Projetos de Duarte Nogueira
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15/07/2009RIC 4169/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4168/2009Solicita informações ao Senhor Secretário Especial de Portos, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4167/2009Solicita informações à Senhora Secretária Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4166/2009Solicita informações ao Senhor Secretário Especial dos Direitos Humanos, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4165/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e FundacionalArquivadaautor15/07/2009RIC 4164/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4163/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4162/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4161/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4160/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4159/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4158/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4157/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4156/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4155/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4139/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4138/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4137/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4136/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4135/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4134/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4133/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4132/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e FundacionalArquivadaautor15/07/2009RIC 4131/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4130/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4129/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4128/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe do Controle e da Transparência, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4127/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4126/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4125/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e abastecimento sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4124/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4123/2009Solicita informações à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, da Presidência da República, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4122/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Advocacia Geral da União, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4121/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre quantitativos de cargos comissionados na Administração Pública Federal.Arquivadaautor15/07/2009REQ 5198/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 3605, de 2008.Arquivadacoautor15/07/2009REQ 5197/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 1911, de 2007.Arquivadacoautor14/07/2009REQ 212/2009Solicita a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle convidar o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o Ministro dos Transportes para comparecerem em audiência pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transporte, para prestarem esclarecimentos a respeito dos constantes adiamentos da apresentação, pelo BNDES, do processo dos estudos e modelos de licitação a ser aplicada na concessão das obras do Trem de Alta Velocidade - TAV.Arquivadacoautor14/07/2009REQ 5192/2009Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução 27/2007 que institui o Prêmio Hospital Amigo da Mulher da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor14/07/2009REQ 211/2009Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a queda de arrecadação de tributos federais, a multa da Secretaria da Receita Federal à Petrobras por manobra contábil que permitiu à empresa compensar mais de R$ 4 bilhões em impostos devidos em 2008 e o possível enfraquecimento da Receita Federal do Brasil.Arquivadaautor09/07/2009EMP 135/2009Acrescenta-se ao art. 3º do projeto, o § 3º do art. 59 da Lei nº 9.504/97—coautor09/07/2009EMP 132/2009Modifica-se o § 1º do art. 22 e acrescenta o art. 22-A à Lei nº 9.504/97—coautor09/07/2009EMP 120/2009Da nova redação ao § 7º do art. 11 da Lei nº 9.504/97, constante no art. 3º do projeto.—coautor09/07/2009EMP 119/2009Suprimir o § 2º do art. 97-A da Lei nº 9.504/97, constante no art. 4º do projeto.—coautor09/07/2009EMP 118/2009Da nova redação ao caput do art. 34-A da Lei nº 9.504/97, constante do art. 4º do projeto.—coautor09/07/2009EMP 116/2009Inclua-se onde couber, o seguinte artigo no projeto.—coautor09/07/2009EMP 113/2009Altera o § 1º, do art. 81 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do projeto.—coautor09/07/2009EMP 112/2009Altere-se o inciso I, do § 1º , do art. 23 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do projeto e acrescenta-se ao mesmo § 1º o inciso I-A—coautor09/07/2009EMP 111/2009Da nova redação ao art. 39 da Lei nº 9.504/97, alterando o art. 3º do projeto—coautor09/07/2009EMP 109/2009Da nova redação ao art. 17-A da Lei nº 9.504/97.—coautor08/07/2009EMP 89/2009Insere parágrafo no artigo 39 da Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997.—coautor