Projetos de Duarte Nogueira
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22/12/2009RIC 4651/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4650/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4649/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4648/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4647/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4646/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4645/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4644/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4643/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4642/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4641/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4640/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4639/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4638/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4637/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4636/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4635/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4634/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4633/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4632/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4631/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4630/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4629/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4628/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4627/2009Solicita informações à Senhora Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4626/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria Especial de Portos sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4625/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4624/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor17/12/2009EMC 33/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor17/12/2009EMC 28/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor16/12/2009REQ 6088/2009Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.126, de 2009, que criminaliza a falsificação, adulteração ou fabricação de cigarro em desacordo com a legislação sanitária.Arquivadacoautor16/12/2009REL 2/2009Relatório de Atividade de 2009 da Subcomissão Permanente de acompanhamento, fiscalização e controle da execução orçamentária e financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PACArquivadaautor14/12/2009REQ 62/2009Requer a realização de Seminário na cidade de Ribeirão Preto - SP, em parceria com esta Comissão Especial, para debater Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências.Arquivadaautor08/12/2009EMP 386/2009Altera a redação do artigo 49 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial.—coautor08/12/2009EMP 373/2009Altera a redação do artigo 13 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial.—coautor08/12/2009EMP 372/2009Altera a redação do artigo 25 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial.—coautor08/12/2009EMP 365/2009Inclui artigo no Projeto de Lei nº 5.938/09, apensado.—coautor02/12/2009REQ 6006/2009Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 2.872/08 - do Sr. Carlos Zarattini - que "altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências".Arquivadacoautor01/12/2009REQ 286/2009Requer auditoria no programa Crédito Instalação do Incra no Estado do Pará .Arquivadacoautor25/11/2009RIC 4549/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, Nelson Azevedo Jobim, sobre os vôos do Boeing 737 de prefixo 2116, da Força Aérea Brasileira realizados no dia 09 de outubro de 2009.Arquivadaautor25/11/2009RIC 4548/2009Solicita informações ao Senhor Ministro Chefe do Gabinete Institucional da Presidência da República, General Jorge Armando Felix, sobre os vôos do Boeing 737 de prefixo 2116, da Força Aérea Brasileira realizados no dia 09 de outubro de 2009.Arquivadaautor25/11/2009REQ 225/2009Solicita seja convocado o Senhor Ministro das Comunicações, Hélio Costa, para Reunião de Audiência Pública nesta Comissão sobre a Política de Telecomunicações.Arquivadaautor25/11/2009REQ 224/2009Solicita seja convidado o Senhor Luis Cuza, para Reunião de Audiência Pública sobre a Política de Telecomunicações.Arquivadaautor24/11/2009RIC 4510/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre questões ambientais em assentamentos agrários no Estado de Goiás.Arquivadaautor24/11/2009RIC 4509/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário quanto a reforma agrária no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor24/11/2009RIC 4508/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário quanto a questão agrária e assentamentos no Estado de Goiás.Arquivadaautor24/11/2009RIC 4507/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário quanto a reforma agrária no Brasil.Arquivadaautor24/11/2009REQ 282/2009Solicita seja convocado o Sr. Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Jorge Armando Felix, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre possível utilização indevida de aeronave da Força Aérea Brasileira, à disposição da Presidência da República.Arquivadaautor24/11/2009REQ 281/2009Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Defesa, Nelson Jobim, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre possível utilização indevida de aeronave da Força Aérea Brasileira.Arquivadaautor24/11/2009EMA 2/2009Fusão das emendas 108 e 113, dando nova redação ao artigo 17 do projeto.—coautor