Projetos de Duarte Nogueira
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11/05/2011REQ 1689/2011Requerem urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".Pronta para Pautacoautor03/05/2011REQ 1548/2011Requer regime de urgência para apreciação da proposição nº 7.376, de 2010..Tramitação Finalizadacoautor28/04/2011REQ 1488/2011Requer a criação de Comissão Externa, com fundamento nos artigos 38 e 117, I do RICD, com o objetivo de acompanhar in loco, a situação de segurança dos empregados e as conseqüências do desabamento de parte do túnel Cuncas I, no Estado do Ceará, que integra as obras da Transposição do Rio São Francisco e o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.Arquivadaautor26/04/2011REQ 1410/2011Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 496, de 2011, de autoria do Deputado Sandro Mabel, que "torna obrigatória a instalação de portais de raios-X nas escolas pública e privadas".Tramitação Finalizadacoautor13/04/2011REQ 25/2011Solicita seja convidado o Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardoso, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o controle e fiscalização da entrada ilegal de armas no território brasileiro, através das fronteiras.Arquivadacoautor12/04/2011PL 997/2011Altera a Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, para obrigar, na marcação de fábrica, o uso de "Chip" contendo os dados de identificação e segurança das armas de fogo.Arquivadaautor12/04/2011REQ 1231/2011Requer, nos termos do art. 155 do Regimento desta Casa, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei Complementar nº 141 de 2007.Aguardando Encaminhamentocoautor06/04/2011REQ 1161/2011Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 39/2011, de autoria da Mesa Diretora, que "dispõe sobre a contratação de serviços pela Câmara dos Deputados."Tramitação Finalizadacoautor30/03/2011EMC 14/2011Dá nova redação à MPV 528/11.—autor30/03/2011EMC 3/2011Dá nova redação à MPV 528/2011.—autor23/03/2011EMP 5/2011Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei nº 7.824/10.—coautor23/03/2011REQ 937/2011Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 4.567, de 2008, que "Altera a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, estabelecida pela Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008."Tramitação Finalizadacoautor22/03/2011REQ 885/2011Projeto de Lei nº 7824/2010, "que altera as Leis nº 7.210,de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, paradispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo e por trabalho ".Tramitação Finalizadacoautor22/03/2011REQ 15/2011Requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ribeirão Preto, durante a Agrishow 2011.Arquivadaautor17/03/2011REQ 822/2011Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 459, de 2011, de autoria do dep. Jhonatan de Jesus, que Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, tendo em vista assegurar percentual mínimo de unidades habitacionais adaptadas ao uso por pessoas com deficiência física, com mobilidade reduzida ou idosas.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2011REQ 795/2011Requer a criação de uma Comissão Especial para Estudo do Projeto de Lei nº 7.699/2006.Arquivadaautor15/03/2011REQ 717/2011Requer a constituição de Comissão Mista Especial para acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes à implantação de usinas nucleares no Brasil.Arquivadaautor23/02/2011REQ 527/2011Requer a constituição de Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei nº 8035/2010 que trata do Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 (PNE -2011-2020).Arquivadaautor23/02/2011RIC 165/2011Solicita informações ao Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União - CGU sobre auditorias realizadas nos projetos do Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte.Arquivadaautor22/02/2011RIC 141/2011Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre apurações realizadas pela Polícia Federal acerca de denúncia de prática de crime por parte do atual Governador do Distrito Federal, Agnelo Santos Queiroz Filho.Arquivadaautor22/02/2011RIC 140/2011Solicita informações ao Ministro do Esporte, sobre convênios firmados e aplicação de recursos do Programa Segundo Tempo, de 2003 até a presente data.Arquivadaautor22/02/2011PL 497/2011Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor17/02/2011EMP 17/2011Altera o artigo 3.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011, pelo Dep. Roberto Freire.—coautor16/02/2011EMP 1/2011Altera o artigo 1.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011, para alterar o valor do salário mínimo.—autor16/02/2011EMP 22/2011Altera o artigo 1.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011, para dispor sobre o valor do salário mínimo.—coautor16/02/2011EMP 21/2011Adiciona dispositivo ao Projeto de Lei n.º 382, de 2011.—coautor16/02/2011EMP 20/2011Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 382, de 2011.—coautor16/02/2011EMP 18/2011Acrescenta dispositivo ao art. 2.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011, pelo Dep. Felipe Maia (DEM-RN).—coautor16/02/2011EMP 16/2011Altera o artigo 1.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011, para dispor sobre o valor do salário mínimo.—coautor16/02/2011EMP 14/2011Altera o artigo 3.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011.—coautor16/02/2011EMP 12/2011Altera o artigo 1.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011, para dispor sobre o valor do salário mínimo.—coautor16/02/2011EMP 11/2011Altera o artigo 1.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011, para dispor sobre o valor do salário mínimo.—coautor16/02/2011EMP 10/2011Altera o artigo 1.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011, para dispor sobre o valor do salário mínimo.—coautor16/02/2011EMP 9/2011Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 382, de 2011.—coautor16/02/2011EMP 8/2011Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 382, de 2011.—coautor16/02/2011EMP 7/2011Adiciona dispositivo ao Projeto de Lei n.º 382, de 2011.—coautor16/02/2011EMP 6/2011Altera o artigo 4.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011.—coautor16/02/2011EMP 5/2011Altera o artigo 2.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011.—coautor16/02/2011EMP 4/2011Altera o artigo 1.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011.—coautor16/02/2011EMP 3/2011Altera o artigo 1.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011.—coautor16/02/2011EMP 2/2011Altera o artigo 3.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011.—coautor15/02/2011RIC 34/2011Solicita sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro da Fazenda acerca do Relatório de Gestão Fiscal referente ao último quadrimestre do ano de 2010.Arquivadaautor15/02/2011RIC 33/2011Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil acerca do Relatório de Gestão Fiscal referente ao último quadrimestre do ano de 2010.Arquivadaautor15/02/2011RIC 32/2011Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União acerca do Relatório de Gestão Fiscal referente ao último quadrimestre do ano de 2010.Arquivadaautor15/02/2011REQ 377/2011Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução n° 16/ 2011.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2011PL 403/2011Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para fins de extinguir a possibilidade de realização de coligações para as eleições proporcionais.Tramitando em Conjuntoautor10/02/2011REQ 308/2011Requer Urgência na apreciação do PL 7.753 de 2010, inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor08/02/2011PL 276/2011Altera o art. 6º da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, que "Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência - ABIN, e dá outras providências", para criar a Controladoria das Atividades de Inteligência.Aguardando Parecerautor08/02/2011INC 11/2011Sugere ao Ministério da Fazenda a alteração do prazo limite de 31 de março de 2011 para 30 de junho de 2011 para que o BNDES efetue as operações de financiamento destinados à aquisição e produção de bens de capital, à produção de bens de consumo para exportação, ao setor de energia e à inovação tecnológica, objeto da Portaria nº 37, de 31 de janeiro de 2011 do Ministro da Fazenda.—autor03/02/2011EMC 20/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor