patterson e seus sócios brasileiros.Arquivadaautor10/06/2008PFC 45/2008Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no que concerne a venda da VarigLog para o fundo americano de investimentos Matlin Patterson e seus sócios brasileiros.—autor10/06/2008REQ 99/2008Solicita que seja convocada a Sra. Dilma Rousseff - Ministra Chefe da Casa Civil para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a venda da VarigLog para o fundo americano de investimentos Matlin Patterson e seus sócios brasileiros.Arquivadaautor04/06/2008REQ 3/2008Solicita que sejam convidados os representantes da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, para prestarem informações a esta Comissão Especial, sobre ações referentes ao combate à pirataria.Arquivadaautor03/06/2008EMC 554/2008Dá nova redação à MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 553/2008Dá nova redação à MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 552/2008Dá nova redação à MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 444/2008Altera a redação do art. 38 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 391/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—coautor03/06/2008EMC 323/2008Altera a redação do art. 29 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 313/2008Altera a redação do art. 24 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 306/2008Altera a redação do art. 22 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 291/2008Altera a redação do art. 16 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 267/2008Altera a redação do art. 13 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 240/2008Altera a redação do art. 12 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 146/2008Dá nova redação ao art. 6° da MPV 432/08.—autor03/06/2008EMC 107/2008Suprime o artigo 3º da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 49/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 46/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 16/2008Altera a redação do art. 1º da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 2/2008Suprime o § 1º do art. 1º da MPV 432, de 2008.—autor29/05/2008EMC 404/2008Altera a redação do art. 31 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 396/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 343/2008Altera a redação do art. 29 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 258/2008Altera a redação do art. 13 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 251/2008Altera a redação do art. 12 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 231/2008Altera a redação do art. 11 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 221/2008Altera a redação do art. 10 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 199/2008Dá nova redação ao art. 8º da Medida Provisória nº 432 de 27 de maio de 2008.—coautor29/05/2008EMC 182/2008Dá nova redação ao art. 8º da Medida Provisória nº 432 de 27 de maio de 2008.—coautor29/05/2008EMC 142/2008Dá nova redação ao art. 6° da MPV 432/08.—coautor29/05/2008EMC 118/2008Suprime o art. 4º da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 99/2008Dá nova redação ao art. 3º da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 86/2008Dá nova redação ao art. 3º da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 72/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 55/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 40/2008Altera a redação do art. 1º da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 21/2008Altera a redação do art. 1º da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 482/2008Acrescente-se ao art. 158, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 481/2008Dê-se ao Art. 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 480/2008Acrescente-se ao § 1º do artigo 155-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, os seguintes incisos IV e V:—coautor29/05/2008EMC 479/2008Acrescente-se § 3º do artigo 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, um novo inciso II:—coautor29/05/2008EMC 478/2008Acrescente-se ao Art. 159, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 5º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor