Projetos de Duarte Nogueira
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21/12/2011RIC 1574/2011Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Senhor GUIDO MANTEGA, informações sobre a denúncia apresentada pela imprensa a respeito de eventual falha na negociação de papéis da dívida pública envolvendo a Caixa Econômica Federal e a Gestora de Recebíveis TETTO.Arquivadaautor19/12/2011RIC 1551/2011Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, concernente à participação do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Pimentel, na "VIII Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio", realizada em Genebra, Suíça, no período de 13 a 16 de dezembro de 2011.Arquivadaautor19/12/2011RIC 1550/2011Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. FERNANDO PIMENTEL, concernente à sua participação na "VIII Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio", realizada em Genebra, Suíça, no período de 13 a 16 de dezembro de 2011.Arquivadaautor14/12/2011EAG 1/2011Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor14/12/2011REQ 4083/2011Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 7.753, de 2010.Tramitação Finalizadacoautor14/12/2011REQ 4082/2011Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 7.749, de 2010.Tramitação Finalizadacoautor14/12/2011REQ 4075/2011Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6613, de 2009.Pronta para Pautacoautor14/12/2011REQ 4063/2011Nos termos do art. 155 do RICD, requeremos a Vossa Excelência URGÊNCIA na apreciação do Projeto de Resolução n 87 de 2011.Tramitação Finalizadacoautor13/12/2011REQ 274/2011Requerem que seja realizada Audiência Pública com a presença do Sr. Otílio Prado, ex-sócio do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Senhor Fernando Pimentel, junto à empresa de consultoria P 21 e os sócios da Eta Bebidas do Nordeste Ltda para prestarem esclarecimentos a essa Comissão concernente aos serviços prestados.Arquivadaautor13/12/2011REQ 273/2011Requerem que seja realizada audiência pública com a presença do Sr. Aldemir Bendine, Presidente do Banco do Brasil, para prestar esclarecimentos referente a aquisição dos direitos de exploração do Banco Postal dos Correios.Arquivadaautor13/12/2011RIC 1532/2011Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Justiça informações referente às investigações da Polícia Federal quanto a participação de parlamentares na confecção e divulgação de documentos falsos.Arquivadaautor13/12/2011REQ 271/2011Solicita seja realizada audiência pública com a presença do Sr. Aldemir Bendine, Presidente do Banco do Brasil, para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos adotados para aquisição do Banco Postal por parte do Banco do Brasil.Arquivadaautor08/12/2011REQ 112/2011Requer convocação do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de grampo ilegal praticado contra o Diretório Estadual do PSDB no Acre.Arquivadacoautor07/12/2011PDC 534/2011Susta os efeitos do § 7º, do art.1º da Portaria n. 1, de 22 de janeiro de 2010, do Ministério da Educação, que veda, em qualquer hipótese, a concessão de financiamento por meio do FIES a cursos superiores ministrados na modalidade de ensino a distância (EAD).Arquivadaautor06/12/2011EMC 84/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor06/12/2011EMC 55/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor06/12/2011EMC 13/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor06/12/2011REQ 266/2011Solicitamos seja convocado o Sr. Gilberto Carvalho, Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, para prestar esclarecimentos acerca das informações contraditórias divulgadas em nota oficial sobre o recebimento de denúncias de cobrança de propina para a regularização de sindicatos no Ministério do Trabalho.Arquivadaautor06/12/2011REQ 265/2011Requerem que seja convocado o Sr. Fernando Bezerra Coelho, Ministro da Integração Nacional, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca de notícias veiculadas na imprensa nacional sobre o abandono das obras de transposição do Rio São Francisco pelo Governo Federal, obras essas que estão sob a responsabilidade do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor06/12/2011REQ 264/2011Solicitam seja convocado o Sr. Fernando Pimentel, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para prestar esclarecimentos acerca dos valores auferidos a título de consultoria, bem como sobre as relações mantidas com os antigos clientes após a posse como Ministro de Estado.Arquivadaautor06/12/2011RIC 1512/2011Solicita sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro de Estado do Banco Central sobre a compra de ações do Banco Panamericano S/A pela Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor06/12/2011RIC 1511/2011Solicita sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre a compra de ações do Banco Panamericano S/A pela Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor06/12/2011RIC 1510/2011Solicita ao Senhor Ministro Chefe da Controladoria Geral da União, cópias de inteiro teor dos Relatórios das auditorias realizadas por esse Órgão de Controle Federal nas obras que compõe o projeto de transposição de parte das águas do Rio São Francisco.Arquivadaautor06/12/2011SIT 25/2011Solicita ao Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, cópias de inteiro teor dos Relatórios das auditorias realizadas por essa Egrégia Corte nas obras que compõe o projeto de transposição de parte das águas do Rio São Francisco.—autor06/12/2011PL 2849/2011Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar como infração penal a omissão no dever de prestar contas da aplicação dos valores recebidos com base em convênio, contrato ou instrumento congênere, bem como o retardamento ou a omissão na sua análise por parte do funcionário público responsável.Arquivadaautor30/11/2011RIC 1453/2011Solicita informações ao Sr. Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União, sobre denúncia de tentativa de cobrança de propina no Ministério do Trabalho e EmpregoArquivadaautor30/11/2011RIC 1452/2011Solicita informações ao Sr. Carlos Lupi, Ministro do Trabalho e Emprego, sobre processo de registro sindical do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios no Estado de São Paulo- SIRVESP.Arquivadaautor30/11/2011RIC 1451/2011Solicita informações ao Sr. Gilberto Carvalho, Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, sobre denúncia de tentativa de cobrança de propina no Ministério do Trabalho e EmpregoArquivadaautor29/11/2011REQ 3921/2011Requer urgência para a tramitação do PL nº 2.755/2011, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos DeputadosTramitação Finalizadacoautor29/11/2011REQ 258/2011Requerem que seja convocado o Sr. Gilberto Carvalho, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as providências adotadas pela Presidência da República acerca das denúncias feitas por Irmar Silva Batista.Arquivadaautor29/11/2011REQ 257/2011Requerem que seja realizada reunião de Audiência Pública para o esclarecimento de denúncias de cobrança de propina no Ministério do Trabalho e Emprego para a liberação de registros sindicais, com os convidados que especifica.Arquivadaautor24/11/2011REQ 252/2011Solicitam seja convocado o Sr. Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central, para prestar esclarecimentos acerca do processo de compra do banco Panamericano pela Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor24/11/2011REQ 251/2011Solicitam sejam convidados os Senhores Jorge Fontes Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal, e Márcio Percival Alves Pinto, Vice-Presidente de Finanças, para prestarem esclarecimentos acerca do processo de compra do banco Panamericano pela Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor22/11/2011RIC 1433/2011Solicita a Senhora Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre o descumprimento do Decreto nº 3.529, de 2000, que determina a publicação quadrimestral das remunerações pagas pela Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Federal.Arquivadaautor18/11/2011REQ 3810/2011Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.597, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor16/11/2011REQ 249/2011Requer que sejam convidados para reunião de Audiência Pública o Sr. EZEQUIEL DE SOUSA NASCIMENTO, ex-Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e o Sr. ADAIR MEIRA, diretor de entidades filantrópicas, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias de uso de avião particular pelo Senhor Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, custeado por organizações não governamentais beneficiadas com convênios firmados com a referida pasta, para fins de comparecimento a eventos oficiais do Ministério do Trabalho.Arquivadaautor09/11/2011EMA 62/2011Aglutina-se a Emenda nº 2 à PEC 61/11, e o caput do art. 76 com a redação do art. 1º da PEC 61/11—coautor09/11/2011EMA 31/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o art. 76 da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 30/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o art. 76 da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 29/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o art. 76 da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 28/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o art. 76 da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 27/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o art. 76 da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 26/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o art. 76 da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 25/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o art. 76 da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 24/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o art. 76 da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 23/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o art. 76 da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 22/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2 e o art. 76 da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 21/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2e o art. 76 da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 20/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2e o art. 76 da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 19/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2e o art. 76 da PEC 61/11.—coautor