Projetos de Duarte Nogueira
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22/09/2011RIC 1218/2011Solicita informações à Sra. Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República - Gleisi Helena Hoffmann, sobre audiências com o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos.Arquivadaautor22/09/2011RIC 1217/2011Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre audiências com o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos.Arquivadaautor22/09/2011RIC 1216/2011Solicita informações ao Senhor Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República - Gilberto Carvalho, sobre audiências com o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos.Arquivadaautor21/09/2011EMP 23/2011Dá nova redação ao artigo 2º do projeto e inclua-se o parágrafo 1º, incisos I, II e III, renumerando-se os demais §§.—coautor21/09/2011EMP 22/2011Dá nova redação ao § 3º do artigo 4º do projeto.—coautor21/09/2011EMP 21/2011Acrescenta o artigo 13 ao projeto, renumerando-se os demais—coautor21/09/2011EMP 13/2011Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do projeto.—autor21/09/2011EMP 12/2011Acrescenta-se o § 6º ao artigo 4º do projeto.—autor21/09/2011EMP 11/2011Dá nova redação ao artigo 2º do projeto.—coautor21/09/2011PEC 84/2011Altera o § 1º, do art. 17 da Constituição Federal para fins de extinguir a possibilidade de realização de coligações para as eleições proporcionais.Arquivadaautor15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor14/09/2011REQ 3199/2011Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 3.941 de 1989.Tramitação Finalizadaautor31/08/2011EMP 26/2011Dá nova redação ao artigo 4º do Projeto de Lei.—coautor29/08/2011REQ 177/2011Requerem que seja convocada a Sra. Gleisi Hoffmann, Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre recebimento de indenização em decorrência de seu desligamento da Diretoria Financeira de Itaipu Binacional.Arquivadacoautor23/08/2011REQ 168/2011Requer que seja convocada a Sra. Ideli Salvatti, Secretária de Relações Institucionais da Presidência da República, para prestar esclarecimentos acerca de notícias veiculadas na imprensa nacional sobre seu envolvimento em negociações de contratos para obras rodoviárias em execução ou a serem executadas no Estado de Santa Catarina, no bojo do descontrole da execução financeira das obras sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes.Arquivadacoautor23/08/2011REQ 167/2011Requer que seja realizada Audiência Pública com a presença do Sr. João José dos Santos, Superintendente do DNIT no Estado de Santa Catarina, para expor acerca de notícias veiculadas na imprensa nacional sobre seu envolvimento em negociações de contratos para obras rodoviárias, em execução ou a serem executadas, no Estado de Santa Catarina, no bojo do descontrole da execução financeira das obras sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes.Arquivadacoautor23/08/2011REQ 166/2011Requerem que seja convocado o Senhor Fernando Haddad, Ministro da Educação, para expor acerca de notícias veiculadas na imprensa nacional com relação à contratação do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (CESPE) vinculado à Universidade de Brasília (UnB) para realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2011 por valor de três vezes superior ao que foi gasto no último ENEM, sem observância da Lei de Licitações, cujo ato foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU).Arquivadacoautor23/08/2011REQ 163/2011Solicita seja convocado o Sr. Paulo Bernardo, Ministro de Estado das Comunicações, para prestar esclarecimentos sobre utilização de aeronave de empresa beneficiada com diversos contratos com o Poder Público federal.Arquivadacoautor22/08/2011REQ 161/2011Solicita seja realizada audiência pública com a presença dos senhores Roberto Gurgel, Procurador-Geral da República, Lucas Furtado, representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União e Leandro Daiello Coimbra, Diretor-Geral da Polícia Federal, bem como da senhora Ana Paula Mantovani Siqueira, Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal, para discutir as providências adotadas nos casos de denúncias de má-gestão de recursos públicos, envolvendo agentes públicos e privados, em órgãos federais, bem como as medidas necessárias à prevenção de sua ocorrência e solução dos problemas.Arquivadacoautor17/08/2011RIC 1015/2011Solicita do Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento cópia de inteiro teor de contratos e outros instrumentos, abaixo especificados, bem como de imagens gravadas em circuito interno de TV instalado no prédio do Ministério respectivo.Arquivadaautor17/08/2011REQ 2887/2011Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 1631, de 2011, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor11/08/2011RIC 921/2011Solicita informações ao Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União sobre sindicâncias e auditorias realizadas no Ministério dos Transportes.Arquivadaautor11/08/2011RIC 920/2011Solicita informações ao Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União sobre sindicâncias e auditorias realizadas no Ministério da Agricultura.Arquivadaautor09/08/2011EMC 179/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor09/08/2011EMC 33/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor09/08/2011EMC 26/2011Dá nova redação à MPV 541/2011.—autor09/08/2011REQ 152/2011Solicita seja realizada audiência pública com a presença dos senhores Leandro Daiello Coimbra, Diretor-Geral da Polícia Federal, Marinus Marsico, representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, e Roberto Gurgel, Procurador-Geral da República, bem como a senhora Ana Paula Mantovani Siqueira, Procuradora-chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal, para discutir as causas e consequências do aumento dos casos de corrupção em órgãos do Governo Federal.Arquivadacoautor09/08/2011REQ 151/2011Requerem que seja convocado o Sr. Jorge Hage Sobrinho, Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as causas e consequências do aumento dos casos de corrupção em órgãos do Governo Federal.Arquivadacoautor09/08/2011REQ 150/2011Solicita seja realizada Audiência Pública com a presença do senhor Luis Barretto Filho, ex-Ministro do Turismo, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de corrupção e desvio de recursos públicos.Arquivadacoautor09/08/2011REQ 149/2011Requerem que seja convocado o Senhor Pedro Novais, Ministro do Turismo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias de corrupção.Arquivadacoautor02/08/2011RIC 858/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por intermédio da empresa "Companhia Nacional de Abastecimento - Conab", sobre transações envolvendo bens imobiliários de propriedade da referida empresa em todo o território nacional.Arquivadaautor02/08/2011REQ 128/2011Solicita seja realizada audiência pública com a presença dos senhores Jorge Hage Sobrinho, Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Leandro Daiello Coimbra, Diretor-Geral da Polícia Federal, Marinus Marsico, representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, e Roberto Gurgel, Procurador-Geral da República, bem como a senhora Ana Paula Mantovani Siqueira, Procuradora-chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal, para discutir as causas e consequências do aumento dos casos de corrupção em órgãos do Governo Federal.Arquivadacoautor02/08/2011REQ 126/2011Solicita seja convidado o Sr. FREDERICO AUGUSTO DIAS, para prestar esclarecimentos junto a esta Comissão sobre a natureza dos serviços que presta ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT.Arquivadacoautor15/06/2011REQ 2173/2011Requer urgência para votação do Projeto de Lei n.º 1.089, de 2003, que altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico para uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos de uso veterinário e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor15/06/2011REQ 2165/2011Requer Urgência na apreciação do PL 3.917 de 2000Tramitação Finalizadacoautor14/06/2011PL 1596/2011Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, (Código Eleitoral), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir o sistema eleitoral majoritário nas eleições para as câmaras municipais nos municípios com mais de 200 mil eleitores.Tramitando em Conjuntoautor14/06/2011REQ 2141/2011Solicita urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para inclusão na pauta, discussão e votação do Projeto de Lei nº 1.555, de 2011.Pronta para Pautacoautor14/06/2011REQ 2137/2011Requeremos a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 153, 154 e 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei n° 1.524, de 07 de junho de 2011, que "Acrescenta o art. 2°A à Lei nº 12.191, de 13 de janeiro de 2010".Pronta para Pautacoautor09/06/2011REC 51/2011Recorre, na forma do art. 57, XXI, contra ato da Presidência da Comissão de Viação e transporte, que declarou a prejudicialidade do Requerimento Nº 49/2011.Arquivadaautor08/06/2011REQ 2086/2011Requer a aprovação de Moção de Repúdio à atitude da Presidente Dilma Rousseff, de não receber a Senhora SHIRIN EBADI, Prêmio Nobel da Paz e Advogada iraniana de Direitos Humanos, em visita ao Brasil.Arquivadaautor07/06/2011REQ 2073/2011Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 1.531, de 2011, que "dá nova redação à Lei nº 12.191, de 13 de janeiro de 2010, que concede anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal, punidos por participar de movimentos reivindicatórios".Pronta para Pautacoautor02/06/2011EMC 794/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".—autor02/06/2011EMC 793/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".—autor01/06/2011RIC 634/2011Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre os gastos realizados pela Presidência da República por meio do uso de "cartões de pagamento".Arquivadaautor31/05/2011RIC 629/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre a transição governamental de 2010, prevista na Lei 10.609 de 2002 e no Decreto nº 7.221 de 2010.Arquivadaautor31/05/2011RIC 628/2011Solicita informações ao Sr. Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre a transição governamental de 2010, prevista na Lei 10.609 de 2002 e no Decreto nº 7.221 de 2010.Arquivadaautor31/05/2011RIC 627/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a transição governamental de 2010, prevista na Lei 10.609 de 2002 e no Decreto nº 7.221 de 2010.Arquivadaautor31/05/2011RIC 626/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a transição governamental de 2010, prevista na Lei 10.609 de 2002 e no Decreto nº 7.221 de 2010.Arquivadaautor31/05/2011RIC 625/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre a transição governamental de 2010, prevista na Lei 10.609 de 2002 e no Decreto nº 7.221 de 2010.Arquivadaautor31/05/2011RIC 624/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a transição governamental de 2010, prevista na Lei 10.609 de 2002 e no Decreto nº 7.221 de 2010.Arquivadaautor