Projetos de Duarte Nogueira
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04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor03/06/2009REQ 4936/2009Requer urgência nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 429 de 2008, que altera os artigos 19 e 20 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providênciasArquivadacoautor03/06/2009PL 5367/2009Institui o Código Ambiental Brasileiro, estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, definindo os bens que pretende proteger e criando os instrumentos para essa proteção; cria a política geral de meio ambiente urbano; revoga o Decreto-Lei nº 1.413, de 14 de agosto de 1975, o Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002, as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981 e 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 7º da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o art. 22 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.Arquivadacoautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor02/06/2009EMP 2/2009Dá nova redação aos artigos 76, 77, 78 e 79 do substitutivo adotado pela Comissão Especial.—coautor02/06/2009REQ 169/2009Solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores, José Sergio Gabrielli - Presidente da Petrobrás, Haroldo Borges Rodrigues Lima – Diretor Geral da Agência Nacional de Petróleo e representantes do Ministério de Relações Exteriores para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre a participação da Sinopec na exploração de petróleo na Bacia Pará-Maranhão como parte de acordo entre o Brasil e a China.Arquivadaautor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor27/05/2009REQ 4872/2009Requer regime de urgência na apreciação da Mensagem nº 134/2009 que submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2009REC 270/2009Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sobre o Projeto de Lei nº 1.033/2003, que Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor14/05/2009RIC 3945/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações sobre concessões de televisão e rádio a sindicatos e centrais sindicais.Arquivadaautor13/05/2009REQ 4772/2009Requer urgência para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 399, de 2008.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2009REQ 4768/2009Requer, com base no art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 987/07Arquivadacoautor12/05/2009EMP 13/2009Emenda de Plenário nº 13.—coautor12/05/2009EMP 12/2009Emenda de Plenário nº 12.—coautor12/05/2009EMP 9/2009Emenda de Plenário nº 9.—coautor12/05/2009EMP 8/2009Emenda de Plenário nº 8.—coautor12/05/2009EMP 7/2009Emenda de Plenário nº 7.—coautor12/05/2009EMP 6/2009Emenda de Plenário nº 6.—coautor12/05/2009EMP 5/2009Emenda de Plenário nº 5.—coautor12/05/2009EMP 4/2009Emenda de Plenário nº 4.—coautor12/05/2009EMP 3/2009Emenda de Plenário nº 3.—coautor12/05/2009EMP 2/2009Emenda de Plenário nº 2.—coautor12/05/2009REQ 159/2009Solicita sejam convidados o Presidente da Petrobras, Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo, a Secretária da Receita Federal do Brasil, Senhora Lina Maria Vieira, o Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Senhor Marcelo Fernandes Trindade, e a Ministra Chefe da Casa Civil e Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Senhora Dilma Roussef, a comparecerem à Audiência Pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com a finalidade de pronunciarem-se sobre práticas contábeis e seus impactos sobre os tributos pagos pela empresa.Arquivadaautor12/05/2009REQ 158/2009Solicita sejam requisitadas, junto a Controlodoria Geral da União – CGU, as listas de Auditorias já concluídas e em andamento cujo objeto seja obras do PAC, bem como o envio dos relatórios já concluídos ou em andamento, das auditorias físicas e contábeis.Arquivadaautor12/05/2009REQ 157/2009Solicita sejam requisitadas, junto ao Tribunal de Contas da União, as listas de Auditorias já concluídas e em andamento cujo objeto seja obras do PAC, bem como o envio dos relatórios já concluídos ou em andamento, das auditorias físicas e contábeis.Arquivadaautor12/05/2009REQ 155/2009Solicita sejam requisitadas, junto ao Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento, a relação de todas as ações constantes do orçamento fiscal, da seguridade social e de investimentos das empresas estatais, com identificação dos programas de trabalho e das respectivas unidades orçamentárias e funcionais programáticas independente do orçamento anual que as tenham inserido.Arquivadaautor12/05/2009REQ 385/2009Requer seja realizado encontro desta Comissão, na 15ª Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne - Feicorte 2009 em São Paulo – SP.Arquivadaautor08/05/2009REQ 383/2009Requer que seja realizada audiência pública conjunta para discutir proposta para uma nova governança da cafeicultura brasileira.Arquivadacoautor06/05/2009EMP 2/2009Inclui artigo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003.—coautor06/05/2009REQ 4727/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 30 anos de fundação do Jornal do Tocantins.Arquivadacoautor06/05/2009REQ 4718/2009Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Sesquicentenário de fundação da Igreja Presbiteriana do Brasil - IPB.Arquivadacoautor29/04/2009REQ 4679/2009Requer a convocação de Comissão Geral para discutir os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira.Tramitação Finalizadacoautor28/04/2009REQ 4646/2009Requer a convocação de sessão Solene da Câmara dos Deputados para o mês de Maio de 2009, em homenagem aos 90 anos da Sociedade Rural Brasileira SRB.Arquivadaautor22/04/2009REQ 4626/2009Requer a urgência para votação do PLP nº 217/2004.Tramitação Finalizadacoautor16/04/2009EMA 1/2009Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1.—autor15/04/2009REQ 4589/2009Requer regime de urgência na apreciação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Nº 1.176-D/95 - do Poder Executivo - que "estabelece os princípios e as diretrizes para o Sistema Nacional de Viação e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor15/04/2009PFC 82/2009Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre as ações previstas no Projeto de Lei nº 1, de 2009-CN, a serem executadas pela Secretaria Especial de Portos.—coautor08/04/2009INC 3842/2009Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção da providência que especifica.Arquivadaautor07/04/2009REQ 15/2009Requer a realização de audiência pública para debater os reflexos da crise financeira mundial sobre a produção do álcool e do açúcar.Arquivadaautor07/04/2009REQ 14/2009Requer a realização de audiência pública para debater os reflexos da crise financeira mundial sobre a agricultura brasileira.Arquivadaautor07/04/2009REQ 13/2009Requer a realização de audiência pública para debater os reflexos da crise financeira mundial sobre a agricultura brasileira.Arquivadaautor07/04/2009REQ 12/2009Requer a realização de audiência pública para debater os reflexos da crise financeira mundial sobre a agricultura brasileira.Arquivadaautor24/03/2009RIC 3823/2009Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente sobre despesas relativas a sua participação no Encontro Nacional da Mensagem ao PT.Arquivadaautor24/03/2009RIC 3822/2009Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre despesas relativas a sua participação no Encontro Nacional da Mensagem ao PT.Arquivadaautor24/03/2009RIC 3821/2009Solicita informações à Sra. Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre despesas relativas a sua participação no Encontro Nacional da Mensagem ao PT.Arquivadaautor24/03/2009RIC 3820/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre despesas relativas a sua participação no Encontro Nacional da Mensagem ao PT.Arquivadaautor